Lei nº 2718 de 06 de setembro de 2006
Wanderley José Cassiano Sant'Anna, Prefeito Municipal de Monte Aprazível, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. Faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e
Lei nº 2795 de 03 de setembro de 2007
WANDERLEY JOSÉ CASSIANO SANT'ANNA, Prefeito do Município de Monte Aprazível, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
Lei nº 4178 de 29 de dezembro de 1995
Wladir Artur Schimidt, Prefeito Municipal de São Leopoldo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Lei nº 1836 de 25 de janeiro de 1999
"DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO SOB REGIME ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei nº 1252 de 16 de abril de 1998
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 6463 de 17 de dezembro de 2007
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte, LEI:
Lei nº 6421 de 23 de novembro de 2007
ALTERA OS ART. 1º , 13 , 21 E 25 , DA LEI MUNICIPAL Nº 4.178 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995. ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
Lei nº 6512 de 10 de Março de 2004
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE UM BALANÇO SOCIAL, PELOS ENTES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.
Lei nº 1484 de 10 de julho de 2007
Alcides Bega, Prefeito do Município de Guapiaçu usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Lei nº 1467 de 14 de setembro de 2006
Alcides Bega, Prefeito do Município de Guapiaçu usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
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