ARTIGO 23

• Art. 23 da Constituição Federal de 88

LEI Nº 13.089, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.

Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências.

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Presidência da Republica - 3 anos

• Art. 23 da Constituição Federal de 88
• Educação
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LEI Nº 13.005, DE 25 JUNHO DE 2014.

Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

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Governo do Estado de São Paulo - 6 anos

• Art. 23 da Constituição Federal de 88

Decreto nº 57.439, de 17 de outubro de 2011

Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural do Estado de São Paulo, cria o Programa Estadual do Patrimônio Imaterial e dá providências correlatas

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Presidência da Republica - 8 anos

• Art. 23 da Constituição Federal de 88
• Agrotóxico
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Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.

Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o

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