É o crime cometido com plena consciência da ilegalidade da conduta praticada, visando o resultado ilícito ou assumindo o risco de produzi-lo. Desta forma, o dolo pode ser direto, através do qual o agente busca a realização da conduta típica, ou indireto, no qual ele assume o risco de produzir o resultado lesivo, sendo que este divide-se em alternativo, onde existem dois resultados previsíveis e o agente não se preocupa em produzir um ou outro, ou eventual, no qual o agente assume o risco de produzir um resultado diverso do originalmente previsto
Referências[editar | editar código-fonte]
- MIRABETE, Julio Fabrini. Manual de Direito Penal – Vol. 1. Atlas, 18ª ed., 2002. 454p.
Ver também[editar | editar código-fonte]
O erro e o Direito Penal
do crime de homicídio “o ser vivo nascido de mulher”. Logo, se o agente matasse um animal, não cometeria o crime... de homicídio. Portanto, o autor dos fatos que acredita atirar em um animal quando, na verdade, atira em uma pessoa, incide... pelo crime de homicídio culposo. Não se pode olvidar, no entanto que, ainda q...
Câmara aprova em 1º turno redução da maioridade penal em crimes hediondos
de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídiodoloso e lesão corporal... a 18 anos a serem julgados como adultos: Crime Pena Lei Homicídiodoloso 6 a 20 anos Código Penal Homicídio qualificado... 12 a 30 anos Código Penal Homicídiocom grupo de extermínio 8 a 30 anos C...
Beber, cair e NÃO levantar. Seria crime de homicídio com dolo eventual?
o óbito sob a ótica do direito penal, já que como informado dois jovens estão respondendo pelo crime de homicídiodoloso... como o de homicídio doloso? Ao analisarmos o caso, conf...
Decretada prisão preventiva de noivo de dançarina de funk
de seu resultado”, afirma o magistrado em sua decisão. Milton foi indiciado pela polícia pelos crimes de homicídio qualificado...
Homicídio qualificado pela futilidade e o homicídio gratuito
Homicídio qualificado pela futilidade e o homicídio gratuito. O Homicídio qualificado pela futilidade (motivo pequeno.../insignificante), não é o mesmo que homicídio gratuito (não há motivo). Ora, se o motivo fútil qualifica o tipo penal... do mesmo diploma legal. No entanto, ainda não há previsão legislativa à pratica...
Mataram 38 pessoas em três dias. Quem será a próxima vítima? Socorro!
contra crianças, adolescentes e idosos, e até homicídios ou latrocínios em seus mais altos graus de crueldade e desumanidade. Faz... de semana o Estado computou nada mais, nada menos que 38 homicídios. Um deles envolvendo um Advogado que foi golpeado com 60...
Lei vai ficar mais dura para assassinos de policiais e menores infratores
% da sentença. Hoje a pena máxima para homicídio doloso (intenção de matar) é de 12 anos a 30 anos de prisão. A expectativa de Cunha... de Janeiro. No caso de assassinatos de policiais, oscondenados teriam o tempo de prisão aumentado de um terço até 50...
Vai a sanção pena de até 30 anos para assassinato de mulheres
inclui esse homicídio qualificado no rol de crimes hediondos, constante da Lei 8.072 /1990. Ocondenado por crime hediondo...), o Projeto de Lei do Senado 292/2013, que classifica esse tipo de homicídio como qualificado e hediondo. A proposta...
'Qualquer canto da Guarda do Embaú lembra o Ricardo', diz mãe de surfista
a outros processos criminais – e foi absolvido em todos, segundo a PM. Ele será indiciado pela Polícia Civil por homicídio... doloso qualificado. Em paralelo, o PM também responde...
A embriaguez ao volante e o "homicídio" do Direito Penal
A embriaguez ao volante e o "homicídio" do Direito Penal Em que pese o homicídio se referir ao tipo penal referente... deste artigo para ilustrar que a mídia e a população, no momento em que pretendem a punição, a título doloso... a decisão do STF, conduzida pelo ministro LUIZ FUX no julgamento do HC 107.801/SP, que de...
Resultados da busca JusBrasil para "Homicídio Doloso"
Proprietários da Kiss responderão por homícídio doloso
de homicídio doloso qualificado quando há intenção ou se assume o risco de matar. Como é qualificado, podem ser... Bonilha Leão, são acusados de crime de homicídio doloso qualificado. Já os bombeiros Renan Severo Berleze... ...
Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 03/04/2013
Motorista é condenado por homicídio doloso por excesso de velocidade
Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-abr-01/motorista-condenado-homicidio-doloso-excesso-velocidade...A 1ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado (RS) condenou um motorista porhomicídio de trânsito,
Notícia Jurídica • JusPodivm • 01/04/2013
Homicídio doloso
Aquele no qual o agente quis ou assumiu o risco de matar alguém. Opõe-se a homicídio culposo ou involuntário.
Definição • Jb • 16/04/2009
Nenhum comentário:
Postar um comentário