O termo
MALHA FINA é uma abstração ao processo de verificação de inconsistências da declaração do imposto IRPF e IRPJ, age como uma espécie de "peneira" para os processos de declarações que estão com alguma pendência, impossibilitando a sua restituição, e em alguns casos resultando investigação mais aprofundada sobre o contribuinte declarador por parte da Receita Federal.[1]
No Brasil, o processo da declaração passa por diversas verificações, desde as informações cruzadas com as instituições bancárias, estabelecimentos comerciais, e informações emitidas pelo próprio contribuinte.[2]
Uma vez que o processo "caiu" na malha fina, o contribuinte tem acesso a pendência, e a possibilidade de retificar a declaração para proseguir o processo, e somente após um determinado período de tempo (às vezes anos) a sua restituição é deferida.[3] O contribuinte poderá também ter problemas em suas contas bancárias, compras, financiamentos entre outras coisas.
Motivos para cair na malha fina[editar | editar código-fonte]
As principais razões para o contribuinte "cair" na malha fina em geral são:
- Erro de preenchimento.
- Omissão de informações financeiras.
- Contradição nas informações enviadas pelo contribuintes diante da informações enviadas pelas instituições financeiras.
Bibliografia[editar | editar código-fonte]
- CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto sobre a renda (perfil constitucional e temas específicos). São Paulo: Malheiros, 2005.
- SILVA, Mauro José. Imposto de renda. Guia prático do imposto sobre a renda das pessoas físicas. São Paulo: Bafisa, 2008. ISBN 978-857711076-6
Referências
- ↑ CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto sobre a renda (perfil constitucional e temas específicos). São Paulo: Malheiros, 2005.
- ↑ SILVA, Mauro José. Imposto de renda. Guia prático do imposto sobre a renda das pessoas físicas. São Paulo: Bafisa, 2008. ISBN 978-857711076-6
- ↑ Receita Federal
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