Andamento do Processo n. 1000342-14.2016.5.02.0402 - RTOrd - 16/02/2018 do TRT-2
o trânsito em julgado, que no período do contrato de trabalho estivesse vinculada ao sistema denominado SIMPLES (art.13 da Lei... DO TRABALHO Fundamentação Proc. nº10003421420165020402 Aos dezesseis dias do mês de novembro de 2017, às 17h20min... das Cortes Trabalhistas é que estes documentos são comuns às partes, pe...
Andamento do Processo n. 1000788-80.2017.5.02.0402 - RTOrd - 16/02/2018 do TRT-2
em julgado, que no período do contrato de trabalho estivesse vinculada ao sistema denominado SIMPLES (art. 13 da Lei... VIEIRA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHOFundamentação Proc. nº 10007888020175020402 Aos vinte e três dias... que o desrespeito à norma ora referida, (CLT, art. 66), constitui mera infração ad...
Andamento do Processo n. 1000815-63.2017.5.02.0402 - RTOrd - 16/02/2018 do TRT-2
DO TRABALHO Fundamentação Proc. nº 1000815-63.2017.5.02.0402 Aos oito do mês de novembro de 2017, às 17h40min... que foi admitido pela primeira reclamada no período de 01 de maio de 2012 a 23 de março de 2017, nas funções de motoboy... período de 01 de maio de 2012 a 01 de março de 2017, na função de motoboy, com salá...
Andamento do Processo n. 1000999-53.2016.5.02.0402 - RTOrd - 16/02/2018 do TRT-2
em julgado, que no período do contrato de trabalho estivesse vinculada ao sistema denominado SIMPLES (art. 13 da Lei... PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo nº 1000999-53.2016.5.02.0402 Aos seis dias do mês... que o desrespeito à norma ora referida, (CLT, art. 66), constitui mera infração ad...
Andamento do Processo n. 1001062-44.2017.5.02.0402 - RTOrd - 16/02/2018 do TRT-2
JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Proc. nº 1001062-44.2017.5.02.0402 Aos dezoito dias do mês de dezembro... a reclamada em 01 de maio de 2013, mas que somente foi registrada em 18 de julho de 2013, a reclamante requereu o reconhecimento..., art. 66), constitui mera infração administrativa, não acarretan...
Andamento do Processo n. 1001945-89.2017.5.02.0434 - RTOrd - 16/02/2018 do TRT-2
- Intervalo entre jornadas. Artigo 66 da Consolidação das Leis do Trabalho. Inobservância. Horas extras. (Res. TP nº 02/2015... de horas extras pelo tempo suprimido." Aplica-se, na espécie, o art. 71, §4°da Consolidação das Leis do Trabalho, bem... trabalhados e não compensados são devidos em dobro, nos termos da Lei ...
Andamento do Processo n. 1001611-52.2017.5.02.0435 - RTOrd - 16/02/2018 do TRT-2
, ART. 39, E LEI Nº 10.192/01, ART. 15. Não viola norma constitucional (art. 5º, II e XXXVI) a determinação de aplicação... da Lei nº 8.177/91 e convalidado pelo artigo 15 da Lei nº 10.192/01". 17. DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA... gratuita. 15. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS No processo trabalhista, ap...
Andamento do Processo n. 1000100-40.2017.5.02.0331 - RO - 16/02/2018 do TRT-2
do artigo 14, e seu § 1º, da Lei nº 5.584/1970, a assistência judiciária deve ser prestada pelo sindicato da categoria... SALES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT/SP Nº 1000100-40.2017.5.02.0331 PJe - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO... MALHA PAULISTA S/A) e EDUARDO DA CONCEIÇÃO SALES RECORRIDOS: OS MESMOS ...
Andamento do Processo n. 1000100-40.2017.5.02.0331 - RO - 16/02/2018 do TRT-2
do artigo 14, e seu § 1º, da Lei nº 5.584/1970, a assistência judiciária deve ser prestada pelo sindicato da categoria....A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT/SP Nº 1000100-40.2017.5.02.0331 PJe - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO... MALHA PAULISTA S/A) e EDUARDO DA CONCEIÇÃO SALES RECORRIDOS: OS MESMOS ORI...
Andamento do Processo n. 1000100-40.2017.5.02.0331 - RO - 16/02/2018 do TRT-2
: DEJT 01/04/2016) "RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº13.015/2014 - INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL... termos do artigo 14, e seu § 1º, da Leinº 5.584/1970, a assistência judiciária deve ser prestada pelo sindicato... DA CONCEICAO SALES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT/SP Nº 1000100...
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