Lei nº 4975 de 28 de junho de 2001
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (PRODESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4757 de 10 de junho de 1999
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA - PGRM; PROGRAMA EMERGENCIAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS
Lei nº 5571 de 31 de agosto de 2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA - PRODESIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2427 de 12 de setembro de 2007
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2356 de 13 de setembro de 2006
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2312 de 20 de setembro de 2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 1962 de 02 de abril de 1990
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS DISTRITAIS E SUBDISTRITAIS DE SAÚDE, A ELE INTERLIGADOS.
Decreto nº 3879 de 23 de julho de 2003
TITULO GRATUITO, POR TEMPO DETERMINADO, DE QUADROS DE VALOR HISTORICO AO MUSEU HISTORICO VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO.
Decreto nº 3496 de 08 de fevereiro de 2001
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LIVROS DE REGISTROS DE SEPULTURAS, DE VALOR HISTÓRICO, AO MUSEU VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO.
Decreto nº 5038 de 16 de abril de 2007
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LIVROS, DE VALOR HISTÓRICO, AO MUSEU HISTÓRICO VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO.
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