Lei nº 1283 de 12 de julho de 2005
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE UM BALANÇO SOCIAL, PELOS ENTES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.
Decreto nº 2878 de 02 de abril de 2002
REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DAS RESPECTIVAS AÇÕES, DOS CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, APROVADA PELA LEI Nº 3193 , DE 19 DE
Lei nº 513 de 09 de maio de 1970
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1245 de 27 de junho de 2003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÉRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. AYRES SCORSATTO, Prefeito Municipal de Juquitiba, Estado de São Paulo, no
Lei nº 1166 de 28 de junho de 2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 5470 de 23 de Março de 2005
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNCIONAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.297 , DE 02 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei nº 1364 de 03 de outubro de 1995
CLARINDO TISOTT, Prefeito Municipal em Exercício, no uso legal de suas atribuições, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Decreto nº 23470 de 17 de outubro de 2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA E MÉRITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GUARULHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3046 de 25 de agosto de 2005
AUTORIZA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL O USO DE IMÓVEL.
Lei nº 1446 de 02 de setembro de 1993
AUTORIZA E INSTITUI NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE MICRO-USINAS PARA A PASTEURIZAÇÃO DE LEITE EM PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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