Lei nº 2911 de 28 de junho de 2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2003 DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2834 de 22 de outubro de 2001
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2002 DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3024 de 15 de julho de 2003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2004 DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 16705 de 30 de outubro de 2001
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À COBRANÇA DE "CONSUMAÇÃO OBRIGATÓRIA" OU "CONSUMAÇÃO MÍNIMA" NAS DANCETERIAS, CASAS DE SHOW E ESTABELECIMENTOS SIMILIARES NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Lei nº 501 de 24 de agosto de 1996
"DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei nº 803 de 11 de maio de 1999
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS, ESTADO DO TOCANTINS.
Lei nº 1678 de 14 de julho de 2006
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1613 de 04 de julho de 2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 6443, de 21 de dezembro de 1989
VEDA A UTILIZAÇÃO DE METANOL, COMO COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Lei nº 3993 de 04 de novembro de 2005
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SUZANO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A "FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ", VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL NO
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