ARTIGO 8 ( 3 )

Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 5 h
Art. 8 da Constituição Federal de 88
Andamento do Processo n. 1003431-83.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - 14/03/2018 do TJSP
pelo artigo 4° do mesmo diploma legal e pelo artigo 5°, inciso LXXVIII, da Constituição Federal.DA CITAÇÃO: Cite(m)se e intime..., em conformidade com o artigo 8° do mencionado Código, além do direito das partes à razoável duração do processo, consagrado... ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, por...

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 5 h
Art. 8 da Constituição Federal de 88
Andamento do Processo n. 1003691-63.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - 14/03/2018 do TJSP
nos termos do art. 98, do NCPC, ressalvando-se o disposto no § 5º do mesmo artigo, e sem prejuízo de cassação do benefício caso... do processo, consagrado pelo artigo 4° do mesmo diploma legal e pelo artigo 5°, inciso LXXVIII, da Constituição Federal... processuais, em conformidade com o artigo 8° do mencionado Código...

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 5 h
Art. 8 da Constituição Federal de 88
Andamento do Processo n. 1013239-46.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum - Duplicata - 14/03/2018 do TJSP
e pelo artigo 5°, inciso LXXVIII, da Constituição Federal.DA CITAÇÃO: Cite(m)se e intime(m)se o(s) réu(s) para que em 15 (quinze... da razoabilidade e da eficiência que norteiam a aplicação das normas processuais, em conformidade com o artigo 8° do mencionado... em favor do Estado, por força do disposto no §8° do arti...

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Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal Federal - 2 h
Art. 8 da Constituição Federal de 88
Andamento do Processo n. 1.108.879 - Recurso Extraordinário / Agravo - 14/03/2018 do STF
. Desprovido. SINDICATO. ART. 8º, III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEGITIMIDADE. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DEFESA DE DIREITOS... com a legislação pertinente ao caso (artigo 457, § 3º, da CLT). Precedentes da 5ª Turma. Óbice da Súmula nº 333 do TST... decidiu em sintonia com a Súmula 219, III, do TST. Logo, incidem o § 7º do...

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 2 h
Art. 8 da Constituição Federal de 88
Andamento do Processo n. 1000401-15.2018.8.26.0369 - Procedimento Comum - 14/03/2018 do TJSP
, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil... de vulnerar a celeridade, a razoável duração do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII..., sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do CPC fica em descompa...

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 2 h
Art. 8 da Constituição Federal de 88
Andamento do Processo n. 1000474-84.2018.8.26.0369 - Despejo por Falta de Pagamento - 14/03/2018 do TJSP
, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil... o condão de vulnerar a celeridade, a razoável duração do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º... de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do CPC fica em descompasso com as regras...

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Diário de Justiça do Estado de Alagoas Diário de Justiça do Estado de Alagoas - 1 h
Art. 8 da Constituição Federal de 88
Andamento do Processo n. 0803744-46.2017.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 14/03/2018 do TJAL
ÂMBITO DE REPRESENTATIVIDADE DOS SINDICATOS. AFRONTA AO ARTIGO 8º, INCISOS II E III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.... DETERMINAÇÃO DE SANEAMENTO DO VÍCIO DE ACORDO COM O ART. 76 DO NCPC. PLEITO DE DESBLOQUEIO DE CRÉDITO DE PRECATÓRIO TENDO... COMO FAVORECIDO O MUNICÍPIO RECORRIDO. DIFERENÇAS DE VERBAS DO FUNDEF ALCANÇADAS ...

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 11 h
Art. 8 da Constituição Federal de 88
Pg. 812. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/03/2018
duração do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais... previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São Paulo possui o maior volume... regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculda...

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 11 h
Art. 8 da Constituição Federal de 88
Pg. 868. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/03/2018
, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil... por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13...), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.7) Não efet...

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 11 h
Art. 8 da Constituição Federal de 88
Pg. 932. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/03/2018
do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas... no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São Paulo possui o maior volume de processos... e dos documentos. 8. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às reg...

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