Pg. 937. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/03/2018
, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4ºe no artigo 8º... de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC). Intime-se. - ADV: MARCELO VARGAS CAMPOS (OAB 335295/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA... eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica v...
Pg. 1374. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/03/2018
com a Resolução nº 1.246, de 8 de janeiro de 1988, do Conselho Federal de Medicina, em especial arts. 8º e 16, abaixo....br/cpo/pg/open.do), conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419... transcritos:Art. 8º - O médico não pode, em qualquer circunstância ou sob qu...
Pg. 2776. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/03/2018
que norteiam a aplicação das normas processuais, em conformidade com o artigo 8º do mencionado Código, além do direito..., desde que requerido pela parte adversa com as advertências legais quanto a pena de confissão ( NCPC , art. 385 e §§ 1º e 2º... o motivo (art. 455, § 4º e incisos) sob pena de preclusão da prova, a...
Pg. 2777. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/03/2018
do mesmo diploma legal e pelo artigo 5º , inciso LXXVIII , da Constituição Federal .DA CITAÇÃO: Cite (m) se e intime (m..., a ser revertida em favor do Estado, por força do disposto no § 8º do artigo 334 do Código de Processo Civil. Servirá... com o artigo 8º do mencionado Código, além do direito das partes à razoável...
Pg. 2778. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/03/2018
do mesmo diploma legal e pelo artigo 5º , inciso LXXVIII , da Constituição Federal . DA CITAÇÃO: Cite (m) se e intime (m... com o artigo 8º do mencionado Código, além do direito das partes à razoável duração do processo, consagrado pelo artigo 4º... pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, ...
Pg. 2782. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/03/2018
e pelo artigo 5°, inciso LXXVIII, da Constituição Federal.DA CITAÇÃO: Cite(m)se e intime(m)se o(s) réu(s) para que em 15... da razoabilidade e da eficiência que norteiam a aplicação das normas processuais, em conformidade com o artigo 8... revertida em favor do Estado, por força do disposto no §8° do artigo 334 do Cód...
Pg. 2791. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/03/2018
exige, em conformidade com o artigo 5°, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a comprovação efetiva da insuficiência..., consagrado pelo artigo 4° do mesmo diploma legal e pelo artigo 5°, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e determino... da diligência do oficial de justiça no valor equivalente a 03 UFESP para c...
Pg. 2792. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/03/2018
, por seu turno, ofensa ao preceito contido no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, ao obstar à outra parte... do processo, consagrado pelo artigo 4° do mesmo diploma legal e pelo artigo 5°, inciso LXXVIII, da Constituição Federal... do Estado, por força do disposto no §8° do artigo 334 do Código de Process...
Pg. 2793. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/03/2018
com o artigo 5°, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a comprovação efetiva da insuficiência de recursos econômicos... que norteiam a aplicação das normas processuais, em conformidade com o artigo 8° do mencionado Código, além do direito..., da Constituição Federal, e determino a citação e a intimação da parte ré, p...
Pg. 2798. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/03/2018
, no prazo de 05(cinco) dias . Decorridos sem manifestação, cumpra-se o § 1º do artigo 485, III, do C.P.C.. - ADV: ROSA... e da eficiência que norteiam a aplicação das normas processuais, em conformidade com o artigo 8° do mencionado Código, além...°, inciso LXXVIII, da ConstituiçãoFederal, e determino a citação e a i...
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