ANGICO E SUAS LENDAS

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

ARTIGO 10 ( 50 )

Andamento do Processo n. 272842-79.2017.8.09.0128 - Inquerito - 02/02/2018 do TJGO
DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS...Andamento do Processo n. 272842-79.2017.8.09.0128 - Inquerito - 02/02/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 272842...
Andamento do Processo n. 279303-67.2017.8.09.0128 - Inquerito - 02/02/2018 do TJGO
VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS...Andamento do Processo n. 279303-67.2017.8.09.0128 - Inquerito - 02/02/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 279303...
Andamento do Processo n. 275456-57.2017.8.09.0128 - Inquerito - 02/02/2018 do TJGO
JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3...Andamento do Processo n. 275456-57.2017.8.09.0128 - Inquerito - 02/02/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 275456...
Andamento do Processo n. 150105-45.2015.8.09.0128 - Inquerito - 02/02/2018 do TJGO
JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3...Andamento do Processo n. 150105-45.2015.8.09.0128 - Inquerito - 02/02/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 150105...
Andamento do Processo n. 105523-57.2015.8.09.0128 - Inquerito - 02/02/2018 do TJGO
: PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3...Andamento do Processo n. 105523-57.2015.8.09.0128 - Inquerito - 02/02/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 105523...
Andamento do Processo n. 310165-55.2016.8.09.0128 - Inquerito - 02/02/2018 do TJGO
: PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10...Andamento do Processo n. 310165-55.2016.8.09.0128 - Inquerito - 02/02/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 310165...
Andamento do Processo n. 95591-45.2015.8.09.0128 - Inquerito - 02/02/2018 do TJGO
JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3...Andamento do Processo n. 95591-45.2015.8.09.0128 - Inquerito - 02/02/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 95591...
Andamento do Processo n. 101233-96.2015.8.09.0128 - Inquerito - 02/02/2018 do TJGO
JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP...Andamento do Processon. 101233-96.2015.8.09.0128 - Inquerito - 02/02/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 101233...
Andamento do Processo n. 136022-24.2015.8.09.0128 - Inquerito - 02/02/2018 do TJGO
COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP...Andamento do Processo n. 136022-24.2015.8.09.0128 - Inquerito - 02/02/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 136022...
Andamento do Processo n. 302389-72.2014.8.09.0128 - Inquerito - 02/02/2018 do TJGO
: PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10...Andamento do Processo n. 302389-72.2014.8.09.0128 - Inquerito - 02/02/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 302389...

ARTIGO 10 ( 49 )

Pg. 2051. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 05/02/2018
, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERITO A DELEGACIA DE POLICIA PARA A R EALIZACAO... CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERITO..., NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUER...
Pg. 2052. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 05/02/2018
E CLEITON SANTOS FERREIRA BERTOLINO NAS PE NAS DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. 3.1. FIXACAO DA PENA 1 FASE: INICIALMENTE..., PONDERO AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO ARTIG O 59 DO CODIGO PENAL, NECESSARIAS A FIXACAO DA PENA-BASE. VALE DE STACAR... AO TEMP O DA INFRACAO, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO PELO ARTIGO 60 D...
Pg. 2054. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 05/02/2018
PENAL, QUE CO MINA PENA MAXIMA EM ABSTRATO DE 3 (TRES) ANOS, SUPERIOR AO LIMITE FIXADO NO ART. 61, DA LEI N 9.099/95... CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERITO..., DA LEI N 9.099/95, DECLARO A INCOMPETENCIA DO JUIZADO PARA PROCESSAMENTO D...
Pg. 2401. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 05/02/2018
ESPACHO: 1. AGUARDE-SE O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL PELO PRAZO L EGAL. TODAVIA, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ART10 DO CPP... GRAVACAO AUDIOVISUAL DA DECLARACAO DA PESSOA PRESA, DO MEMBRO DO MP E DO (A) DEFENSOR (A) CONFORME DISPOSTO NO ART. 405..., 1, DO CPP, PROVIMENTO 25/2014 DA CGJ/GO E RESOLUCAO N. 53 DE 201 6, ...
Pg. 219. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 05/02/2018
dos crimes previstos no art. 155, § 4º, inciso IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, e art. 2º, da Lei... 12.850/13, conforme aditamento de denúncia às fls. 177/180 dos autos principais de 0000756-63.2017.805.0142 , processo...-se cópia da presente decisão ao Desembargador Relator do Habeas Corpus refe...
Pg. 220. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 05/02/2018
, elaborado relatório minucioso pela autoridade policial (art10, § 1º, do CPP) ou mesmo concluídas as investigações criminais... cautelares diversas da prisão (processo  0001041-56.2017.805.0142), dentre elas, o pagamento de fiança. Não há, naqueles autos... audiência para o dia 28/03/2018, às 10h00, no Fórum local...
Pg. 10. Judiciário - Interior. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 05/02/2018
no art. 34, parágrafo único, III, da Lei 9.605/98, o que faço com fulcro nos artigos 10, 107, IV, e 109, IV, todos do CPB..., IV, do Código Penal, tendo em vista que a denúncia foi recebida a 20/11/2007 e a pena máxima cominada é de três (03...Pg. 10. Judiciário - Interior. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM...
Andamento do Processo n. 9685-45.2018.8.09.0011 - Flagrante - 02/02/2018 do TJGO
PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQ UISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE..., FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 24/01/2018, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVI STO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL...Andamento do Processo n. 9685-45.2018.8.09.0011 - Flagrante - 02/02/2...
Andamento do Processo n. 11904-31.2018.8.09.0011 - Flagrante - 02/02/2018 do TJGO
SER REVOGADA E NOVAMENTE DECRETADA CONFORME O ESTADO DA CAUSA, CONSOANTE PREVE O ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL... DECRETACAODA PRISAO PREVENTIVA, NOS TE RMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . EXPECA... DO ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSOPENAL. PELO EXPOSTO, CONVERT O A PRISA...
Andamento do Processo n. 279585-88.2017.8.09.0069 - Flagrante/inquerito - 02/02/2018 do TJGO
, QUANDO ULTRAPASSADOS OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGO S 10 E 46, DO CÓDIGODE PROCESSO PENAL, EM VIRTUDE DE RESTITUICAO... A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE TENTATIVA DE ESTELIONATO (ARTIGO 171, CAPUT C/C ARTIGO 14, II DO CÓDIGOPENAL), SUPOSTAMENTE..., DEVE SER CUMPRIDO A RISCA O PRAZO DE DEZ DIAS (ART10 CPP), POIS HA R...

ARTIGO 10 ( 48 )

Pg. 2051. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 05/02/2018
, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERITO A DELEGACIA DE POLICIA PARA A R EALIZACAO... CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERITO..., NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUER...
Pg. 2052. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 05/02/2018
E CLEITON SANTOS FERREIRA BERTOLINO NAS PE NAS DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. 3.1. FIXACAO DA PENA 1 FASE: INICIALMENTE..., PONDERO AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO ARTIG O 59 DO CODIGO PENAL, NECESSARIAS A FIXACAO DA PENA-BASE. VALE DE STACAR... AO TEMP O DA INFRACAO, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO PELO ARTIGO 60 D...
Pg. 2054. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 05/02/2018
PENAL, QUE CO MINA PENA MAXIMA EM ABSTRATO DE 3 (TRES) ANOS, SUPERIOR AO LIMITE FIXADO NO ART. 61, DA LEI N 9.099/95... CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERITO..., DA LEI N 9.099/95, DECLARO A INCOMPETENCIA DO JUIZADO PARA PROCESSAMENTO D...
Pg. 2401. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 05/02/2018
ESPACHO: 1. AGUARDE-SE O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL PELO PRAZO L EGAL. TODAVIA, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ART10 DO CPP... GRAVACAO AUDIOVISUAL DA DECLARACAO DA PESSOA PRESA, DO MEMBRO DO MP E DO (A) DEFENSOR (A) CONFORME DISPOSTO NO ART. 405..., 1, DO CPP, PROVIMENTO 25/2014 DA CGJ/GO E RESOLUCAO N. 53 DE 201 6, ...
Pg. 219. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 05/02/2018
dos crimes previstos no art. 155, § 4º, inciso IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, e art. 2º, da Lei... 12.850/13, conforme aditamento de denúncia às fls. 177/180 dos autos principais de 0000756-63.2017.805.0142 , processo...-se cópia da presente decisão ao Desembargador Relator do Habeas Corpus refe...
Pg. 220. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 05/02/2018
, elaborado relatório minucioso pela autoridade policial (art10, § 1º, do CPP) ou mesmo concluídas as investigações criminais... cautelares diversas da prisão (processo  0001041-56.2017.805.0142), dentre elas, o pagamento de fiança. Não há, naqueles autos... audiência para o dia 28/03/2018, às 10h00, no Fórum local...
Pg. 10. Judiciário - Interior. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 05/02/2018
no art. 34, parágrafo único, III, da Lei 9.605/98, o que faço com fulcro nos artigos 10, 107, IV, e 109, IV, todos do CPB..., IV, do Código Penal, tendo em vista que a denúncia foi recebida a 20/11/2007 e a pena máxima cominada é de três (03...Pg. 10. Judiciário - Interior. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM...
Andamento do Processo n. 9685-45.2018.8.09.0011 - Flagrante - 02/02/2018 do TJGO
PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQ UISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE..., FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 24/01/2018, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVI STO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL...Andamento do Processo n. 9685-45.2018.8.09.0011 - Flagrante - 02/02/2...
Andamento do Processo n. 11904-31.2018.8.09.0011 - Flagrante - 02/02/2018 do TJGO
SER REVOGADA E NOVAMENTE DECRETADA CONFORME O ESTADO DA CAUSA, CONSOANTE PREVE O ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL... DECRETACAODA PRISAO PREVENTIVA, NOS TE RMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . EXPECA... DO ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSOPENAL. PELO EXPOSTO, CONVERT O A PRISA...
Andamento do Processo n. 279585-88.2017.8.09.0069 - Flagrante/inquerito - 02/02/2018 do TJGO
, QUANDO ULTRAPASSADOS OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGO S 10 E 46, DO CÓDIGODE PROCESSO PENAL, EM VIRTUDE DE RESTITUICAO... A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE TENTATIVA DE ESTELIONATO (ARTIGO 171, CAPUT C/C ARTIGO 14, II DO CÓDIGOPENAL), SUPOSTAMENTE..., DEVE SER CUMPRIDO A RISCA O PRAZO DE DEZ DIAS (ART10 CPP), POIS HA R...