segunda-feira, 31 de agosto de 2015

FANIQUITO

Faniquito é uma palavra, usada para designar um ataque nervoso passageiro e sem gravidade.
Faniquito é um substantivo masculino que significa nervosismo sem importância, irritação e chilique.
Ter um faniquito é muito comum nas crianças, que em certa idade ficam nervosas e irritadas, quando querem fazer algo que não podem e são contrariadas, reagindo com choro e irritação.
A palavra faniquiteiro é um adjetivo e substantivo masculino, usado para designar uma pessoa que costuma ter faniquitos com frequência. "Pedro é faniquiteiro".
A palavra faniquiteira é um adjetivo e substantivo feminino, que da mesma forma do masculino, é usada para designar uma pessoa que tem faniquitos com frequência. "Maria é faniquiteira".

Faniquito e Siricutico no Mosquito - Livro

O livro de literatura infanto-juvenil, Faniquito e Siricutico no Mosquito, do escritor paulista Jonas Ribeiro, conta a história do mosquito atrevido, chamado Frederico, que gostava de fazer faniquitos.ii, minha gente....rélou !!! hehehehe

Continuo com problemas em relação ao tempo que me sobra para cuidar dos assuntos internéticos.

Quando me sobra meia hora , ainda consigo brincar de Face e a Fanpage  é facilmente atualizada pois para isso precisa-se de pouquissímos minutos.

Já um blog, ah esse leva um tempinho. E eu gosto de fazer minhas postagens com calma e procuro  fazer do melhor jeito que posso e com isso um post leva no mínimo uma hora.

E é aí que " o bicho pega " pois nem sempre tenho esse tempo  e  se é pra fazer rapidinho nem começo.

Bom, vamos direto ao assunto, senão não sai post novo. hehehe

Hoje falaremos de coisinhas cutes. 

Sim, pq eu  aaaamo coisas delicadinhas e acho que vcs tb, né !!!

Acima, vemos uma xícara de feltro ...  ownnnnn !!!!




Esses foram feitos com vidros que seriam descartados.

Fitinhas nos acabamentos e uma base de croche... é útil e lindo !!!!!



Donuts !!!!! 

Tão bem feitinho, né ... parece real.



E é claro que eu ia querer um verdinho e de preferencia com flores !!!!

Tão  delicadinho, né meninas ?!?


E o que dizer dessa maravilha de melancia ???

Oh que coisa mais cute .

Agora gostaria de fazer algumas considerações :

1- Quero  explicar que quando não publico receita ou tutorial é pq não as tenho.

Afinal, uma das finalidades do blog além de dividir artes, inspirações ,é tb a de fornecer as informações necessárias para que se faça o trabalho.

Mas se calhar de não postar é pq fiz no olhômetro ( por amostra ) ou apenas postei para  inspirar, como é o caso de hoje.

Mas com jeitinho conseguimos fazer os moldes pois são peças fáceis.

2- Se calhar de vc ter me pedido algum pap, molde , gráfico... de alguma peça postada aqui e eu não ter respondido. Saiba que foi por total falta de tempo.

Na medida do meu tempo , responderei.

Todas as imagens desse post estão aqui : Pinterest !!!!

E agora é chegada a hora do meu... do seu... do nosso .....



Momento Faniquito : Flores !!!!!

E são pra vcs q estão tendo a maior paciencia do mundo com a minha falta de atualizações de posts, com as visitas escassas BUT isso passa, até a uva passa !!! hehehe

Agora que  me peguei repetindo o que  anda acontecendo aqui , me lembrei de uma quadra do meu ídolo , Fernando Pessoa :

" Tenho um segredo a dizer-te
Que não posso te dizer
E com isso já te disse
O que estavas farta de o saber "

Isso é bem antiguinho mas muito apropriado !!!! hehehehe

E antes de sair, quero convidá-las a conhecer a Fanpage do blog Faniquito.

Cliquem aqui e terei o maior prazer em recebê-la.


Bora correr pq a primeira semana do  horário de verão me deixa toda lesada.

\o/ Beijinhos \o/

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LABUTAR

Labuta significa trabalho, lida, serviço. É uma palavra de origem no latim laborattor, que significa lida, trabalho.
Labuta é um substantivo feminino que se refere a uma tarefa que se realiza penosamente, com grande empenho. Ex: Ele vive na labuta. O que quer dizer que ele vive no esforço de seu trabalho.
A expressão labuta além de fazer referência a um trabalho penoso, pode também expressar apenas uma atividade realizada com muito esforço e empenho.
Alguns sinônimos de labuta são: labutação, faina, esforço, luta.
Veja também o significado de trabalho.
Labuta é uma palavra também usada como uma gíria, quando se diz que alguém está indo para a labuta, significa que está a caminho do trabalho. Muitas vezes esta palavra é aplicada ao sentido da vida, como na frase: Minha labuta diária é de muito trabalho.A palavra labuta possui uma classificação gramatical como sendo um substantivo feminino. Ademais, referida palavra possui 06 letras, dentre elas vogais e consoantes. As vogais são: a u, já as consoantes são: l b t. Por outro lado, dita palavra pode ser escrita de outro modo, ou seja, ao contrário, ficando assim: atubal. Além disso, dita palavra é classificada como o trabalho exercido diariamente por cada pessoa.

Significado de labuta

A palavra labuta é proveniente do italiano que significa morfar e origina de Morfa, o que significa boca. Laburar que vem do verbo italiano lavorare que se denomina trabalho.
Isso significa trabalhar com todas as situações ou elementos ligados de uma forma ou outra obra, sendo esta última entendida como qualquer atividade física ou intelectual que recebe qualquer tipo de apoio ou remuneração como parte de uma atividade ou instituição de natureza social.
A palavra labuta tem significados diferentes e pode referir-se, como mencionado, a uma secção de indivíduos que contribuem com os seus esforços para a realização de uma única ordem institucional, em um ambiente com regras, obrigações e direitos situação. Mas o termo pode estar relacionado com o aspecto legal do trabalho, incluindo a estas considerações, leis e regulamentos regidos politicamente para qualquer situação de trabalho.
Além disso, para trabalhar legalmente consideradas como tal, deve haver um contrato entre a pessoa que vai oferecer os seus serviços e capacidades para o propósito da instituição e da empresa que se irá beneficiar dessas capacidades. A labuta ou contrato regula as condições em que o trabalho específico é transitado, o período em que o contrato é válido e que seja uma obrigação de cada parte. O caso mais frequente é que o indivíduo tem o compromisso de oferecer os seus serviços a ser pago pela empresa em uma base mensal. Por sua vez, o contrato pode dar detalhe de outras obrigações de direitos e benefícios para cada uma das partes. Por exemplo, a possibilidade de que o trabalhador obtém como direito é um período de férias ou recesso anualmente.
Por outro lado, nas situações de labuta mais comuns, faz uma divisão de trabalho que inclui a existência de posições diferentes, com diferentes responsabilidades e benefícios na mesma empresa ou organização e, em geral, é algum tipo de gráfico mais ou menos vertical ou horizontal. E também, em geral, os aspectos trabalhistas de cada indivíduo em uma empresa são cobertos por uma área ou coordenação de recursos humanos, o ideal é que procura o bem-estar e conformidade do indivíduo em sua posição para o maior benefício para a empresa.

Sinônimos de labuta

São sinônimos de labuta as seguintes palavras: emprego, obrigação, compromisso

Antônimos de labuta

São antônimos de labuta as seguintes palavras: desídia, preguiça, desemprego

Exemplos de usos e frases

A maior das labutas é decorar os vinte tipos de proteínas e saber a função de cada uma no organismo humano. Sabemos da complexidade das moléculas proteicas e devemos estudar para chegar às provas praticas e saber responder as perguntas que são de origem de epitelial, conjuntivo e muscular.
Hoje teremos que aguentar a labuta de aprender embriologia médica, haja vista que os processos de gametogêneses são complexos e poderão confundir muitos alunos na sala de aula. O processo de divisão ou clivagem é um processo que acontece depois da fecundação do óvulo no espermatozoide.
A implantação do ovócito na parede muscular do útero está envolvida por uma série de complicações que levara em muitas vezes o ginecologista a acompanhar e intervir caso aconteça alguma labuta no desenvolvimento. Pode-se dizer que a ausência da membrana pelúcida é o motivo de uma gravidez ectópica.
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MATUTINO

Matutino é algo relativo à manhã; que ocorre ao amanhecer ou durante a madrugada. É um adjetivo usado para caracterizar um fenômeno ou acontecimento que ocorre pela manhã, como um casamento, como o orvalho, ou como um jornal que é vendido no período da manhã.

Matutino x Vespertino

Matutinos são fatos que ocorrem pela manhã, e vespertino são fatos que ocorrem no final da tarde e início da noite. Há também o período noturno, que ocorre somente pela noite.
As pessoas podem ser caracterizadas como matutinas ou vespertinas.Matutino é aquele indivíduo que  prefere acordar cedo e fica sonolento passado seu horário de dormir, algo em torno das 21 horas, já o vespertino atinge seu melhor desempenho por volta das 19 ou 20 horas, geralmente são pessoas que preferem dormir tarde e tem dificuldades para acordar pela manhã.
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VESPERTINO

Vespertino significa período da tarde. É um adjetivo normalmente utilizado para designar um evento que ocorre durante a tarde. Por exemplo um curso, um jornal ou um encontro vespertino.
Os turnos escolares normalmente são divididos em matutino (período da manhã), vespertino (período da tarde) ou noturno (período da noite). Vespertino é o período intermediário entre matutino e noturno. Não havendo determinação de hora, pode ser definido como o período que se inicia após o almoço e finda ao anoitecer.
Vespertino é a designação dada a um jornal que é publicado ou distribuído durante a tarde. O antônimo de vespertino é matutino, sendo que esta última palavra remete para o período da manhã.

Estrela vespertina

O planeta Vênus, sendo visível a olho nu em determinados períodos do dia, era confundido pelos povos mais antigos com uma estrela. Esta suposta estrela servia como orientação, pois surgia no céu pouco antes do nascer do sol (alvorada) ou no final do dia, logo após o por do sol. Por esse motivo, o planeta Vênus é conhecido como Estrela d´Alva (a estrela da manhã ou estrela matutina), Vésper (estrela da tarde ou estrela vespertina) ou, ainda, como Estrela do Pastor.Do latim vespertīnus, vespertino é um adjectivo que faz referência àquilo que pertence ou que é relativo à tarde. A tarde, por sua vez, é a segunda parte do dia. Começa ao meio-dia e acaba ao entardecer, quando o sol se deita (portanto, decorre a seguir à manhã e desenvolve-se antes da noite).
As actividades ou os eventos que têm lugar durante a tarde têm o nome de actividades vespertinas (missa vespertina, lotaria vespertina, corrida vespertina, jornal vespertino, etc.). Às vezes, estas actividades ou produtos chamam-se simplesmente vespertinas ou vespertinos.
Exemplos: “Leste o jornal vespertino? Ao que tudo indica, o presidente vai demitir-se nas próximas horas”, “Tenho bilhetes para as actividades vespertinas do circo”, “Apostei dez euros no boletim vespertino”, “Acabei de ver na televisão que houve quatro vencedores no sorteio vespertino da lotaria nacional”.
Vespertino cumpre uma função semelhante a outros adjectivos como “matutino” (que ocorre ou que se faz pela manhã, isto é, que está associado às primeiras horas do dia) ou “nocturno” (aquilo que tem lugar pela noite ou que está relacionado com as horas desse momento do dia).
Desta forma, pode-se dizer que, se forem realizados três sorteios por dia (um de manhã, outro pela tarde e o último pela noite), existem sorteios matutinos, vespertinos e nocturnos. O adjectivo permite saber de qual dos três sorteios se está a falar, já que se alguém comentar algo do género “Eu gostaria de saber que números foram sorteados”, faltaria mais informação a esse respeito.


Leia mais: Conceito de vespertino - O que é, Definição e Significado http://conceito.de/vespertino#ixzz3kSZBYD7iPágina 1 de 12.222 resultados para "matutino, vespertino e noturno"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 720412020015040122 72041-20.2001.5.04.0122 (TST)

Data de publicação: 24/02/2006
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. LABOR EM DOIS TURNOS DE 12 HORAS. ALTERNÂNCIA SEMANAL E QUINZENAL. ABRANGÊNCIA DOS PERÍODOS MATUTINO,VESPERTINO E NOTURNO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDÊNCIAL . NÃO-CARACTERIZAÇÃO. Inviável se mostra a configuração do conflito jurisprudencial suscitado sobre determinada matéria se não retratam os paradigmas a mesma hipótese fática delineada no acórdão do Regional, sendo forçosa a incidência, na espécie, da diretriz contida na Súmula nº 296 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento, no particular.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00006027920105010521 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 19/05/2014
Ementa: TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 360 do c.TST, caracteriza-se como turno ininterrupto de revezamento quando o trabalhador exerce suas atividades em sistema de alternância de turnos ainda que em dois turnos de trabalho, que compreendam, no todo ou em parte, o horário diurno e o noturno, pois submetido à alternância de horário prejudicial à saúde, sendo irrelevante que a atividade da empresa se desenvolva de forma ininterrupta. Depreende-se dos cartões de ponto adunados às fls.50/80, que o reclamante cada semana laborava uma jornada diferente, de segunda-feira a sábado, com uma jornada de oito horas e uma hora de intervalo intrajornada, em horários matutino, vespertino e noturno. Portanto resta claro que o autor laborava em sistema de alternância de turnos, caracterizando assim o labor em turno ininterrupto de revezamento.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 514006120065150079 51400-61.2006.5.15.0079 (TST)

Data de publicação: 13/05/2011
Ementa: RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO . NEGOCIAÇÃO COLETIVA. A discussão acerca da aplicabilidade das convenções coletivas de trabalho, bem como a caracterização dos turnos ininterruptos de revezamento demanda o revolvimento de aspectos fático-probatórios dos autos, o que é vedado em sede de recurso de revista. Aplicabilidade da Súmula nº 126 do TST. Ao julgar que - o autor alternava sua jornada de trabalho entre o período matutino, vespertino e noturno-, o TRT o fez na exata exegese do artigo 7º , XIV , da Constituição Federal . Devida a remuneração extraordinária do serviço prestado além da 6ª hora da jornada, nos moldes do acórdão regional. Recurso de revista de que não se conhece.

FEMURN 20/08/2014 - Pág. 87 - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte

Gov. Dix-SeptRosado/Mossoró/Gov. Dix-Sept Rosado nos turnos matutino enoturno de Segunda a Sexta...-Feira, com o seguinte percurso: MATUTINO: UERNNOTURNO: UERN 12 MÊS 13.000,00 156.000,00 02 Locação... universitários Gov. ...
Diário • Federação dos Municípios do Rio Grande do Nor..

DOERS 06/02/2015 - Pág. 36 - DOERS

DE EMPRESA PARA TRANSPORTE ESCOLAR, MATUTINO, VESPERTINO ENOTURNO, PARA 200 (DUZENTOS) DIAS DO ANO.../2015, processo nº 432/2015: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE ESCOLAR, MATUTINO,VESPERTINO... E ...
Diário • DOERS

TRT-5 - RECURSO ORDINARIO RECORD 1340003720085050342 BA 0134000-37.2008.5.05.0342 (TRT-5)

Data de publicação: 05/03/2010
Ementa: TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. O regime de turnos de revezamento é caracterizado pela variação corriqueira na jornada de trabalho, entre os períodos matutino, vespertino e noturno, independente da periodicidade diária ou semanal. Nesses casos, o trabalhador exerce suas atividades nas diversas fases do dia, o que evidencia a falta de interrupção no sistema de trabalho e condições mais gravosas e prejudiciais, pressupostos que, sem dúvida, foram levados em consideração pelo legislador, ao estabelecer limite máximo inferior.

TRT-5 - RECURSO ORDINARIO RECORD 2392001120085050511 BA 0239200-11.2008.5.05.0511 (TRT-5)

Data de publicação: 22/03/2010
Ementa: TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. O regime de turnos de revezamento é caracterizado pela variação corriqueira na jornada de trabalho, entre os períodos matutino, vespertino e noturno, independente da periodicidade diária, semanal ou mensal. Nesses casos, o trabalhador exerce suas atividades nas diversas fases do dia, o que evidencia a falta de interrupção no sistema de trabalho e condições mais gravosas e prejudiciais, pressupostos que, sem dúvida, foram levados em consideração pelo legislador, ao estabelecer limite máximo inferior.

DJGO 11/02/2015 - Pág. 2575 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

, VESPERTINO E NOTURNO), SOB PENA DE FIXACAO MULTA DIARIA PARA O CASO DE NAO ATENDIMENTO DESTA DETERMINACAO J... NA RE DE PÚBLICA DE ENSINO E QUE RESIDEM NA ZONA RURAL E URBANA, NOS TR ES PERIODOS (MATUTINO
Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1357900602002504 1357900-60.2002.5.04.0900 (TST)

Data de publicação: 05/09/2008
Ementa: RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. FREQUÊNCIA SEMANAL . O escopo da fixação da jornada especial de 6 horas, prevista no art. 7º , XIV , da Constituição Federal é a proteção da saúde do trabalhador submetido a sistema de turnos ininterruptos de revezamento, que lhe impõe maior desgaste físico, devendo, então, ter sua jornada de trabalho reduzida. Nesse sentido, a freqüência semanal ou quinzenal na variação da jornada, uma vez verificado o trabalho nos três turnos, matutino, vespertino e noturno, não elide as adversidades próprias do regime de revezamento. Recurso de revista não conhecido.

TRT-12 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 00415200702312006 SC 00415-2007-023-12-00-6 (TRT-12)

Data de publicação: 07/04/2009
Ementa: TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. O labor prestado com habitual alteração nos períodos matutino, vespertino e noturno, em face da alternância constante de horários, constitui turnos de revezamento, assegurando aos empregados que trabalham nessa condição a jornada de 6 horas, visando a reduzir os efeitos nocivos ao organismo humano e à sua vida social e familiar.
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X 9

X9 significa dedo duro, fofoqueiro, delator, linguarudo entre outros. Essa expressão teve origem na história em quadrinhos americana, inicialmente publicadas em tiras de jornal, em 1934. O detetive X-9 era um agente secreto que trabalhava numa agencia sem nome, que depois passou a ser denominada de FBI, durante um periodo em que esse orgão gozava de popularidade.
No Brasil essas histórias em quadrinhos do Agente X9 começaram a surgir nos anos 40 e foram publicada até os anos 70. As ações do Agente X9 foram apresentadas em uma série para a tevevisão em 1937 e em um filme rodado em 1945, estrelado por Lloyd Bridges.
X9 era também o nome dado aos presos do extinto presídio do Carandiru, em São Paulo, que ficavam no Pavilhão X9, que eram informantes da polícia, que recebiam delação premiada, e também os responsáveis por crimes hediondos, como sequestro e estupro, que se ficassem juntos com os outros presos poderiam ser mortos.

Agente X-9

Agente X-9 é um software espião, imperceptível, que de modo invisível registra tudo que é digitado no teclado do computador e todos os sites visitados.
O software pode ser usado como fiscalizador de todos os acessos à internete de uma determinada máquina e não é detectado pelo usuário do computador. Possui um filtro que impede o acesso a sites indesejados.
Todas as informações rastreadas são enviadas, como relatório, para o e-mail do fiscalizador. O X-9 captura também as imágens da webcam.X-9. Na década de 1940 começou a circular, nos Estados Unidos, uma revista em quadrinhos com histórias de espionagem, onde o personagem principal era cognominado de Espião X-9. Desde então, todo delator é considerado um X-9.
X-9, na gíria, tem o significado de dedo-duro, delator, fofoqueiro, linguarudo. A sigla era a denominação do personagem de gibis criado por Dashiell Hammett e desenhado por Alex Raymond, famoso pela sua criação imortal nas histórias de quadrinhos, “Flash Gordon”. A primeira aparição de X-9 aconteceu em 1934, ainda em tiras em quadrinhos nos jornais americanos, tendo depois sua própria revista, também chamada de X-9. A publicação durou até 1966, sendo que, no Brasil, ficou sob responsabilidade da Ebal – Editora Brasil America, e posteriormente da RGE, nas décadas de 1940 e 1950, ficando por trinta anos parada e retornando na década de 1970 pela Editora Saber.
X-9 era um agente que não tinha nunca seu nome divulgado e trabalhava para uma agência sem reconhecimento oficial. Num determinado momento, o agente X-9 foi chamado de Phil Corrigan e as tiras em quadrinhos tiveram o seu título trocado para Secret Agent Corrigan, que então trabalhava para o FBI, na época em que o FBI gozava de popularidade entre os americanos.
A popularidade do agente X-9 também chegou à televisão, com uma série em 1937, e um filme produzido em 1945, estrelado por Lloyd Bridges.
A aplicação de X-9 na gíria como delator aconteceu no presídio Carandiru, em São Paulo, para designar os presos que ficavam no Pavilhão X-9, notoriamente informantes da polícia, que pagavam seus crimes tornados menores pela delação premiada. Entre os presos mais perigosos, X-9 era o responsável pelos crimes hediondos e acaba morto pelos companheiros de prisão.

Agente X-9

Agente X-9 também é o nome de um programa espião, na informática, sendo imperceptível e agindo de modo invisível, registrando tudo o que é feito no computador, desde digitação até sites visitados.
O software pode ser usado para fiscalizar acessos à internet e possui um filtro que impede o acesso a sites indesejados. As informações são rastreadas e enviadas para o e-mail do fiscalizador, que também recebe imagens da webcam.
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DELAÇÃO

Delação premiada é uma expressão utilizada no âmbito jurídico, que significa uma espécie de "troca de favores" entre o juiz e o réu. Caso o acusado forneça informações importantes sobre outros criminosos de uma quadrilha ou dados que ajudem a solucionar um crime, o juiz poderá reduzir a pena do réu quando este for julgado.
Muitas pessoas consideram a delação premiada como se fosse um "prêmio" para o acusado que opta por delatar os comparsas e ajudar nas investigações da polícia. De acordo com a lei brasileira, o juiz pode reduzir a pena do delator entre 1/3 (um terço) e 2/3 (dois terços), caso as informações fornecidas realmente ajudem a solucionar o crime.
A delação premiada está prevista por lei no Brasil desde 1999, através dodecreto de lei nº 9.807 e no artigo 159 do Código Penal Brasileiro, ambos respectivamente com os seguintes textos:
Artigo 159 (Código Penal Brasileiro):
"Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate: Pena: reclusão de oito a quinze anos.
§ 4° - Se crime é cometido em concurso, o concorrente que o denunciar à autoridade, facilitando a libertação do sequestrado, terá sua pena reduzida de um a dois terços".​
Artigo 13 (artigo nº 9.807/99):
"Poderá o juiz, de ofício ou a requerimento das partes, conceder o perdão judicial e a consequente extinção da punibilidade ao acusado que, sendo primário, tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e o processo criminal, desde que dessa colaboração tenha resultado:
I – a identificação dos demais co-autores ou partícipes da ação criminosa;
II – a localização da vítima com a sua integridade física preservada
III – a recuperação total ou parcial do produto do crime.
Parágrafo único: a concessão do perdão judicial levará em conta a personalidade do beneficiário e a natureza, circunstâncias, gravidade e repercussão social do fato criminoso"
Artigo 14 (artigo nº 9.807/99):
"O indiciado ou acusado que colaborar voluntariamente com a investigação policial e o processo criminal na identificação dos demais co-autores ou partícipes do crime, no caso de condenação, terá sua pena reduzida de um a dois terços".

Como funciona a delação premiada

A delação premiada pode ser requerida pelo próprio réu, através de um pedido formal feito por seu advogado, ou sugerida pelo promotor de justiça que está investigando o processo criminal. 
Caso a delação premiada seja aprovada, o delator deverá dar ao juiz informações pertinentes sobre o caso em que está envolvido. Se o juiz considerar os dado informados pelo réu realmente importantes, consentirá um "alívio" na sua pena, como:
  • redução da pena de um a dois terços do total;
  • pena em regime semiaberto;
  • anulação total da condenação;
  • perdão pelo envolvimento no crime; 
No entanto, caso as informações fornecidas pelo delator sejam inverídicas, o juiz pode aumentar a sua condenação e ainda processá-lo por "delação caluniosa", sendo punido com dois a oito anos de prisão por faltar com a verdade. 
Veja também o significado de X9. Na legislação brasileira, delação premiada é um benefício legal concedido a um criminoso delator que aceite colaborar na investigação ou entregar seus companheiros. Esse benefício é previsto em diversas leis brasileiras: Código Penal, Leis n° 8.072/90 – Crimes Hediondos e equiparados, 9.034/95 – Organizações Criminosas, 7.492/86 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, 8.137/90 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, 9.613/98 – Lavagem de dinheiro, 9.807/99 – Proteção a Testemunhas, 8.884/94 – Infrações contra a Ordem econômica e 11.343/06 – Drogas e Afins.[1]
A delação premiada pode beneficiar o acusado com:[2] [3]
  • diminuição da pena de 1/3 a 2/3;
  • cumprimento da pena em regime semiaberto;
  • extinção da pena;
  • perdão judicial.
A delação premiada é constantemente criticada, uma vez que fica a critério de avaliação do Juiz da causa e de parecer do membro do MP a utilidade das informações prestadas pelo réu. Ainda se exige uma contribuição demasiadamente grande para que se considere efetiva a delação, razão pela qual muitos a chamam de "extorsão premiada".[4]

Referências

  1. Ir para cima↑ Marcella Sanguinetti Soares Mendes. A delação premiada com o advento na Lei 9.807/99 ambito-juridico.com.br. Visitado em 7 de julho de 2015.
  2. Ir para cima↑ Rodrigo Murad do Prado (23 de dezembro de 2013). A delação "premiada" e as recentes modificações oriundas da Lei 12.850/13 DireitoNet. Visitado em 7 de julho de 2015.
  3. Ir para cima↑ Nathalia Passarinho (23 de setembro de 2014). Tire dúvidas sobre delação premiada G1. Visitado em 7 de julho de 2015.
  4. Ir para cima↑ KOBREN, Juliana Conter Pereira. Apontamentos e críticas à delação premiada no direito brasileiro. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 987, 15 mar. 2006. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/8105>. Acesso em: 7 jul. 2015. Leia mais: http://jus.com.br/artigos/8105/apontamentos-e-criticas-a-delacao-premiada-no-direito-brasileiro/3#ixzz3fEhagi6Z
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