Vespertino significa período da tarde. É um adjetivo normalmente utilizado para designar um evento que ocorre durante a tarde. Por exemplo um curso, um jornal ou um encontro vespertino.
Os turnos escolares normalmente são divididos em matutino (período da manhã), vespertino (período da tarde) ou noturno (período da noite). Vespertino é o período intermediário entre matutino e noturno. Não havendo determinação de hora, pode ser definido como o período que se inicia após o almoço e finda ao anoitecer.
Vespertino é a designação dada a um jornal que é publicado ou distribuído durante a tarde. O antônimo de vespertino é matutino, sendo que esta última palavra remete para o período da manhã.
Estrela vespertina
O planeta Vênus, sendo visível a olho nu em determinados períodos do dia, era confundido pelos povos mais antigos com uma estrela. Esta suposta estrela servia como orientação, pois surgia no céu pouco antes do nascer do sol (alvorada) ou no final do dia, logo após o por do sol. Por esse motivo, o planeta Vênus é conhecido como Estrela d´Alva (a estrela da manhã ou estrela matutina), Vésper (estrela da tarde ou estrela vespertina) ou, ainda, como Estrela do Pastor.Do latim vespertīnus, vespertino é um adjectivo que faz referência àquilo que pertence ou que é relativo à tarde. A tarde, por sua vez, é a segunda parte do dia. Começa ao meio-dia e acaba ao entardecer, quando o sol se deita (portanto, decorre a seguir à manhã e desenvolve-se antes da noite).
Vespertino cumpre uma função semelhante a outros adjectivos como “matutino” (que ocorre ou que se faz pela manhã, isto é, que está associado às primeiras horas do dia) ou “nocturno” (aquilo que tem lugar pela noite ou que está relacionado com as horas desse momento do dia).
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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 720412020015040122 72041-20.2001.5.04.0122 (TST)
Data de publicação: 24/02/2006
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. LABOR EM DOIS TURNOS DE 12 HORAS. ALTERNÂNCIA SEMANAL E QUINZENAL. ABRANGÊNCIA DOS PERÍODOS MATUTINO,VESPERTINO E NOTURNO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDÊNCIAL . NÃO-CARACTERIZAÇÃO. Inviável se mostra a configuração do conflito jurisprudencial suscitado sobre determinada matéria se não retratam os paradigmas a mesma hipótese fática delineada no acórdão do Regional, sendo forçosa a incidência, na espécie, da diretriz contida na Súmula nº 296 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento, no particular.
TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00006027920105010521 RJ (TRT-1)
Data de publicação: 19/05/2014
Ementa: TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 360 do c.TST, caracteriza-se como turno ininterrupto de revezamento quando o trabalhador exerce suas atividades em sistema de alternância de turnos ainda que em dois turnos de trabalho, que compreendam, no todo ou em parte, o horário diurno e o noturno, pois submetido à alternância de horário prejudicial à saúde, sendo irrelevante que a atividade da empresa se desenvolva de forma ininterrupta. Depreende-se dos cartões de ponto adunados às fls.50/80, que o reclamante cada semana laborava uma jornada diferente, de segunda-feira a sábado, com uma jornada de oito horas e uma hora de intervalo intrajornada, em horários matutino, vespertino e noturno. Portanto resta claro que o autor laborava em sistema de alternância de turnos, caracterizando assim o labor em turno ininterrupto de revezamento.
TST - RECURSO DE REVISTA RR 514006120065150079 51400-61.2006.5.15.0079 (TST)
Data de publicação: 13/05/2011
Ementa: RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO . NEGOCIAÇÃO COLETIVA. A discussão acerca da aplicabilidade das convenções coletivas de trabalho, bem como a caracterização dos turnos ininterruptos de revezamento demanda o revolvimento de aspectos fático-probatórios dos autos, o que é vedado em sede de recurso de revista. Aplicabilidade da Súmula nº 126 do TST. Ao julgar que - o autor alternava sua jornada de trabalho entre o período matutino, vespertino e noturno-, o TRT o fez na exata exegese do artigo 7º , XIV , da Constituição Federal . Devida a remuneração extraordinária do serviço prestado além da 6ª hora da jornada, nos moldes do acórdão regional. Recurso de revista de que não se conhece.
FEMURN 20/08/2014 - Pág. 87 - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
Gov. Dix-SeptRosado/Mossoró/Gov. Dix-Sept Rosado nos turnos matutino enoturno de Segunda a Sexta...-Feira, com o seguinte percurso: MATUTINO: UERNNOTURNO: UERN 12 MÊS 13.000,00 156.000,00 02 Locação... universitários Gov. ...
DOERS 06/02/2015 - Pág. 36 - DOERS
DE EMPRESA PARA TRANSPORTE ESCOLAR, MATUTINO, VESPERTINO ENOTURNO, PARA 200 (DUZENTOS) DIAS DO ANO.../2015, processo nº 432/2015: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE ESCOLAR, MATUTINO,VESPERTINO... E ...
Diário • DOERS
TRT-5 - RECURSO ORDINARIO RECORD 1340003720085050342 BA 0134000-37.2008.5.05.0342 (TRT-5)
Data de publicação: 05/03/2010
Ementa: TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. O regime de turnos de revezamento é caracterizado pela variação corriqueira na jornada de trabalho, entre os períodos matutino, vespertino e noturno, independente da periodicidade diária ou semanal. Nesses casos, o trabalhador exerce suas atividades nas diversas fases do dia, o que evidencia a falta de interrupção no sistema de trabalho e condições mais gravosas e prejudiciais, pressupostos que, sem dúvida, foram levados em consideração pelo legislador, ao estabelecer limite máximo inferior.
TRT-5 - RECURSO ORDINARIO RECORD 2392001120085050511 BA 0239200-11.2008.5.05.0511 (TRT-5)
Data de publicação: 22/03/2010
Ementa: TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. O regime de turnos de revezamento é caracterizado pela variação corriqueira na jornada de trabalho, entre os períodos matutino, vespertino e noturno, independente da periodicidade diária, semanal ou mensal. Nesses casos, o trabalhador exerce suas atividades nas diversas fases do dia, o que evidencia a falta de interrupção no sistema de trabalho e condições mais gravosas e prejudiciais, pressupostos que, sem dúvida, foram levados em consideração pelo legislador, ao estabelecer limite máximo inferior.
DJGO 11/02/2015 - Pág. 2575 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
, VESPERTINO E NOTURNO), SOB PENA DE FIXACAO MULTA DIARIA PARA O CASO DE NAO ATENDIMENTO DESTA DETERMINACAO J... NA RE DE PÚBLICA DE ENSINO E QUE RESIDEM NA ZONA RURAL E URBANA, NOS TR ES PERIODOS (MATUTINO
Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás
TST - RECURSO DE REVISTA RR 1357900602002504 1357900-60.2002.5.04.0900 (TST)
Data de publicação: 05/09/2008
Ementa: RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. FREQUÊNCIA SEMANAL . O escopo da fixação da jornada especial de 6 horas, prevista no art. 7º , XIV , da Constituição Federal é a proteção da saúde do trabalhador submetido a sistema de turnos ininterruptos de revezamento, que lhe impõe maior desgaste físico, devendo, então, ter sua jornada de trabalho reduzida. Nesse sentido, a freqüência semanal ou quinzenal na variação da jornada, uma vez verificado o trabalho nos três turnos, matutino, vespertino e noturno, não elide as adversidades próprias do regime de revezamento. Recurso de revista não conhecido.
TRT-12 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 00415200702312006 SC 00415-2007-023-12-00-6 (TRT-12)
Data de publicação: 07/04/2009
Ementa: TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. O labor prestado com habitual alteração nos períodos matutino, vespertino e noturno, em face da alternância constante de horários, constitui turnos de revezamento, assegurando aos empregados que trabalham nessa condição a jornada de 6 horas, visando a reduzir os efeitos nocivos ao organismo humano e à sua vida social e familiar.
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