ARTIGO 9 ( 11 )

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 3 semanas

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70074504283 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) LFC Nº 70074504283 (Nº CNJ: 0214543-24.2017.8.21.7000) 2017/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. direito público não especificado. saúde PÚBLICA. CUSTEIO DAS DESPESAS DE INTERNAÇAO EM

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Tribunal Regional Federal da 2ª Região - 1 mês

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Andamento do Processo n. 0021213-53.2017.4.02.5051 - 30/08/2017 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL CAIO SOUTO ARAÚJO 51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA 19 -

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Tribunal Regional Federal da 2ª Região - 1 mês

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Andamento do Processo n. 0021242-06.2017.4.02.5051 - 30/08/2017 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL CAIO SOUTO ARAÚJO 51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA 20 -

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Tribunal Regional Federal da 2ª Região - 1 mês

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Pg. 502. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 30/08/2017

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01. A parte autora ingressou com a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com o

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Tribunal Regional Federal da 2ª Região - 1 mês

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Pg. 504. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 30/08/2017

(PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001524/2017 Custas para Recurso - Autor: R$ 409,72. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo No. 0021242-06.2017.4.02.5051 (2017.50.51.021242-2) Requerente(s):

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 1 mês

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Andamento do Processo n. 1035944-64.2015.8.26.0602 - Reexame Necessário - 29/08/2017 do TJSP

Nº 1035944-64.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário -

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 1 mês

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Andamento do Processo n. 1049755-55.2016.8.26.0053 - Reexame Necessário - 29/08/2017 do TJSP

Nº 1049755-55.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São

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Tribunal Regional Federal da 2ª Região - 1 mês

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Andamento do Processo n. 0021233-47.2017.4.02.5050 - 29/08/2017 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GUSTAVO MOULIN RIBEIRO 51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA 49 -

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 1 mês

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Pg. 2852. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/08/2017

REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS, LABORATORIAIS E DE IMAGENS, REALIZAÇÃO DE CIRURGIA (APLICAÇÃO DE ANTIANGIOGÊNICO), BEM COMO AVALIAÇÃO MÉDICA PÓS-OPERATÓRIA – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA DETERMINAR AO

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 1 mês

• Art. 9 do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Pg. 2864. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/08/2017

STF SUSPENDENDO A TUTELA ANTECIPADA (STA Nº 828/SP) NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2242691-89.2015.8.26.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE

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