Andamento do Processo n. 1003174-84.2016.8.26.0407 - Ação Civil Pública - 01/09/2017 do TJSP
Processo 1003174-84.2016.8.26.0407 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES - Vistos.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
Pg. 2550. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/09/2017
Processo 1003174-84.2016.8.26.0407 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES - Vistos.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
Andamento do Processo n. 1002343-60.2017.8.26.0129 - Ação Civil Pública - 31/08/2017 do TJSP
Processo 1002343-60.2017.8.26.0129 - Ação Civil Pública - Saúde - M.P.E.S.P. - F.P.E.S.P. - J.R.O. - Vistos.Trata-se de ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para
Andamento do Processo n. 0021209-16.2017.4.02.5051 - 31/08/2017 do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL CAIO SOUTO ARAÚJO 51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA 25 -
Andamento do Processo n. 0021239-51.2017.4.02.5051 - 31/08/2017 do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL CAIO SOUTO ARAÚJO 51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA 26 -
Andamento do Processo n. 0827543-86.2016.8.20.5001 - 31/08/2017 do TJRN
ADV: ALEXANDRE BARROS DE LIRA (OAB 7838/RN), ANDRE FRANCO RIBEIRO DANTAS (OAB 5447/RN), ANDRE LUIZ BARROS DE LIRA (OAB 4966/RN) REP: Ministério Público Estadual - Núcleo das Promotorias de Justiça da
Pg. 2726. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/08/2017
em seus recursos) - Ação, na origem, julgada procedente - Sentença mantida - Recursos desprovidos.” (Relator(a): Ana Liarte; Comarca: Jacareí; Órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Público; Data do
Pg. 297. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 31/08/2017
CITE-SE e INTIME-SE o Réu para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente proposta de conciliação e contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, e para apresentar em juízo
Pg. 299. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 31/08/2017
Por tais razões, a pretensão autoral não prospera. DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários
Pg. 672. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 31/08/2017
SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DO IDOSO E O CLIMA DE ANIMOSIDADE ENTRE AS PARTES - OBRIGAÇÃO DO ESTADO DE ASSEGURAR AO IDOSO O RESPEITO E A DIGNIDADE - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 230 DA CONSTITUIÇÃO
Nenhum comentário:
Postar um comentário