AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1139236 SP 2017/0177416-6
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.139.236 - SP (2017/0177416-6) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : NICOLINO LEMONACHE NETTO AGRAVANTE : TANEA ALVES LEMONACHE ADVOGADO : PEDRO RICCIARDI FILHO - SP017229 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS : JOAO BRASIL VITA - SP005629 ELCIO MONTORO FAGUNDES - SP0...
Andamento do Processo n. 2017/0177416-6 - Agravo / Recurso Especial - 06/09/2017 do STJ
(4223) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.139.236 - SP (2017/0177416-6) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : NICOLINO LEMONACHE NETTO AGRAVANTE : TANEA ALVES LEMONACHE ADVOGADO :
Pg. 4640. Superior Tribunal de Justiça STJ de 06/09/2017
Em suas razões, os recorrentes alegam violação dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.009/1990, 9 e 10 do Estatuto do Idoso e 1.339 do Código Civil. Sustentam a impenhorabilidade do bem de família, além de
Defensoria Pública de Vacaria ingressa com ação civil pública em defesa dos interesses e direitos de idosos do Lar Santa Isabel
Vacaria (RS) – Os Defensores Públicos Débora Branco Azambuja Santos e Fabrício Balbinotti Ferrari, da Defensoria Pública de Vacaria, ingressaram com ação civil pública tutelando interesses
Andamento do Processo n. 0021217-93.2017.4.02.5050 - 05/09/2017 do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GUSTAVO MOULIN RIBEIRO 51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA 30 -
Andamento do Processo n. 0021247-31.2017.4.02.5050 - 05/09/2017 do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GUSTAVO MOULIN RIBEIRO 51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA 31 -
Pg. 339. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 05/09/2017
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. . Processo nº 0021138-17.2017.4.02.5050 (2017.50.50.021138-0) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para comparecerem à audiência designada para o
Pg. 340. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 05/09/2017
EXERCÍCIO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL DO ESTADO. - A reserva de lei constitui postulado revestido de função excludente, de caráter negativo, pois veda, nas matérias a ela sujeitas, quaisquer
Andamento do Processo n. 0021225-67.2017.4.02.5051 - 04/09/2017 do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL CAIO SOUTO ARAÚJO 51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA 40 -
Pg. 477. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 04/09/2017
Ainda, fica intimada a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias. Cachoeiro de Itapemirim, 31 de agosto de 2017. (Assinado Eletronicamente) MARIA DAS
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