terça-feira, 10 de outubro de 2017

ARTIGO 9 ( 78 )

Inteiro Teor. Apelação: APL 10091477920158260625 SP 1009147-79.2015.8.26.0625
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000471596 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1009147-79.2015.8.26.0625, da Comarca de
Inteiro Teor. Apelação: APL 10008906420168260032 SP 1000890-64.2016.8.26.0032
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000471561 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1000890-64.2016.8.26.0032, da Comarca de
Andamento do Processo n. 0127369-89.2015.4.02.5001 - 05/07/2016do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL AYLTON BONOMO JUNIOR 1002 - ORDINÁRIA/P REVIDENCIÁRIA 45 -
Pg. 31. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 05/07/2016
45 - 0127369-89.2015.4.02.5001 (2015.50.01.127369-0) (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA TRANCOSO DANIEL (ADVOGADO: ES020702 - MARCELI APARECIDA DE JESUS DA SILVA.) x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
Agravo de Instrumento: AI 14604374 PR 1460437-4 (Acórdão)
DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. EMENTA: 18ª CÂMARA CÍVEL - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.460.437-4 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARI...
Andamento do Processo n. 2094053-80.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 04/07/2016 do TJSP
Nº 2094053-80.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -
Pg. 1866. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/07/2016
DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
Apelação / Reexame Necessário: REEX 15129850 PR 1512985-0 (Acórdão)
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por maioria de votos, em DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, apenas no tocante à determinação da contracautela com apresentação de prescrição médica conforme necessário, CONFIRMANDO-SE, NO MAIS, A SENTENÇA RECOR...
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70068804673 RS
@ (PROCESSO ELETRÔNICO) LPP Nº 70068804673 (Nº CNJ: 0090661-59.2016.8.21.7000) 2016/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. TUTELA DE URGÊNCIA PARCIALMENTE DEFERIDA. DESCONTO EM
Agravo de Instrumento: AI 20940538020168260000 SP 2094053-80.2016.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS – Paciente de 87 anos de idade acometida de mal de Alzheimer e que, após fraturar o fêmur, permanece acamada – Decisão que concedeu a tutela antecipada para determinar ao Município o fornecimento de fraldas geriátricas à agravada ...

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