Andamento do Processo n. 0109851-74.2015.4.02.5005 - 30/06/2016 do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GUILHERME ALVES DOS SANTOS 1005 - ORDINÁRIA/OUT RAS 1 -
Pg. 364. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 30/06/2016
e XXIV, 201, § 4º e 230 da Constituição da República, afastando sua aplicação no presente caso, com efeitos ex nunc e incidenter tantum, haja vista estar comprovado que a referida norma de efeitos
Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 134404920148190008 RIO DE JANEIRO BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Oitava Câmara Cível Apelação Cível nº . 0013440-49.2014.8.19.0008 FLS. 1 Apelante: Município de Belford Roxo Apelado: Ministério Público Relator:
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 14013203720168120000 MS 1401320-37.2016.8.12.0000
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 28 de junho de 2016 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento - Nº 1401320-37.2016.8.12.0000 - Bonito Relator – Exmo. Sr. Juiz Jairo Roberto de Quadros
Inteiro Teor. REEXAME NECESSARIO: REEX 248796420118150011 0024879-64.2011.815.0011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL ACÓRDÃO Remessa Oficial nº 0024879-64.2011.815.0011 Origem : 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
Inteiro Teor. Apelação: APL 15224327 PR 1522432-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL N.º 1.522.432-7, DA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE PALOTINA. (0001503-60.2014.8.16.0126) APELANTE: ESTADO DO PARANÁ APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ INTERESSADO:
Inteiro Teor. Apelação: APL 10131427820158260309 SP 1013142-78.2015.8.26.0309
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000447894 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1013142-78.2015.8.26.0309, da Comarca
Inteiro Teor. Apelação: APL 10352163820148260576 SP 1035216-38.2014.8.26.0576
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000445721 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1035216-38.2014.8.26.0576, da Comarca de São José do Rio
Inteiro Teor. Reexame Necessário: REEX 10315155220158260053 SP 1031515-52.2015.8.26.0053
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000445648 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Reexame Necessário nº 1031515-52.2015.8.26.0053, da Comarca de São
Inteiro Teor. Apelação: APL 40089681520138260577 SP 4008968-15.2013.8.26.0577
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000445579 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 4008968-15.2013.8.26.0577, da Comarca
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