Andamento do Processo n. 0129230-57.2015.4.02.5051 - 27/06/2016 do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL CAIO SOUTO ARAÚJO 51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA 10 -
Pg. 592. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 27/06/2016
preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e, também, que seja declarada a afronta do supramencionado dispositivo contido na Lei de Benefício ao Pacto Internacional sobre
Andamento do Processo n. 2012.068946-3 - Apelação Cível / Mandado de Segurança - 24/06/2016 do TJSC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO BASEADO NA EXCLUSIVIDADE CONCEDIDA À EMPRESA INTERMEDIÁRIA GDO PRODUÇÕES LTDA. INDICATIVO, A PRIORI, DE ATO ÍMPROBO E DANO AO ERÁRIO. INDISPONIBILIDADE DE BENS PARA
Pg. 115. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 24/06/2016
sinais e sintomas pelo exame clínico atual que justificassem o quadro de incapacidade laborativa alegado pelo periciando. VI. COM BASE NOS ELEMENTOS E FATOS EXPOSTOS E ANALISADOS, CONCLUI-SE: NÃO
Pg. 219. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 24/06/2016
feito pela Câmara Especializada, ou seja, a análise da matéria para o fim de concessão de efeito suspensivo, pela celeridade que lhe é peculiar, dispensa digressão acerca de toda a temática que
Apelação / Reexame Necessário: REEX 15185063 PR 1518506-3 (Acórdão)
DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO VOLUNTÁRIO, MANTENDO INALTERADA A SENTENÇA EM GRAU DE REEXAME NECESSÁRIO. Tudo nos termos da fundamentação. EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PE...
Apelação / Reexame Necessário: REEX 15036801 PR 1503680-1 (Acórdão)
DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO VOLUNTÁRIO, MANTENDO INALTERADA A SENTENÇA EM GRAU DE REEXAME NECESSÁRIO. Tudo nos termos da fundamentação. EMENTA: DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBR...
Edital - 23/06/2016 do TJMA
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Medida Protetiva de Urgência Nº: 8479-67.2016.8.10.0001 Autor: LUCINDA MARIA GOMES ALVES Réu: Marília Lins Sousa A Excelentíssima Senhora Oriana Gomes, Juíza
Pg. 450. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 23/06/2016
assistido pela Defensoria Pública do Estado. Notifique-se o MPE. P. R. Intimem-se, inclusive a vítima. São Luís-MA, 25 de abril de 2016. Juiz LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS. Titular da 6ª Vara Criminal
Andamento do Processo n. 0000636-93.2016.8.08.0005 - Agravo de Instrumento - 22/06/2016 do TJES
5- Agravo de Instrumento Nº 0000636-93.2016.8.08.0005 APIACÁ - VARA ÚNICA AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado (a) LUIZ COLNAGO NETO AGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DES.
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