terça-feira, 10 de outubro de 2017

ARTIGO 9 ( 77 )

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50033504920164047000 PR 5003350-49.2016.404.7000
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003350-49.2016.4.04.7000/PR RELATOR : ROGERIO FAVRETO APELANTE : NATALICIO MENDES DE LIMA ADVOGADO : ALEXANDRE BENEDITO MARINI APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Andamento do Processo n. 1553459-1 - Agravo de Instrumento - 11/07/2016 do TJPR
0051 . Processo/Prot: 1553459-1 Agravo de Instrumento . Protocolo: 2016/164927. Comarca: Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina. Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública. Ação
Pg. 175. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 11/07/2016
de Saúde de Londrina. Advogado: Paulo Cesar Gonçalves Valle. Interessado: Manoel Moreira da Silva. Órgão Julgador: 5ª Câmara Cível. Relator: Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira. Relator Convocado:
Andamento do Processo n. 0030595-66.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - 08/07/2016 do TJSP
Nº 0030595-66.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelante: Cruz Azul de São Paulo -
Andamento do Processo n. 0827543- confirmando os fatos narrados na inicial e requerendo 86.2016.8.20.5001 - 08/07/2016 do TJRN
ADV: ALEXANDRE BARROS DE LIRA (OAB 7838/RN), ANDRE civil.Também há nos autos declarações emitidas por três vizinhos LUIZ BARROS DE LIRA (OAB 4966/RN) - Processo: 0827543- confirmando os fatos
Pg. 2039. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/07/2016
LIMPA”) – REJEIÇÃO - FISCALIZAÇÃO NO IMÓVEL DA AUTORA E POSTERIOR IMPOSIÇÃO DE MULTA, EM 16/08/2007, OCORRERAM APÓS O JULGAMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL Nº 145.132-0/2-01 PELO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE
Pg. 811. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 08/07/2016
ATENÇÃO: As publicações que se referem a processos em trâmite no Sistema PJe são de caráter exclusivamente consultivo e informativo, conforme PORTARIA CONJUNTA 16/2015-TJ, DE 08 DE JULHO DE 2015. 2ª
Apelação: APL 305956620138260053 SP 0030595-66.2013.8.26.0053
APELAÇÃO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO – RADIOTERAPIA – IDOSO – IMPOSIÇÃO JUDICIAL – IRRESIGNAÇÃO – MANTENÇA. Em atendimento a preceito constitucional (artigos 5º e 196 CF) é direito do paciente obter o tratamento (radioterapia) com urgência. Paciente autora que conta com 68 anos de idade. Obse...
Inteiro Teor. Apelação: APL 10358320158260417 SP 0001035-83.2015.8.26.0417
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000473651 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 0001035-83.2015.8.26.0417,
Inteiro Teor. Apelação: APL 10060323720158260597 SP 1006032-37.2015.8.26.0597
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 1ª Câmara de Direito Público , Registro: 2016.0000471980 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº

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