Governo Lula

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Governo Lula
Presidente Lula e o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, participam de reunião com representantes da Confederação Nacional do Transporte, no Palácio do Planalto.
35º presidente do Brasil
Período	1º de janeiro de 2003 a 1º de janeiro de 20111
Vice-presidente	José Alencar
Antecessor(a)	Fernando Henrique Cardoso
Sucessor(a)	Dilma Rousseff
Dados pessoais
Partido	Partido dos Trabalhadores

O Governo Lula (2003–2010) corresponde ao período da história política brasileira que se inicia com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência, em 1 de janeiro de 2003, em sua quarta tentativa para chegar ao cargo presidencial, após derrotar o candidato do PSDB José Serra, com 61,27% dos votos válidos, em segundo turno.2 A eleição de Lula, que havia sido derrotado nos anos de 1989, 1994 e 1998, é marcada por ter sido a primeira na história brasileira de um ex-operário ao posto mais importante do país.3

Em outubro de 2006, Lula se reelegeu para a presidência, derrotando o candidato do PSDB Geraldo Alckmin, sendo eleito no segundo turno com mais de 60% dos votos válidos contra 39,17% de seu adversário.4 Sua estada na presidência foi concluída em 31 de dezembro de 2010.

O Governo Lula terminou com aprovação recorde da população, com número superior a 80% de avaliação positiva.5 6 7 Teve como principais marcas a manutenção da estabilidade econômica, a retomada do crescimento do País e a redução da pobreza e da desigualdade social.8

Índice

  [esconder] 

• 1 Características
  • 1.1 Economia
    • 1.1.1 Inflação
    • 1.1.2 Produto Interno Bruto
    • 1.1.3 Desemprego
    • 1.1.4 Arrecadação e impostos
    • 1.1.5 Dívidas
    • 1.1.6 Reservas internacionais
    • 1.1.7 Taxa de juros
    • 1.1.8 Crise de 2009
    • 1.1.9 Privatizações
    • 1.1.10 Redução da pobreza e distribuição de renda
  • 1.2 Índice de Desenvolvimento Humano
  • 1.3 Reformas
  • 1.4 Programas sociais
    • 1.4.1 Bolsa Família
    • 1.4.2 O Fome Zero
    • 1.4.3 Primeiro Emprego
    • 1.4.4 Mortalidade infantil
    • 1.4.5 Combate à escravidão
  • 1.5 Educação
  • 1.6 Política externa
  • 1.7 Meio ambiente
• 2 Crises e acusações de corrupção
  • 2.1 Escândalo do Mensalão
  • 2.2 Crise do setor aéreo
  • 2.3 Escândalo dos cartões corporativos
  • 2.4 Caso Erenice Guerra
  • 2.5 Passaportes diplomáticos
  • 2.6 Denúncia do Ministério Público
• 3 Segundo mandato
  • 3.1 Infraestrutura
  • 3.2 Saúde
  • 3.3 Segurança
  • 3.4 Habitação
  • 3.5 Telecomunicações
  • 3.6 Outros indicadores internacionais gerais do Brasil no governo Lula
• 4 Ver também
• 5 Referências
• 6 Ligações externas

Características[editar | editar código-fonte]

Economia[editar | editar código-fonte]

Henrique Meirelles, presidente do Banco Central desde o início do Governo Lula.

A gestão Lula iniciou dando seguimento à política econômica do governo anterior, FHC.9 Para tanto, nomeou Henrique Meirelles, deputado federal eleito pelo PSDB de Goiás em 2002, para a direção do Banco Central do Brasil dando um forte sinal para o mercado - principalmente o Internacional, em que Meirelles é bastante conhecido por ter sido presidente do Bank Boston - de que não haveria mudanças bruscas na condução da política econômica em seu governo.10 Nomeou o médico sanitarista e ex-prefeito deRibeirão Preto Antônio Palocci, pertencente aos quadros do PT, como Ministro da Fazenda. Após seguidas denúncias contra Palocci feitas pela mídia, no caso conhecido como "Escândalo da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo", este pediu demissão (em 27 de agosto de 2009, o STF arquivou a denúncia feita contra Palocci).11 O seu substituto foi o economista e professor universitário Guido Mantega, que assumiu o ministério em 27 de março de 2006.

O Governo Lula caracterizou-se pela baixa inflação, que ficou controlada12 , redução do desemprego e constantes recordes da balança comercial.13 Na gestão do presidente Lula observou-se o recorde na produção da indústria automobilística em 2005, e o maior crescimento real do salário mínimo.14

Em 2010, Alan Mulally, presidente mundial da Ford afirmou que graças aos programas de incentivo do Governo Lula foi possível ao país sair de forma efetiva da crise mundial.15Durante a crise a retração do PIB foi de apenas 0,2%, mostrando um resultado melhor que as grandes economias do mundo obtiveram.12

Inflação[editar | editar código-fonte]

Nos oito anos do Governo Lula, a taxa de inflação oficial do País, representada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em sete oportunidades dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).16 A exceção ficou por conta justamente do primeiro ano da gestão, em 2003, quando o IPCA, mesmo mostrando uma alta menor, de 9,30%, ante a taxa de 12,53% de 2002, ficou acima da meta ajustada de 8,5% anunciada pelo Banco Central.17

Em 2004, depois de o CMN estipular uma meta de inflação acumulada de 5,5% para aquele ano, com tolerância de 2,5 pontos porcentuais para baixo ou para cima, o IPCA atingiu uma taxa final de 7,60%, bem próxima do teto estabelecido.18 Em 2005, a inflação oficial do País fechou o período com uma alta acumulada de 5,69%, dentro da meta de 4,5%, com tolerância de 2,5 pontos para cima ou para baixo.18

A partir de 2006, o CMN manteve o ponto central da meta inflacionária do Brasil em 4,5%, mas reduziu as margens para 2 pontos porcentuais para cima ou para baixo.19 Foi exatamente nesse ano que o IPCA atingiu a marca de 3,14%, a menor taxa desde o início de implantação das metas, em 1999.19

Em 2007 e 2008, a inflação acumulada avançou para os níveis de 4,46% e de 5,90%, respectivamente, mas ainda continuaram dentro do intervalo perseguido pelo Banco Central.20 Em 2009, em virtude principalmente da alta menor no preços dos alimentos, o IPCA acumulado desacelerou para a marca de 4,31%.20 No último ano do governo Lula, a inflação apresentou importante aceleração, registrando alta de 5,91%.21 Apesar de ainda ter ficado dentro da meta do CMN, de 4,5%, com tolerância de 2 pontos para cima ou para baixo, o IPCA foi o maior desde 2004.21

Guido Mantega.

Produto Interno Bruto[editar | editar código-fonte]

O PIB no Governo Lula apresentou expansão média de 4% ao ano, entre 2003 e 2010.22 O desempenho superou o do governo anterior, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que mostrou expansão média do PIB de 2,3% ao ano.22 O número médio dos oito anos ficou, porém, abaixo da média de crescimento da economia brasileira do período republicano, de 4,55%, e colocou o Governo Lula na 19ª posição em ranking de 29 presidentes, conforme estudo do economista Reinaldo Gonçalves, professor da UFRJ.23Quando se divide o período por dois mandatos, a média foi de 3,5%, no primeiro (2003-2006), e de 4,5%, no segundo (2007-2010).23

O resultado médio melhor da segunda metade do Governo Lula foi beneficiado especialmente pelo número do último ano de mandato, já que a economia brasileira apresentou, em 2010, expressiva expansão de 7,5% ante 2009, o maior crescimento desde 1986, quando o PIB também cresceu 7,5%, segundo o IBGE.24

Lula iniciou o governo com uma expansão modesta, de 1,1% em 2003.25 Teve seu melhor resultado justamente em 2010, após uma retração de 0,6% registrada no ano anterior.25 O segundo melhor resultado do PIB brasileiro nos oito anos de governo foi em 2007, com expansão de 6,1%.25 Em 2004, a economia cresceu 5,7%; em 2005, 3,2%; em 2006, 4%; e, em 2008, 5,2%.25

Desemprego[editar | editar código-fonte]

De acordo com o IBGE, em dezembro de 2010, a taxa de desemprego atingiu 5,3% da população economicamente ativa (PEA), o que representou o menor resultado da série histórica, iniciada em 2002 pelo instituto.26 Em dezembro de 2002, o desemprego representava 10,5% da PEA.26 Em 2003, no mesmo mês, a taxa ficou em 10,9%.26 Em dezembro de 2004, atingiu 9,6% da PEA e, no mesmo mês dos anos seguintes, a taxa sempre mostrou números menores: 8,4% (2005 e 2006); 7,5% (2007); 6,8% (2008 e 2009).26

O desemprego médio do último ano do Governo Lula foi de 6,7%, também o menor da série histórica.27 Em 2009, essa mesma taxa era de 8,9%.27

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o volume de vagas criadas em 2010 foi o melhor do Governo Lula na geração de emprego com carteira de trabalho assinada e também representou resultado histórico.28 Descontadas as demissões de 2010, foram criados 2.524.678 postos de trabalho formal.28 No acumulado de oito anos da era Lula, o Ministério do Trabalho contabilizou a criação de 15.048.311 novas vagas com carteira assinada, já descontadas as demissões.28

Arrecadação e impostos[editar | editar código-fonte]

No ano de 2010, o total de arrecadação de impostos foi de R$ 805,7 bilhões, o que representou o maior valor da história do País, segundo informação divulgada pela Secretaria da Receita Federal.29

Dívidas[editar | editar código-fonte]

Durante a gestão de Lula, a liquidação do pagamento das dívidas com o FMI contraídas em governos anteriores foram antecipadas. Esta ação resultou em melhor prestígio internacional e maior atenção do mercado financeiro para investir no Brasil.30 A dívida externa brasileira, passou de US$ 214,93 bilhões no ano de 2003, para em dezembro de 2010, US$ 255,664 bilhões.31 Em dezembro de 2010, o valor referente ao estoque da dívida pública mobiliária federal interna (DPMFI) atingiu nível recorde, depois de subir para R$ 1,603 trilhão ante o valor de R$ 1,574 trilhão de novembro do mesmo ano.32

Reservas internacionais[editar | editar código-fonte]

O Governo Lula terminou com um valor total de US$ 288,575 bilhões em reservas internacionais em 31 de dezembro de 2010, o que representou recorde histórico.33 No início do governo, as reservas totalizavam US$ 37,65 bilhões.34 33 35

Taxa de juros[editar | editar código-fonte]

Prédio do Banco Central em Brasília.

A taxa de juros SELIC saiu de 25% ao ano em 2003, quando Lula tomou posse, para 8,75% ao ano em julho de 2009 (no segundo mandato de Lula), a mais baixa da história.36

Crise de 2009[editar | editar código-fonte]

O Brasil sofreu pouco com a crise econômica de 2008-2009, e isso foi reconhecido internacionalmente por outros países.37 38 De acordo com estudos da fundação da AlemanhaBertelsmann publicados em 2010, o Brasil foi um dos países que melhor reagiram perante a crise.39 Segundo os relatórios publicados, a fundação elogia os programas sociais do país e o controle austero sobre as instituições financeiras, e revela que o país alcançou posições econômicas melhores.39

Privatizações[editar | editar código-fonte]

O governo Lula foi responsável pela concessão de cerca de 2,6 mil quilômetros de rodovias federais, que foram a leilão em 9 de outubro de 2007.40 41 O vencedor do leilão para explorar por 25 anos pedágios nas rodovias foi o grupo espanhol OHL.41 Houve também a privatização de 720 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul para a Vale do Rio Doce pelo valor de R$ 1,4 bilhão.41 Entre outras privatizações do governo Lula, estão a da Hidrelétrica Santo Antônio, Usina Hidrelétrica de Jirau e a linha de transmissão Porto Velho –Araraquara.41

Redução da pobreza e distribuição de renda[editar | editar código-fonte]

Logomarca e slogan, Brasil, um país de todos, utilizados no governo Lula.

Em 2010, o Bird afirmou que o país avançou na redução da pobreza e distribuição de renda.42 Segundo a entidade, apesar da desigualdade social ser ainda elevada, conseguiu-se reduzir a taxa de pobreza de 40% em 1990 para 9,1% em 2006, graças aos avanços perpetrados pelos governos Collor, Itamar, FHC e Lula.42 Alguns dos motivos para a redução teriam sido a inflação baixa e os programas de transferência de renda.42

Índice de Desenvolvimento Humano[editar | editar código-fonte]

Entre 2002 e 2007, o Brasil, embora tenha melhorado seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,790 para 0,813, caiu da 63º posição para a 75ª posição no ranking dos países do mundo.43 O estudo é divulgado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que esclareceu o recuo do País para 75ª posição com dois fatores: a entrada de novos países no levantamento e a atualização de dados, que beneficiaram países como a Rússia.43 44 Países considerados de "Alto Desenvolvimento Humano" são aqueles com IDH superior a 0,800.44 No levantamento referente a 2007, uma nova categoria de países foi incluída no ranking: o IDH "Muito Elevado", com número superior a 0,900.45

No levantamento referente a 2010, último ano do Governo Lula, o Brasil ficou ainda na distante 73ª posição entre 169 países.46 Por conta de mudanças na metodologia, os organizadores do levantamento enfatizaram que o IDH de 2010 não pode ser comparado ao IDH de anos anteriores, que utilizavam uma metodologia diferente.46 Conforme o relatório, o IDH do Brasil apresenta "tendência de crescimento sustentado ao longo dos anos".46

Reformas[editar | editar código-fonte]

Uma das plataformas de campanha de Lula foi a necessidade de reformas constitucionais.47 Uma reforma relevante ocorrida no Governo Lula foi a aprovação da Emenda Constitucional 45, de 2004, que ficou conhecida como Reforma do Judiciário. Seus principais aspectos foram a inclusão do princípio da celeridade processual como direito fundamental; a criação do Conselho Nacional de Justiça, além de outras normas que objetivam desde um processo judicial mais célere até a moralização e a transparência do Poder Judiciário.48

Antonio Palocci Filho, ex-ministro da Fazenda. Foto: Marcello Casal/Abr.

Programas sociais[editar | editar código-fonte]

A desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres teria aumentado entre 2001 e 2003, conforme publicação do O Globo em fevereiro de 2005.49 Após a posse de Lula, porém, um relatório do IBGE, do fim de novembro de 2007, afirmou que o governo do presidente Lula estaria fazendo do Brasil um país menos desigual. Com base no PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), a FGV divulgou estudo mostrando percentuais comparando desde o ano em que Lula tomou posse.50

Bolsa Família[editar | editar código-fonte]

Um programa social bastante conhecido do governo Lula é o Bolsa Família,51 criado por meio da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e regulamentado pelo Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.52 A finalidade do programa, que atende cerca de 12,4 milhões de habitantes, é a transferência direta de renda do governo para famílias pobres (renda mensal por pessoa entre R$ 69,01 e R$ 137,00) e em extrema miséria (renda mensal por pessoa de até R$ 69,00).53 O programa foi uma reformulação e ampliação do programa Bolsa Escola do governo FHC, que tinha uma abrangência de 5,1 milhões de famílias.54 Existem preocupações de que o programa seja uma forma de comprar votos, de que não há controle rígido contra fraudes e de que se corre o risco de tornar-se uma fonte de renda permanente para os beneficiados.51 Apesar disso, o Bolsa Família também é elogiado por especialistas pelo fato de ser um complemento financeiro para amenizar a fome das famílias em situação financeira precária.51 É apontado também como um dos fatores que propiciaram às famílias das classes mais pobres o consumo maior de produtos,55 o que beneficia a economia do país.51

O Bolsa Família foi considerado um dos principais programas de combate à pobreza do mundo, tendo sido nomeado como "um esquema anti-pobreza inventado na América Latina (que) está ganhando adeptos mundo afora" pela britânica The Economist. Ainda de acordo com a publicação, os governos de todo o mundo estão de olho no programa..56 57 O jornal francês Le Monde reportou: "O programa Bolsa Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a qual representa a melhor arma, no Brasil ou em qualquer lugar do planeta, contra a pobreza."58

O Fome Zero[editar | editar código-fonte]

Ao assumir a Presidência da República, Lula disse que em sua gestão queria ver todo brasileiro fazer “três refeições por dia”. Essa diretriz levou o governo petista a implantar, em fevereiro de 2003, o Programa Fome Zero (PFZ) como plano orientador das políticas direcionadas aos segmentos sociais que estariam vivendo abaixo de um padrão socialmente aceitável.

— Centro Internacional de Políticas para Crescimento Inclusivo59

O programa Fome Zero começou como uma tentativa do Presidente da República de mobilizar as massas em favor das pessoas mais necessitadas no Brasil.60 O programa fez com que os olhos dos governos internacionais se voltassem para o Brasil, sendo Luiz Inácio muito elogiado por organismos internacionais.61 A meta era uma tarefa ousada de erradicar a fome em quatro anos e reduzir a subnutrição até 2015.61Por uma série de razões, não foi realizada a contento e foi substituído pelo Bolsa Família.62

O Fome Zero foi citado pelos críticos como um dos principais fracassos da administração Lula, conforme o Jornal do Brasil.63 Foi, entretanto, elogiado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que, em 2010, durante participação no III Fórum da Aliança de Civilizações, disse que o programa, ao lado do Bolsa Família, trouxe "uma grande diferença" para o Brasil.64

Primeiro Emprego[editar | editar código-fonte]

O Governo Lula lançou, em 2003, o programa Primeiro Emprego, bandeira de campanha da eleição de Lula em 2002.62 Porém, o programa não deslanchou: foi extinto em 2006, tendo conseguido empregar menos de 15 mil jovens, quando o plano inicial era 260 mil vagas por ano.62 Em 2007, o programa, que dava vantagens a empresas que oferecessem vagas a jovens de 16 a 24 anos, foi excluído do projeto do PPA (Plano Plurianual) 2008-2011.62 Como o PPA orienta os Orçamentos a cada quadriênio, isso significava o fim da verba para o Primeiro Emprego a partir de 2008.62 Em 2009, o Governo estudou ressuscitar o programa, porém, até o momento não houve um consenso sobre o assunto.65

Mortalidade infantil[editar | editar código-fonte]

Com relação à mortalidade infantil, o governo Lula seguiu a tendência de queda, que se observa desde 1930 no Brasil.66 Entre 1996 e 2000 a redução foi de 20,5%, entre 2000 e 2004 a redução foi de 15,9%.67

Combate à escravidão[editar | editar código-fonte]

O combate à escravidão e ao trabalho degradante foram fortificados do governo do presidente Lula.68 Quando Lula assumiu, FHC tinha deixado um Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, uma base sobre a qual o governo Lula poderia trabalhar.69 O resultado foi que, entre 1995 a 2002 houve o resgate de 5.893 pessoas do trabalho escravo e entre 2003 a 2009, o Brasil resgatou 32.986 mil pessoas da condição de trabalho escravo, a maioria no Governo Lula.68 70 Porém, as punições ao trabalho escravo no Brasil, algumas vezes, se restringem a idenizações trabalhistas, como as assumidadas pelo Grupo Votorantim,71 mas já há evolução e condenações contra tal crime.72 73 Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), até hoje houve no país apenas uma condenação com efetivo cumprimento de pena de prisão, sendo aplicadas normalmente apenas multas, indenizações às vítimas e bloqueio de ficha de empresas para o recebimento de financiamentos.74 75

Educação[editar | editar código-fonte]

Na área do ensino superior, o ProUni (Programa Universidade Para Todos) foi, segundo as declarações do MEC, o maior programa de bolsas de estudo da história da educação brasileira.76 De 2005 a 2009, o ProUni ofereceu quase 600 mil bolsas de estudo em aproximadamente 1,5 mil instituições de ensino em todo o país, que receberam para isto o benefício da isenção de tributos. 77

O programa inclui iniciativas como a concessão de um auxílio de R$ 300,00 para alunos com bolsa integral matriculados em cursos com carga horária de pelo menos seis horas diárias (Bolsa-Permanência). Os bolsistas ProUni também têm prioridade no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do MEC e um convênio firmado com a Caixa Econômica Federal (CEF) para oferta de estágios entre beneficiados pelo programa.

—Revista Brasilis78

Entre os beneficiados com bolsas, 46% eram autodeclarados afrodescendentes.78

O governo também criou onze universidades públicas federais até setembro de 2009, superando o marco do presidente Juscelino Kubitschek.79 Em janeiro de 2010 a Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) era a décima terceira universidade criada, com perspectica de início de aulas para agosto de 2010,80 , com sua primeira turma de 200 alunos entre brasileiros, paraguaios, uruguaios e argentinos; uma universidade que contará com um investimento para construção dos edifícios no montante de 550 milhões, uma construção portentosa prevista para findar em 2014, com o projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer.81 82 Até agosto de 2010, as universidades federais ofereciam 113 mil vagas gratuitas e apresentavam que os investimentos teriam passado de 20 bilhões para 60 bilhões durante o governo Lula, prometendo um aumento das vagas para 250 mil até 2014.83 84 Contudo, o programa é criticado por professores e estudiosos de instituições de ensino federais. Algumas universidades se encontrariam em processo de sucateamento 85 86 por falta de repasse de recursos federais e pela falta de autonomia das universidades.87 , um anseio que foi parcialmente almejado em junho de 2010, próximo ao final do Governo Lula, com a assinatura do Decreto 7.233, que resultaria na esperança por melhoria na autonomia e gestão dos recursos a partir de 2011, no Governo da Dilma.88

O investimento em educação, realizado no Governo Lula, vem sendo considerado insuficiente, perante especialistas e entidades do setor. O percentual de gastos na educação superior federal, em 2005, estava estagnado em 0,6% do PIB.89 Em 2008 alcançou 4,7% do PIB.[carece de fontes] Porém, considera-se que o ideal seria um investimento entre 8 e 12% do PIB, face ao déficit educacional brasileiro atual, algo pouco visto na história brasileira.90

Segundo Roberto Leher, Professor da Faculdade de Educação da UFRJ, coordenador do GT Universidade e Sociedade do CLACSO, em matéria publicada em 2005 pela Revista Adusp, aponta que a universidade no Governo Lula foi uma continuidade das agendas do Banco Mundial, do BID e da Cepal, de modo a conformar a universidade pública em um setor mercantil balizado pelos valores neoliberais, que dificilmente mereceria o conceito de pública89

Analisando as medidas implementadas até o momento é possível constatar que as políticas dos organismos internacionais seguem guiando os cérebros do governo Lula da Silva. Com efeito, a modernização do MEC coincide no fundamental com as agendas do Banco Mundial, do BID e da Cepal para as instituições de educação superior públicas: racionalização do acesso não por medidas universais, mas por cotas; programas de estímulo à docência por meio de gratificações por produtividade; avaliação padronizada da “qualidade” (Exame Nacional d e Desempenho) inspirada na teoria do capital humano; vinculação entre os planos de desenvolvimento institucional (estabelecidos com a participação empresarial), avaliação (Sinaes) e financiamento (financiamento por meio de contratos); direcionamento do “mercado educativo” da instituição para o âmbito regional, e associação linear e estreita entre eficiência a cadêmica e pragmatismo universitário. Em suma, o Banco difunde um posicionamento ideológico de modo a conformar a universidade pública em um setor mercantil balizado pelos valores neoliberais. A assimilação desses elementos que compõem a matriz da concepção do Banco Mundial no Anteprojeto desenha uma instituição que dificilmente mereceria o conceito de “pública”, inviabilizando a liberdade acadêmica, concebida como um obstáculo à eficiência das instituições. No equilíbrio de poder entre a autoridade “acadêmica” e a autoridade da universidade-empresa prevalece esta última.

—Roberto Leher89

Ao final do Governo Lula, o Brasil apresentava índices de repetência superiores a todos os países usados na comparação, 18,5%, ainda que mais baixos que os índices de 1999 de 24% e também apresentava baixos índices de conclusão da educação básica, apontou o relatório "Monitoramento de Educação para Todos 2010", lançado pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).91 A repetência na educação primária no Brasil é ainda três vezes maior que a taxa apresentada pela América Latina (5,6%).91 O relatório apresenta que o Brasil está distante em relação ao cumprimento de metas sobre acesso e qualidade de ensino estabelecidos pela organização.91 O país ocupa a 88ª posição em um ranking de 128 países.91 Entre as quatro principais metas estabelecidas pela UNESCO, o Brasil tem um bom desempenho na alfabetização, no acesso ao ensino fundamental e na igualdade de gênero.91 O país ocupa a 88ª posição em um ranking de 128 países.91 Mas tem um baixo desempenho quando se analisa o percentual de alunos que conseguem passar do 5º ano do ensino fundamental.91 92

Apesar das reformas efetuadas em 2009 no Exame Nacional do Ensino Médio, já naquele ano o governo exibiu fragilidades na segurança das provas que iriam em boa parte substituir os vestibulares em várias universidades, com ocorrência de fraude que provocou o adiamento das provas; em novembro de 2010 novas falhas se sucedem, fazendo com que a Justiça Federal suspendesse o Exame; em ambos os casos o Enem transformou-se em inquéritos da Polícia Federal, sendo que em 2010 o MEC chegou a ameaçar de processo os estudantes que exibiram as falhas do sistema.93 94

Política externa[editar | editar código-fonte]

Lula e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

No plano internacional, o Brasil sob a administração de Lula exerceu uma posição de destaque no grupo de países emergentes frente aos mais ricos no G20 95 , destacando-se no caso da iraniana Sakineh Ashtiani, que havia sido condenada à morte por apedrejamento; destacou-se como sendo membro ativo no Conselho de Direitos Humanos; nas operações de paz no Haiti; e na Comissão de Construção da Paz na Guiné-Bissau em 2010. 96 Mais de um ano do mandato foi utilizado pelo presidente na visita a mais de 200 países, para, de acordo com Daniel Castelán, reduzir as resistências ao fortalecimento do país no cenário internacional, já que algumas demandas brasileiras ficam mais difíceis com países opondo-se.97

Um dos grandes feitos do governo Lula foi a integração da América do Sul através da expansão do Mercosul.98

O Mercosul representou o primeiro processo de integração sul-americano, e também latino-americano, a obter resultados concretos e a abrir alternativas regionais para uma melhor inserção internacional dos países do cone sul, nos quadros de uma ordem mundial emergente.

— Paulo G. Fagundes Vizentini98

Governo Lula promoveu a abertura de novas rotas comerciais com países os quais o Brasil pouco se relacionava: China, Índia, Rússia e África do Sul, entre outras bem como uma associação entre o Mercosul e a União Européia e da valorização das organizações internacionais (especialmente a ONU).

Em termos práticos, o governo brasileiro suplantou certa passividade anterior e buscou alianças fora do hemisfério, como forma de ampliar seu poder de influência no âmbito internacional a partir da mencionada postura ativa e pragmática. Como principal prioridade da agenda percebe-se a reconstrução do Mercosul e a integração sul-americana, criando um espaço para a liderança brasileira. Além disso, a solidariedade com a África também é central, pois associa princípios éticos e interesse nacional. A intenção de aprofundar as relações (e estabelecer uma "parceria estratégica") com potências emergentes como China, Índia, Rússia e África do Sul, entre outras, ao lado do estabelecimento de uma associação entre o Mercosul e a União Européia e da valorização das organizações internacionais (especialmente a ONU), ao lado das vantagens econômicas que propicia, sinalizam a intenção de contribuir para o estabelecimento de um sistema internacional multipolar. O princípio de democratização das relações internacionais foi invocado explicitamente.

— Paulo G. Fagundes Vizentini98

Porém, o governo Lula tomou decisões controversas em matéria de política externa. Uma delas foi o reconhecimento da China como economia de mercado99 , o que derrubou diversas barreiras comerciais impostas aos produtos chineses, facilitando sua entrada no mercado brasileiro 100 101 , e como a balança comercial era favorável às importações de produtos chineses, haveria prejuízo a produção nacional de alguns setores, visto que o produto chinês chega ao mercado brasileiro bem mais barato e esta tendência se seguiu até o Governo Dilma.102 Contudo o movimento não surtiu o efeito desejado, que era o apoio daChina103 por um assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas104 , já que o Japão, que era apoiado pelos Estados Unidos, também queria um assento permanente e isso seria inaceitável para os chineses.105 O Governo Lula também acumula algumas derrotas em suas tentativas na criação de um bloco econômico compreendido por países subdesenvolvidos e emergentes. O Governo Lula patrocinou uma missão de paz no Haiti, almejando crédito com a ONU. Cerca de 1200 militares brasileiros desembarcaram no Haiti em uma missão pacífica visando a reestruturação do estado haitiano.106

O governo Lula também acumula algumas derrotas no campo internacional: Depois de investir 3,5 bilhões de dólares na Bolívia, a Petrobrás teve suas usinas nacionalizadas por Evo Morales, sem a devida resposta diplomática.107 Cedeu também ao Paraguai, quando o recém aleito presidente Fernando Hugo decidiu não mais cumprir o contrato assinado com o Brasil, a respeito da energia elétrica de Itaipú. Com isto, o Brasil triplicou a quantia que paga ao vizinho pela energia elétrica com a qual o Paraguai abastece a região sudeste brasileira. O novo acordo de setembro de 2009 ajustaria de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões.108 109 110 O acordo permite também que o Paraguai venda energia ao mercado brasileiro sem a mediação da estatal Eletrobrás.111

Sobre a ocupação no Haiti, a organização sindical Batay Ouvriye (Batalha Operária) denuncia que as forças de ocupação se prestaram a reprimir trabalhadores que protestaram contra as multinacionais que se instalaram no país.112 Segundo o dirigente sindical Didier Dominique, considera que a intervenção no Haiti passará a história como uma mancha na biografia de governantes que se elegeram com o apoio de movimentos populares, como o presidente Lula113 :

"estão disputando a instalação de fábricas numa zona franca, para aproveitar a mão-de-obra mais barata das Américas (...) quando o povo se rebelou contra a fome, morreram sete pessoas e várias ficaram feridas, em decorrência da repressão militar". 114

Em 2010 o Governo Lula obteve vitória no caso dos subsídios para os produtores de algodão dos Estados Unidos.115 A Organização Mundial do Comércio concedeu o direito do Brasil retaliar com impostos de importação diversos produtos de origem norte-americana devido aos gastos de Washington para financiar a produção de algodão, o que prejudicava o setor no Brasil.115 116 Todavia, o Brasil permitiu maiores negociações com os Estados Unidos com o objetivo de acabar com a disputa.117

O Governo Brasileiro também fez a doação de 172 milhões de dólares para o Haiti reconstruir seu país depois do Sismo do Haiti de 2010 que devastou o país.118

Entre 2005 e 2009, Cuba recebeu cerca de 33,5 milhões de reais em ajuda humanitária do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.119 120 No mesmo período, o Brasil também forneceu ajuda humanitária ao Território Palestino, com o destino de 19 milhões de reais (ou 12%) dos recursos.119 120

Meio ambiente[editar | editar código-fonte]

Marina Silva

Carlos Minc

Marina Silva (PT-AC) resistiu até 2008, e deixou o Ministério do Meio Ambiente por enfrentar oposição à sua agenda dentro do governo, pedindo demissão.121

Porém, ações governamentais como fiscalização das áreas desmatadas, racionalização do uso do solo, criação de reservas florestais e controle de crédito para produtores irregulares fizeram a Amazônia possuir a menor taxa de desmatamento em 21 anos.122

Entre 2009 e 2010 o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) relatou desmatados 6.451 km², com previsão pelo padrão dos desmatamentos consolidadosde 7.134 km² no primeiro ano de governo da Dilma.123 124 O desmatamento de mata atlântica entre 2002 e 2008 foi de 2,7 mil km²125 Em 1991 tinham sido desmatados 11,1 mil km², que por sua vez já havia sido uma vitória daquele governo que reduzira a média entre 1978 e 88 de 20,3 mil Km²126

O Governo Lula também aprovou a Política Nacional de Mudanças Climáticas com metas de reduções de emissões de gases do efeito estufa.127

Os êxitos atuais na redução do desmatamento de nossas florestas dão credibilidade à nossa disposição de reduzi-lo em 80% até 2020. Os países amazônicos estão trabalhando para definir uma posição comum sobre a mudança do clima. Queremos uma Amazônia protegida, mas soberana, sob o controle dos países que a integram.

—Lula, em 2009128

Crises e acusações de corrupção[editar | editar código-fonte]

A partir de 2004, o governo Lula enfrentou crises políticas, no que foi denominado Escândalo dos Bingos. Nele Waldomiro Diniz, assessor de José Dirceu aparece na divulgação de uma fita gravada pelo empresário e bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, extorquindo o bicheiro para arrecadar fundos para a campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores e do Partido Socialista Brasileiro no Rio de Janeiro. Em troca Waldomiro prometia ajudar Augusto Ramos numa concorrência pública. O Ministério Público apresentou a denúncia acolhida pela Justiça Federal por conduta criminosa em negociações para renovação do contrato entre a Caixa Econômica Federal em 2003. Sendo inicialmente exigido por uma "consultoria" 15 milhões de reais, que foram fechados em 6 milhões de reais. 129 130 131

Em 2005 o assessor do Deputado Estadual do Ceará José Nobre Guimarães, irmão de José Genoíno, hoje Deputado Federal, foi preso com R$ 440 mil na cueca. Guimarães negou relação com tal dinheiro, mas admitiu que recebeu R$ 250 mil, não oficializados pela Justiça Eleitoral, para serem gastos na campanha de Cirilo (candidato a prefeito no Ceará). O Diretório Nacional do PT negou oficialmente o repasse. O Conselho de Ética da Assembléia recomendou a cassação do mandato de Guimarães, contudo Guimarães, líder do PT no Ceará, se manteve no cargo por 23 votos contra 16. 132

Escândalo do Mensalão[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Escândalo do mensalão

As crises políticas tiveram seu ápice em julho de 2005 quando denunciaram o esquema de compra de votos de deputados no Congresso e o financiamento de campanhas por "Caixa 2". Conhecido como o "Escândalo do Mensalão", foi o momento mais crítico da gestão Luiz Inácio Lula da Silva e considerado o pior escândalo de seu governo e resultou na cassação do mandato de José Dirceu em dezembro de 2005, detentor do principal posto de coordenação política do país naquele momento, sendo tratado pela imprensa como o verdadeiro homem forte da administração federal, a quem caberia as decisões. 133 E os desdobramentos das investigações se estenderam até 2008 na Operação Satiagraha. 134

Em 2011, já depois do fim dos dois mandatos do presidente Lula, reportagem de capa da Revista Época trouxe a informação de que um relatório final da Polícia Federal confirmou a existência do mensalão.135 O documento de 332 páginas foi a mais importante peça produzida pelo governo federal para averiguar o esquema de desvio de dinheiro público e uso para a compra de apoio político no Congresso durante o Governo Lula.136 A reportagem da Revista Época foi contestada uma semana depois pela revista CartaCapital, que destacou que não havia "uma única linha no texto" da PF que confirmava a existência do esquema de pagamentos mensais a parlamentares da base governista em troca de apoio a projetos do governo no Congresso Nacional.137

Até o final do primeiro mandato de Lula, outras denúncias de escândalos foram sendo descobertas, como o caso da quebra de sigilo de um caseiro, que levou a demissão do ministro Antonio Palocci, além de a tentativa de compra de um dossiê por parte de agentes da campanha do PT de São Paulo.

Crise do setor aéreo[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Crise no setor aéreo brasileiro

A crise no setor aéreo brasileiro ou "apagão aéreo", como divulgado pela imprensa em 2006, foi uma série de colapsos no transporte aéreo que foram deflagrados após o acidente do vôo Gol 1907 em 29 de setembro de 2006. Apagão é um nome adotado no Brasil para referir-se a graves falhas estruturais em algum setor. Durante mais de um ano a situação no transporte aéreo de passageiros no Brasil passou por dificuldades, ocasionando inclusive a queda do ministro da Defesa do governo Lula, Waldir Pires. 138 139 140 141 142

Escândalo dos cartões corporativos[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Escândalo dos cartões corporativos

No início de 2008, começava uma nova crise: a crise do uso de cartões corporativos.143

Em 13 de janeiro de 2008 denúncias sobre irregularidades sobre o uso de cartões corporativos começaram a aparecer com a publicação da matéria 'Gasto com cartão é recorde na gestão Lula' e 'Secretária da Igualdade Racial é líder em gastos' pelo [Estado de São Paulo]]144

O Estadão publicou um organograma entre janeiro e maio de 2008, apresentando os eventos:145

1. A reportagem em 13 de janeiro de 2008;
2. Investigação pelo Ministério PublicoFederal do DF em 24 de janeiro;
3. Governo sabatina Matilde Ribeiro;
4. Demissão de Matilde em 1° de feveriro;
5. Novas denúncias: 55 mil gastos pelo segurança da filha de Lula e inicia-se recolhimento para assinatura promovendo uma CPI;
6. Polícia Federal abre inquérito;
7. Erenice é apontada, em 20 de maio, pelo assessor de Alvaro Dias, como tendo levantado os dados;
8. Ministério Público Federal no Distrito Federal propõe uma ação de improbidade administrativa, dois meses depois do encerramento da CPI dos Cartões, o contra a ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Matilde Ribeiro por uso indevido do cartão corporativo;
9. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo afirma que arquivo com dossiê contra FHC teria saído pronto do Palácio do Planalto;
10. Nova CPI instalada para para insvestigar os cartões corporativos e vazamento do Dossiê pela Casa Civil, por isto seus computadores são apreendidos pela Polícia Federal;
11. José Aparecido Nunes Pires, secretário de controle interno da Casa Civil, é apontado pela PF como principal suspeito de ser responsável pelo vazamento do dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua mulher, dona Ruth. Funcionário de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU), Aparecido foi levado para a Casa Civil pelo ex-titular da pasta, José Dirceu. No dia 11 do mês passado, reportagem do Estado intitulada 'Vazamento de dossiê contra FHC abre guerra dentro da Casa Civil' mostrou que havia ali uma disputa entre o grupo de Dirceu e de Dilma;
12. CPI chega ao fim. Como previsto, ninguém foi indiciado e ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, saiu ilesa. Foram 14 votos a favor e 7 contra na votação do relatório do deputado petista Luiz Sérgio (RJ). O relatório em separado da oposição, que sugere o indiciamento de 33 pessoas, não foi apreciado. Em 139 páginas de relatório, fora os anexos, Luiz Sérgio não reconhece sequer a existência de irregularidades com o uso do cartão corporativo.

As denúncias levaram à demissão da Ministra da Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, que foi a recordista de gastos com o cartão em 2007.146 O ministro dos Esportes Orlando Silva devolveu aos cofres públicos mais de R$ 30 mil, evitando uma demissão.147 A denúncia que gerou um pedido de abertura de CPI por parte do Congresso foi a utilização de um cartão corporativo de um segurança da filha de Lula, Lurian Cordeiro Lula da Silva, com gasto de R$ 55 mil entre abril e dezembro de 2007.148 Fernando Henrique Cardoso criticou a proposta dos governistas de iniciarem as investigações a partir dos gastos feitos na sua gestão alegando que isso é um jogo político. A acusação que existe é no governo atual e criticou os saques em dinheiro feitos com o cartão corporativo.149 A investigação, no entanto, contou com a abrangência desde o período de governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso.150

A imprensa revelou que o Palácio do Planalto montou um dossiê que detalhava gastos da família de FHC e que os documentos estariam sendo usados para intimidar a oposição na CPI, mas a Casa Civil negou a existência do dossiê.151 Meses depois, sob críticas da oposição, a CPI dos Cartões Corporativos isentou todos os ministros do governo Lula acusados de irregularidades no uso dos cartões e não mencionou a montagem do dossiê com gastos do ex-presidente FHC.152

Caso Erenice Guerra[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Caso Erenice Guerra

Erenice Guerra.

Em setembro de 2010, em pleno período eleitoral e embasada por depoimento de Fábio Baracat, empresário do setor de transportes, a revista Veja acusou Israel Guerra, filho da então ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, de participar de um esquema de tráfico de influência, em que ele cobraria propina de 6% para facilitar, por seu intermédio, negócios com o governo.153 Conforme relatório da Controladoria Geral da União, sua irmã Maria Euriza Carvalho, quando assessora jurídica da EPE, contratou sem licitação, um escritório de advocacia que tinha como sócio o outro irmão da ministra, Antonio Alves de Carvalho.154 Fato este publicado pelo Jornal O Estado de São Paulo155 e pela revista Veja com o título Esquema da família de Erenice Guerra age também no Ministério de Minas e Energia. 156

O sócio responsável pelo escritório, Márcio Luiz Silva, integrou a coordenação jurídica da campanha da candidata do PT à presidência Dilma Rousseff, que venceu a eleição em outubro de 2010.157

Em virtude das acusações, Erenice deixou à disposição sigilo fiscal, bancário e telefônico seu e de pessoas de sua família disponíveis para consulta.158 O próprio Baracat, entretanto, publicou nota de esclarecimento desmentindo as acusações da revista.159

Erenice rebateu as acusações da revista por meio de uma nota oficial em papel timbrado da presidência onde acusou o adversário de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2010, José Serra, como responsável pelas acusações.160 Na agressiva nota oficial, Erenice chamou José Serra de "um candidato aético e já derrotado".161 162

Passaportes diplomáticos[editar | editar código-fonte]

Lula solicitou passaportes diplomáticos para seus filhos durante os últimos dias de seu mandato, "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país". Os filhos de Lula poderiam receber o documento se fossem dependentes até os 21 anos, o que não é o caso dos filhos de Lula que tinham 25 e 39 anos na aquisição. 163 Apesar da aparente violação decreto 5.978/2006, que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos, não houve a devolução dos passaportes 164 e Chanceler alega que pode dar o benefício em "caráter excepcional." 165

Denúncia do Ministério Público[editar | editar código-fonte]

Em fevereiro de 2011, o Ministério Público Federal entrou com ação contra o ex-presidente Lula por improbidade administrativa.166 A acusação é de que ele e o ex-ministro da Previdência Social Amir Francisco Lando teriam usado a máquina pública para promoção pessoal e a fim de favorecer o Banco BMG.166 As supostas irregularidades ocorreram entre outubro e dezembro de 2004.167 166

Segundo mandato[editar | editar código-fonte]

Esta seção cita fontes confiáveis e independentes, mas que não cobrem todo o conteúdo. Por favor, adicione mais referências e insira-as corretamente no texto ou no rodapé. Material sem fontes poderá ser removido. —Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico)

O presidente Lula na cerimônia de posse de seu segundo mandato, em Brasília.

Para seu segundo mandato, Lula contou com apoio de uma coalizão de doze partidos (PT, PMDB, PRB, PCdoB, PSB, PP, PR, PTB, PV, PDT, PAN e PSC), cujos presidentes ou líderes tinham assento no Conselho Político, que se reunia periodicamente (normalmente a cada semana) com Lula. Além disso, PTdoB, PMN ePHS também faziam parte da base de apoio do governo no Congresso, totalizando quinze partidos governistas.[carece de fontes]

Em 2007, o PIB nacional cresceu 5,4%, contra 3,8% no ano anterior. Foi a maior taxa de crescimento desde 2004, quando houve crescimento de 5,7%. O PIB per capita cresceu 4% e houve uma expansão da economia do país da ordem de 6,2% no mesmo período. A agropecuária foi o setor econômico que mais cresceu, com expansão de 5,3%. O setor industrial teve uma expansão de 4,9%, o setor de serviços, 4,7% e a construção civil, 5%.168 169 170

O consumo familiar teve uma alta de 6,5% devido, segundo o IBGE, ao crescimento da massa salarial real dos trabalhadores em 3,6% e ao aumento de 28,8% no crédito dos bancos para pessoas físicas. Em contrapartida, a despesa da administração pública teve um aumento de 3,1%.169 A partir da criação daSecretaria Nacional dos Portos, no dia 7 de maio de 2007, o governo passou a ter 24 ministérios, mais quinze secretarias e órgãos com status de ministério.

No ano seguinte, quando o aquecimento da demanda e da atividade econômica nacional já geravam preocupações para o cumprimento das metas de inflação e obrigavam o Banco Central a apertar a política monetária por meio do aumento da taxa básica de juros, a crise financeira mundial originada nos Estados Unidosatingiu o Brasil no último trimestre de 2008, levando o governo a implantar entre 2008 e 2009 um conjunto de medidas para conter os efeitos negativos no sistema financeiro.171 172 Como o primeiro semestre ainda havia apresentado um desempenho econômico forte, o PIB nacional terminou 2008 com uma taxa de expansão ainda relevante de 5,1%.173 Sob influência do impacto da crise financeira global, que trouxe aumento do desemprego no país no primeiro bimestre de 2009, a aprovação do governo Lula, que em dezembro de 2008 havia batido novo recorde, ao atingir, segundo a Pesquisa Datafolha, a marca de 70% de avaliação de "ótimo" ou "bom",174 sofreu queda em março de 2009, para 65%.175 Foi a primeira redução observada no segundo mandato do presidente.176

A queda na avaliação positiva foi bastante efêmera, já que, logo no mês de maio de 2009, pesquisas voltaram a trazer crescimento na aprovação do governo, também em consequência da estabilidade do Brasil frente à crise econômica internacional.177 Na Pesquisa Datafolha publicada em 31 de maio do mesmo ano, a avaliação positiva voltou ao patamar de novembro, quando a taxa de aprovação do governo chegou ao recorde de 70%.175

Em julho de 2010, conforme pesquisa Datafolha publicada no jornal Folha de São Paulo, a popularidade de Lula atingiu seu melhor valor desde 2003, sendo também a melhor popularidade entre todos os presidentes pesquisados a partir de 1990.174 78% dos pesquisados apontaram o governo como ótimo ou bom.178

Infraestrutura[editar | editar código-fonte]

Em janeiro de 2007, foi lançado o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um conjunto de medidas que visava à aceleração do ritmo de crescimento da economia brasileira, com previsão de investimentos de mais de 500 bilhões de reais para os quatro anos do segundo mandato do presidente, além de uma série de mudanças administrativas e legislativas.179

Mesmo com o PAC, os investimentos em infraestrutura vinham sendo considerados insuficientes para as necessidades de crescimento do Brasil, segundo análises e cálculos. Segundo dados do economista Raul Velloso, calculados com base no IBGE, as taxas de investimentos diretos da União estavam longe das registradas na década de 70. De acordo com Velloso, a taxa de investimentos da União em 2009 chegou a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), sem considerar estatais, enquanto que em 1976, no governo Geisel, os investimentos da União eram 1,9% do PIB, também excluindo as estatais. Entre 2003 e 2009, a taxa de investimento da União oscilou entre 0,2% - uma das mais baixas desde 1970 - e 0,6%, estimativa para 2009. O economista José Roberto Afonso cita que o investimento público subiu nos últimos anos do Governo Lula, sobretudo em 2009, com uma maior execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Afirma, porém, que a alta foi insuficiente para compensar a perda no setor privado e também em relação a décadas anteriores.180

O PAC, no entanto, vinha apresentando problemas de execução(atrasos). O próprio presidente Lula citou o atraso na Rodovia Trans-nordestina.181 Apesar de os balanços do PAC preverem, por exemplo, investimentos em rodovias de R$ 45,5 bilhões em quatro anos, nos últimos três, as Leis Orçamentárias Anuais (Loas) tinham autorizado somente R$ 21,6 bilhões para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o que equivale a 47,6% do previsto. Apenas R$ 7,4 bilhões foram efetivamente pagos. Esse valor representava 16,41% dos recursos anunciados pela União para construção, adequação, duplicação e recuperação de trechos de rodovias em todo o país, e 34,58% dos recursos autorizados no orçamento para os projetos.182 Segundo dados baseados no site Contas Abertas, das 12 520 obras do PAC em todo o país, pouco mais de 1 200 foram feitas, ou 9,8% do total.183

No final do segundo mandato de Lula, um dos setores que mais causou preocupação foi o de aviação civil, principalmente por conta dos preparativos para a Copa de 2014. A agência reguladora do setor (ANAC) estava naquela época, com cargos estratégicos vagos, o que dificultava a tomada de decisões importantes. Esta deficiência na gestão da ANAC vinha desde a crise no setor de aeronavegação brasileiro ocorrida no final de 2006, que ficou conhecida como "apagão aéreo".184

Saúde[editar | editar código-fonte]

Na Saúde, o Governo Lula também vinha atuando com investimentos considerados insuficientes para as necessidades do país. Representantes do Ministério da Saúde afirmaram no final de 2009, que o país estava abaixo do mínimo necessário para os padrões universais de saúde. Segundo o departamento de Economia do Ministério da Saúde, o percentual da despesa alocada em Saúde em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) no Brasil estava muito abaixo de outros países. A média nos sistemas universais, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) era de 6,5% do PIB. No Brasil, em 2007, a despesa pública com Saúde ficou em torno de 3,5% do PIB. Naquele ano, os gastos com bens e serviços de Saúde no Brasil foram de R$ 224,5 bilhões, ou 8,4% do PIB, sendo 4,8% dos gastos de famílias e 3,5% do PIB do governo. Segundo o Ministério da Saúde, os gastos públicos do país no setor (41,6%) estavam abaixo da média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que era de 72%.185

Segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no final de 2009, as famílias brasileiras gastavam dez vezes mais com medicamentos do que o governo do país. O Ministério da Saúde afirmava, contudo, que haviam gastos excessivos das famílias com medicamentos, devido ao consumo sem prescrição médica. Segundo pesquisadores do IBGE, mesmo com o governo tendo aumentado os gastos com o setor, a participação pública ainda era pequena, em comparação por exemplo com o México e outros países com o mesmo tipo de perfil, cujos gastos públicos com a Saúde eram em média 70%, sendo 30% das famílias.186

Em 2009 o país investiu 7,5% do PIB em Saúde enquanto outros países, como os Estados Unidos, investiram o dobro (15,3%). O então Ministro da Saúde, José Gomes Temporão criticou os recursos destinados ao seu Ministério. Segundo o ministro, os R$ 66,9 bilhões previstos para 2010 no Orçamento da União, não atendiam às demandas da sua Pasta.187

Segurança[editar | editar código-fonte]

No âmbito geral, o país continua com sérios problemas no quesito Segurança. Um dos grandes problemas é a entrada de drogas e armas no país através das fronteiras, portos e aeroportos, que alimenta a criminalidade.

Outra situação grave da atualidade é a do Sistema Carcerário Brasileiro. A situação chegou a ponto de ser instalada uma CPI. Em 2008, as investigações mostravam superlotação das prisões, a falta de acesso dos presos à educação e ao trabalho, e situações desumanas nos presídios. Durante oito meses, a CPI visitou 60 estabelecimentos em 17 estados e no Distrito Federal. O deputado Domingos Dutra (PT-MA), relator da CPI, pediu o indiciamento de cerca de 40 autoridades em todo o país e a responsabilização dos culpados, de alguma forma, pelo caos no sistema carcerário. De acordo com o relator, estima-se que o custo médio de um preso hoje no Brasil seja de R$ 1.300 a R$1.600 por mês. A criação de uma vaga no sistema carcerário tem o custo de R$ 22 mil. "Nós estamos pagando um valor absurdo e a culpa não é nem do preso, nem do carcereiro e nem de Jesus Cristo. A culpa é das autoridades brasileiras que sempre trataram o preso com descaso, como lixos humanos", afirmou o relator.188

Em 2007, o Governo Lula, tentando realizar melhorias na área, lançou o Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania), que tem como objetivo auxiliar os Estados na qualificação e capacitação das forças policiais. Somente no final dos 8 anos do Governo Lula, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) começou a analisar mudanças no sistema carcerário e o CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado, mudanças no Código de Processo Penal, que, no entanto, foram criticadas pela possibilidade de tornar a Justiça mais lenta do que já é na atualidade.189

Habitação[editar | editar código-fonte]

O déficit habitacional do Brasil, hoje, chega a 7,2 milhões de moradias. O déficit habitacional do Brasil é um sério problema atual, de responsabilidade governamental, que vem levando à favelização das cidades brasileiras, principalmente em grandes metrópoles, o que causa transtornos e dificuldades em áreas variadas, como segurança, saúde, organização das cidades e outros aspectos. A falta de habitações populares baratas é um dos principais motivos que levam a população à favelizar diversas áreas.190 Em 2009, estimava-se que São Paulo, a maior cidade brasileira, possuía, sozinha, 1,3 milhão de favelados morando em cerca de 1600 favelas.191 Para tentar amenizar o problema, o Governo Lula lançou, em abril de 2009, já perto do final do mandato de 8 anos, o plano "Minha Casa, Minha Vida". O programa visa construir 1 milhão de casas, reduzindo em 14% o déficit habitacional do país do momento.

Telecomunicações[editar | editar código-fonte]

Iniciado em 2003, o Programa Computador para Todos possuía, em 2008, dezoito fabricantes cadastrados para produzir computadores de baixo custo a partir de lei estabelecida. Este foi um dos fatores que ajudaram algumas empresas a aumentar sua produção, de 250 mil unidades vendidas em 2005, para 2,8 milhões em 2009.192 Outro fator a ser considerados neste crescimento, foi a maior facilidade de financiamento oferecido pelos varejistas. Este programa é um dos facilitadores da inclusão digital no país.193 Porém, o país ainda possui 104,7 milhões de pessoas sem acesso à Internet, segundo pesquisa de 2009 do IBGE. Enquanto no Brasil o porcentual de pessoas (10 anos ou mais de idade) com acesso à rede é de 34,8%, na América do Norte chega a 74% e, na Europa, a 52%. O número de pessoas com computadores em seus domicílios vem crescendo e em 2009 atingiu o nível de 36%.194

Em 25 de novembro de 2009, a ANATEL anunciou a criação de uma comissão técnica para estudar as possibilidades da ocorrência de um caladão, motivada pelos alertas feitos pelos meios de comunicação de que a demanda se tornaria maior do que a oferta.195 196 Ainda no mesmo dia, a Abrafix negou a possibilidade de isto ocorrer.197 Uma reunião com técnicos de empresas de telefonia celular foi marcada para dezembro, apesar do controle que a agência já exercia, liberando a venda de novos planos somente após a comprovação por parte das empresas de que há capacidade de redes o bastante para isto.198

Outro problema no setor é a própria atuação da ANATEL, que é criticada. Muitos consumidores só conseguem a resolução de seus problemas apelando para Brasília, devido à omissão da Agência, que é considerada não-transparente e ineficiente. Segundo o ouvidor da agência, Aristóteles dos Santos, "após dez anos de criação, a Anatel, por não cumprir ou não fazer cumprir integralmente os propósitos que justificaram a sua criação, vive, a nosso ver, uma relevante crise existencial". O ouvidor também acusa a Anatel de se omitir nos problemas de falta de competitividade e na falta de ação para baixar os preços da internet banda larga. Diz ele que "com baixos investimentos, as concessionárias dominam esse outro mercado regional praticamente sem concorrência. Cobra altos preços e tarifas elevadas dos usuários pelos acessos que operam em velocidades limitadas”. Aristóteles aponta ainda, em seu relatório, a falta de um plano para a telefonia rural, dizendo que a Anatel não pode se esquivar desta discussão.199 200

Lula lançou em 2008 um programa denominado Banda Larga nas Escolas para ampliar o acesso de internet de alta velocidade nas escolas públicas.201 202

Outros indicadores internacionais gerais do Brasil no governo Lula[editar | editar código-fonte]

A terceira edição do relatório produzido pela escola mundial de negócios Insead, em parceria com a Confederação da Indústria Indiana (CII), realizado em 2010, mostra que o Brasil está na 68ª posição no ranking mundial de inovação de 2010, que classifica as economias de Islândia, Suécia e Hong Kong como as três mais inovadoras do mundo. Dentre os países latino-americanos, o país ficou apenas no 7º posto, perdendo para nações como Costa Rica, Chile e Uruguai. A pesquisa classificou 132 países a partir de 60 indicadores diferentes, tais como patentes por milhão de habitantes, investimentos em pesquisa e desenvolvimento, usuários de internet banda larga e celulares por 100 pessoas e prazo médio para se abrir um negócio no país. O estudo também mede o impacto da inovação para o bem-estar social, incluindo dados de gastos com educação, PIB per capita e o índice Gini de desigualdade social.203

Em 2009, penúltimo ano do Governo Lula, estudo anual realizado pela ONG Transparência Internacional informou que o Brasil ocupa a 75ª posição, num ranking de 180 países, sobre percepção de corrupção. O estudo deu ao Brasil nota 3,7, o que indica problemas de corrupção, segundo a entidade. As notas atribuídas pela Transparência vão de 0 (países vistos como muito corruptos) a 10 (considerados pouco corruptos), com base análises de especialistas e líderes empresariais de pelo menos dez instituições internacionais. No ranking geral, a Nova Zelândia (com nota 9,4) é vista como país menos corrupto, e a Somália(nota 1,1) é a nação com maior percepção de corrupção, de acordo com a Transparência.204 O Brasil piorou no ranking entre 2002 (nota 4,0, em 45º no ranking) e 2009 (nota 3,7, em 75º no ranking).205

O Índice de Democracia, elaborado anualmente pela revista inglesa The Economist, colocou o Brasil em 2008 como o 41º país mais democrático do mundo. Embora vá bem em quesitos como processo eleitoral eliberdades civis, a constatação de que há participação popular restrita, assim como uma baixa cultura política fazem com que o Índice de Democracia brasileiro fique em 7,38. Esse resultado coloca o Brasil no trecho do ranking que a Economist convencionou chamar de "democracias falhas", ou seja, que ainda não estão totalmente consolidadas. O índice da Economist varia de 0 a 10 e leva em consideração cinco critérios – processo eleitoral e pluralismo político, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis.206

Ver também[editar | editar código-fonte]

• Luiz Inácio Lula da Silva
• Lulismo
• Política do Brasil
• Partido dos Trabalhadores
• Governo FHC
• Governo Dilma

Referências

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100. Ir para cima↑ China se torna principal parceiro comercial do Brasil em 2009
101. Ir para cima↑ Ajustes na balança comercial 2009 colocam China como principal parceiro comercial do Brasil - Publicação da lista consolidada de parceiros comerciais do Brasil em 2009
102. Ir para cima↑ China, uma parceira estratégica que preocupa o Brasil publicado em 2011 - Citação: Para o membro fundador da Comissão de Defesa da Indústria Brasileira (Cdib), Manolo Canosa, o principal problema para os fabricantes brasileiros é que o produto chinês entra no mercado em condições muito mais competitivas. Segundo o empresário Roberto Barth, também membro da Cdib, a invasão de produtos chineses a preços baixos nas prateleiras verde-amarelas já está acarretando o fechamento de fábricas. “Essa importação, que tem acontecido de forma desleal, vem causando um grande dano. Alguns setores definham visivelmente, mostrando já uma desindustrialização”.
103. Ir para cima↑ Brasil satisfeito com apoio da China e Rússia à reivindicação de integrar Conselho de Segurança da ONU - Publicado em 2008-05-16
104. Ir para cima↑ Itamaraty - Reforma da ONU - Citação: A aspiração brasileira por um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas decorre da percepção de que os países em desenvolvimento devem ter um papel no Conselho à altura de sua importância política e econômica e de que o Brasil possui as credenciais e a capacidade necessária para contribuir de forma contínua para a manutenção da paz e segurança internacionais.
105. Ir para cima↑ Revista Brasileira de Política Internacional, Vol. 48 n° 2 Brasília July/Dec. 2005 - ISSN 0034-7329 - Citação: A dificuldade em ampliá-lo não decorreria apenas da insuficiência de meios brasileiros, mas, no todo, da contraposição nacional a todos os demais aspirantes: Alemanha Itália; Índia Paquistão; Japão China
106. Ir para cima↑ Reunião de ministros da América Latina discute missão de paz no Haiti BBC Brasil Folha (3 de setembro de 2007). Visitado em 8 de julho de 2011.
107. Ir para cima↑ Bolívia ocupa Petrobras e nacionaliza exploração de petróleo e gásFolha mundo (1 maio de 2006). Visitado em 8 de julho de 2011.
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112. Ir para cima↑ 2005: Un año terminándose en represión y terror sobre las masas populares (em espanhol) Batay Ouvriye (2 de janeiro de 2006). Visitado em 8 de julho de 2011. "[...] los militares de la MINUSTAH ametrallaron literalmente la población. [...] Varias personas fueron heridas, las fuerzas de ocupación habiendo ametrallado las pobres casas de cartón y hasta las iglesias."
113. Ir para cima↑ Retirada das tropas do Haiti Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (8 de agosto de 2008). Visitado em 8 de julho de 2011.
114. Ir para cima↑ Retirada das tropas do Haiti Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (8 de agosto de 2008). Visitado em 8 de julho de 2011.
115. ↑ Ir para:a b EUA perdem caso de algodão proposto pelo Brasil Reuters Brasil (2 de junho de 2008). Visitado em 8 de julho de 2011.
116. Ir para cima↑ Lista de retaliação aos EUA inclui trigo, algodão e metanol O Globo (8 de março de 2010). Visitado em 8 de julho de 2011.
117. Ir para cima↑ Brasil critica protecionismo e cobra conclusão de Doha O Globo (8 de abril de 2010). Visitado em 8 de julho de 2011.
118. Ir para cima↑ Brasil doa US$ 172 milhões para a reconstrução do Haiti BBC Brasil O Globo mundo (31 de março de 2010). Visitado em 8 de julho de 2011.
119. ↑ Ir para:a b IPEA. Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional: 2005-2009. Brasília: [s.n.], 2010.
120. ↑ Ir para:a b Cuba é o principal destino da ajuda humanitária brasileira Veja Brasil (12 de janeiro de 2011). Visitado em 8 de julho de 2011.
121. Ir para cima↑ Marina Silva deixa ministério. Carlos Minc e Jorge Viana são cotados para substituí-la O Globo país (14 de maio de 2008). Visitado em 13 de julho de 2011.
122. Ir para cima↑ SAIBA MAIS-Histórico do desmatamento da Amazônia Reuters Brasil (12 de novembro de 2009). Visitado em 13 de julho de 2011.
123. Ir para cima↑ Imazon: mais 7 mil km² da Amazônia devem ser devastados em 1 ano Terra (15 de julho de 2011). Visitado em 19 de agosto de 2011.
124. Ir para cima↑ Risco de desmatamento (PDF) Amazônia. Visitado em 19 de agosto de 2011.
125. Ir para cima↑ Governo brasileiro divulga dados sobre desmatamento na Mata Atlântica e projeta ações para 2011 Presidência da República Federativa do Brasil (1 de dezembro de 2010). Visitado em 19 de julho de 2011.
126. Ir para cima↑ Philip M. Fearnside, Pesquisador do Departamento de Ecologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, in Queimada e desmatamento - Citação: Sabemos que a taxa de desmatamento daAmazônia Legal como um todo diminuiu significativamente entre 1987 e 1991. A taxa anual de 11,1 km² em 1991 foi apenas a metade da média anual de 20,3 mil km² entre 1978 e 1988.
127. Ir para cima↑ Lula sanciona lei de mudanças climáticas com vetos Folha ambiente (29 de dezembro de 2009). Visitado em 13 de julho de 2011.
128. Ir para cima↑ Deu no Financial Times Agência de Notícias Brasil-Árabe (6 de novembro de 2009). Visitado em 30 de agosto de 2011.
129. Ir para cima↑ Ministério Público Federal - 28/01/2011 - Valdomiro Diniz e mais sete viram réus por extorsão e corrupção no caso GTech
130. Ir para cima↑ O protagonista do escândalo que abriu o festival de horrores
131. Ir para cima↑ CPI FARÁ ACAREAÇÃO ENTRE WALDOMIRO DINIZ E CARLINHOS CACHOEIRA
132. Ir para cima↑ Irmão de Genoino escapa de ter mandato cassado no CE
133. Ir para cima↑ Biografia - José Dirceu - UOL Educação
134. Ir para cima↑ Operação da PF prende Celso Pitta, Naji Nahas e Daniel Dantas
135. Ir para cima↑ Relatório da PF confirma mensalão no governo Lula Estadão MSN (2 de abril de 2011). Visitado em 13 de julho de 2011.
136. Ir para cima↑ Relatório da PF confirma denúncia do mensalão Folha poder (2 de abril de 2011). Visitado em 13 de julho de 2011.
137. Ir para cima↑ A verdade sobre o relatório da PF Carta Capital (10 de abril de 2011). Visitado em 13 de julho de 2011.
138. Ir para cima↑ Investimento em infraestrutura dos aeroportos pode vir com mudanças na lei
139. Ir para cima↑ Controladores de tráfego aéreo se organizam e ameaçam greve branca
140. Ir para cima↑ Corte de recursos e falta de planejamento provocou crise no setor aéreo, aponta relatório do TCU
141. Ir para cima↑ Lula agradece aos controladores paz no feriado
142. Ir para cima↑ Falha no Airbus da TAM ocorreu dois segundos antes do pouso
143. Ir para cima↑ Gazeta do Povo, in Entenda a crise dos cartões corporativospublicado em março de 2008
144. Ir para cima↑ [http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Governo_Lula&action=edit&section=27 apontando que os gastos dobraram de 2006 para 2007.
145. Ir para cima↑ Estadão, in O escândalo dos cartões corporativos - publicado em maio de 2008
146. Ir para cima↑ Ministra também abusou nas diárias de viagens Época (1 de fevereiro de 2008). Visitado em 13 de julho de 2011.
147. Ir para cima↑ Ministro dos Esportes devolve R$ 30,8 mil utilizados em cartão corporativo O Globo país (2 de fevereiro de 2008). Visitado em 13 de julho de 2011.
148. Ir para cima↑ Veja, Edição 2047, in A república dos cartões - publicado em fevereiro de 2008 - Citação: A única filha do presidente, Lurian Cordeiro da Silva, mora com o marido e dois filhos em um condomínio em Florianópolis. Para protegê-la, o governo alugou uma casa na cidade. O imóvel funciona como centro de operações de uma equipe formada por meia dúzia de agentes que se revezam na tarefa de proteger Lurian e sua família. Com essa finalidade, entre abril e dezembro do ano passado, João Roberto Fernandes Júnior, servidor lotado no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, gastou 55 000 reais com um cartão corporativo do governo.
149. Ir para cima↑ Folha Online, in FHC defende cartão corporativo e punição para quem cometer irregularidades - publicado em 2008
150. Ir para cima↑ Altamiro Borges, publica a defesa de Luis Nassif sobre os "cartões corporativos, in Cartão corporativo e “mídia esgoto” - publicado em 2008, Citação: O “jornalismo esgoto” e descaradamente tucano também não deu manchetes aos dados da CGU sobre os gastos do governo FHC com suprimento de fundos (que envolvem os cartões corporativos). Eles foram de R$ 213,6 milhões, em 2001, e de R$ 233,2 milhões, em 2002. No governo Lula, eles foram reduzidos e mantêm-se, nos últimos cinco anos, a média anual de R$ 143,5 milhões. Segundo a CGU, as despesas só superaram este patamar em 2007, atingindo R$ 176,9 milhões, devido às despesas da Abin na segurança dos jogos Pan-americanos, à realização de dois censos do IBGE e à intensificação das operações da Polícia Federal. Elas representaram 82,4% do aumento dos gastos com cartões.
151. Ir para cima↑ Entenda o caso envolvendo os cartões corporativos do governoFolha poder (28 de março de 2008). Visitado em 13 de julho de 2011.
152. Ir para cima↑ Sob críticas da oposição, CPI aprova relatório que não pede indiciamento nem cita dossiê Folha poder (5 de junho de 2008). Visitado em 13 de julho de 2011.
153. Ir para cima↑ Filho de Erenice Guerra comanda esquema de lobby no PlanaltoVeja (11 de setembro de 2010). Visitado em 13 de julho de 2011.
154. Ir para cima↑ [Relatório da CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Assunto: Contratação da Empresa Trajano e Silva Advogados Associados, por inexigibilidade de licitação, pela Empresa de Pesquisa Energética – Contrato nº EPE 025/2009.]
155. Ir para cima↑ Família de Erenice também operou no Ministério de Minas e Energia
156. Ir para cima↑ [1]
157. Ir para cima↑ Após deixar governo, irmã de Erenice passou a usar escritório contratado sem licitação Folha poder (13 de setembro de 2010). Visitado em 13 de julho de 2011.
158. Ir para cima↑ Erenice Guerra rebate reportagem e põe sigilos à disposiçãoEstadão política (11 de setembro de 2010). Visitado em 13 de julho de 2011.
159. Ir para cima↑ Empresário divulga nota desmentindo reportagem da revista 'Veja'G1 Política (11 de setembro de 2010). Visitado em 13 de julho de 2011.
160. Ir para cima↑ Brasil: Erenice acusa José Serra de estar por trás das acusaçõesBand News (14 de setembro de 2010). Visitado em 13 de julho de 2011.
161. Ir para cima↑ Nota de Erenice desagrada a Lula Estadão Jornal de Londrina (16 de setembro de 2010). Visitado em 13 de julho de 2011.
162. Ir para cima↑ Brasil: Erenice acusa José Serra de estar por trás das acusaçõesBand News (14 de setembro de 2010). Visitado em 13 de julho de 2011.
163. Ir para cima↑ Itamaraty dá passaporte diplomático a filhos de Lula Folha poder (6 de janeiro de 2011). Visitado em 13 de julho de 2011.
164. Ir para cima↑ Após promessa, filho de Lula não devolve passaporte Folha poder (8 de fevereiro de 2011). Visitado em 13 de julho de 2011.
165. Ir para cima↑ Chanceler pode dar o benefício, alega Itamaraty
166. ↑ Ir para:a b c MP propõem ação de improbidade e quer bloquear bens de Lula - Citação: a estratégia de beneficiar o BMG era tão "escancarada" que a instituição bancária privada ultrapassou a Caixa Econômica na época na concessão daquele tipo de empréstimo. "A má-fé ao ato de produzir e enviar as correspondências com a finalidade de se promover e de favorecer instituição financeira (...) qualifica a ilegalidade praticada, revelando a indiscutível imoralidade na conduta das autoridades" (procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira na denúncia)
167. Ir para cima↑ Ministério Público Federal entra com ação contra Lula por improbidade administrativa R7 Notícias (22 de fevereiro de 2011). Visitado em 13 de julho de 2011.
168. Ir para cima↑ Economia brasileira cresce 5,4% em 2007, maior taxa desde 2004, diz IBGE Folha mercado (12 de março de 2008). Visitado em 14 de julho de 2011.
169. ↑ Ir para:a b Economia brasileira cresce 5,4% em 2007, aponta IBGE UOL Economia (12 de março de 2008). Visitado em 16 de novembro de 2014.
170. Ir para cima↑ Agropecuária foi o setor que mais cresceu em 2007 UOL Economia (12 de março de 2008). Visitado em 16 de novembro de 2014.
171. Ir para cima↑ BC intervém e dólar à vista reduz alta para R$ 2,45 UOL Economia (8 de outubro de 2008). Visitado em 18 de novembro de 2014.
172. Ir para cima↑ Veja as medidas já anunciadas no Brasil para combater os efeitos da crise Folha de São Paulo (15 de setembro de 2009). Visitado em 18 de novembro de 2014.
173. Ir para cima↑ PIB cresce 5,1% em 2008, apesar de cair no 4º trimestre Estadão Economia&Negócios. Visitado em 14 de julho de 2011.
174. ↑ Ir para:a b Taxa de aprovação a Lula bate novo recorde e alcança 70%, diz Datafolha Folha poder (5 de dezembro de 2008). Visitado em 14 de julho de 2011.
175. ↑ Ir para:a b Aprovação a Lula volta a patamar recorde Folha poder (31 de maio de 2009). Visitado em 14 de julho de 2011.
176. Ir para cima↑ Datafolha: aprovação de Lula cai pela primeira vez no segundo mandato, de 70% para 65% O Globo país (1 de junho de 2009). Visitado em 14 de julho de 2011.
177. Ir para cima↑ Avaliação positiva do presidente Lula volta a subir em maio para 81,5% após recuo Folha poder. Visitado em 14 de julho de 2011.
178. Ir para cima↑ Governo Lula é aprovado por 78% da população R7 Brasil (2 de julho de 2010). Visitado em 14 de julho de 2011.
179. Ir para cima↑ Conheça as principais medidas do Programa de Aceleração do Crescimento UOL Economia (22 de janeiro de 2007). Visitado em 28 de novembro de 2014.
180. Ir para cima↑ Dados oficiais mostram que governo Geisel investiu mais do que gestão de Lula O Globo país (8 de março de 2010). Visitado em 15 de julho de 2011.
181. Ir para cima↑ 'Eu não estou contente com o que fizemos até agora', diz Lula durante lançamento do PAC-2 O Globo país (29 de março de 2010). Visitado em 15 de julho de 2011.
182. Ir para cima↑ PAC-2 vai ser lançado nesta segunda-feira, mesmo com PAC-1 atrasado O Globo país (29 de março de 2010). Visitado em 15 de julho de 2011.
183. Ir para cima↑ Líder do PSDB contesta balanço do PAC O Globo país (4 de fevereiro de 2010). Visitado em 15 de julho de 2011.
184. Ir para cima↑ Anac tem 3 diretorias vagas e não pode tomar decisões importantes, prejudicando setor aéreo O Globo economia (3 de abril de 2010). Visitado em 14 de julho de 2011.
185. Ir para cima↑ Brasil está aquém do necessário para sistemas universais de saúde, admite ministério Folha cotidiano (9 de dezembro de 2009). Visitado em 30 de novembro de 2014.
186. Ir para cima↑ Famílias gastam 10 vezes mais com remédios do que o governo no Brasil Folha cotidiano (9 de dezembro de 2009). Visitado em 30 de novembro de 2014.
187. Ir para cima↑ Orçamento da saúde não atende às demandas do ministério, diz Temporão Folha poder (28 de janeiro de 2010). Visitado em 30 de novembro de 2014.
188. Ir para cima↑ CPI do Sistema Carcerário vai pedir indiciamento de 40 autoridades, afirma relator O Globo país (24 de junho de 2008). Visitado em 15 de julho de 2011.
189. Ir para cima↑ Reforma do Código de Processo Penal ameaça tornar Justiça mais lenta O Globo país (18 de março de 2010). Visitado em 15 de julho de 2011.
190. Ir para cima↑ Candidatos prometem fiscalização e plano de habitação para conter favelas O Globo país (1 de setembro de 2008). Visitado em 16 de julho de 2011.
191. Ir para cima↑ São Paulo tem menos favela e mais favelado Estadão São Paulo (17 de outubro de 2009). Visitado em 16 de julho de 2011.
192. Ir para cima↑ Computador para Todos impulsiona Insigne Baguete (15 de março de 2010). Visitado em 16 de julho de 2011.
193. Ir para cima↑ Acesso à internet em casa bate conexões em lan houses no BrasilÉpoca Negócios (6 de abril de 2010). Visitado em 16 de julho de 2011.
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195. Ir para cima↑ Sardenberg: Anatel analisa alertas de possível 'caladão' Abril (25 de novembro de 2009). Visitado em 4 de setembro de 2011.
196. Ir para cima↑ Comissão da Anatel vai trabalhar para evitar apagão na telefoniaPC World (25 de novembro de 2009). Visitado em 4 de setembro de 2011.
197. Ir para cima↑ Associação das operadoras nega risco de 'caladão' no Brasil PC World (25 de novembro de 2009). Visitado em 4 de setembro de 2011.
198. Ir para cima↑ Anatel fará reunião para avaliar aumento da demanda G1 (25 de novembro de 2009). Visitado em 4 de setembro de 2011.
199. Ir para cima↑ Sardenberg: Anatel analisa alertas de possível 'caladão' Abril (25 de novembro de 2009). Visitado em 4 de setembro de 2011.
200. Ir para cima↑ Comissão da Anatel vai trabalhar para evitar apagão na telefoniaPC World (25 de novembro de 2009). Visitado em 4 de setembro de 2011.
201. Ir para cima↑ Programa Banda Larga nas Escolas MEC - Governo Federal. Visitado em 3 jun. 2012.
202. Ir para cima↑ Banda larga vai chegar a 100% das escolas públicas urbanas até final de 2011 Olhar Digital (2 fev. 2011). Visitado em 2 jun. 2012.
203. Ir para cima↑ Brasil cai 18 posições em ranking global de inovação BBC Brasil (5 de março de 2010). Visitado em 16 de julho de 2011.
204. Ir para cima↑ Brasil ocupa 75º lugar em ranking de corrupção, diz ONG Estadão Política (17 de novembro de 2009). Visitado em 16 de julho de 2011.
205. Ir para cima↑ Brasil fica em 72º em ranking mundial de corrupção, diz ONG G1 corrupção (26 de junho de 2007). Visitado em 16 de julho de 2011.
206. Ir para cima↑ Brasil é "democracia falha" Gazeta do Povo (3 de maio de 2009). Visitado em 16 de julho de 2011.

     Lula fecha governo com 80% de aprovação e bate novo recorde, diz CNI/Ibope

     Camila Campanerut
     Do UOL Notícias
     Em Brasília

     16/12/201011h37

     
     

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     • Agência Brasil
       
       O presidente Lula conversa com a presidente eleita, Dilma Rousseff, durante balanço de seu governo nesta quarta

     Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulgada nesta quinta-feira (16), em Brasília, mostra que o governo Lula encerra seu mandato com recorde de avaliação positiva: 80%. Na avaliação anterior, o percentual era de 77%.

     A aprovação pessoal do presidente também apresentou recorde histórico, com 87% de aprovação – o maior desde 2003. Na pesquisa anterior, a avaliação pessoal positiva de Lula chegou a 85%.

     “Quando você olha a série histórica [dos dois mandatos do presidente Lula], vê-se que em 2005, houve um grande queda na avaliação do governo, enquanto no segundo mandato, os dados positivos da economia justificam que a população o avalie melhor que no primeiro”, observou o gerente executivo de Pesquisa CNI/Ibope, Renato da Fonseca.

     Segundo a CNI/ Ibope, a avaliação positiva do presidente cresceu em todas as regiões do país: no Nordeste (de 92% para 95%), no Norte e Centro-Oeste (de 88% para 90%), Sudeste (de 81% para 85%) e Sul (de 78% para 80%).

     Com relação à aprovação do governo, o Nordeste continua sendo a região com melhor avaliação: 86% da população considera o governo do petista como “bom” ou “ótimo”; seguido das regiões Norte e Centro-Oeste (81%); Sudeste (78%) e Sul (75%).
     
     O índice de confiança na figura do presidente também teve elevação: de 81% contra 76% na pesquisa anterior de setembro, quando houve queda com relação a de junho, quando estava em 81%.

     Das nove áreas de atuação do governo avaliadas, sete obtiveram avaliação positiva, com destaque para o setor de combate à pobreza, setor mais bem avaliado com 71% de aprovação (o índice anterior era de anterior 66%) e combate ao desemprego, com 66% (o índice anterior era de 64%).

     O destaque negativo ficou para as áreas de saúde, com 54% de desaprovação (o percentual anterior era de 57%) e impostos, com 51% de avaliação negativa (manteve o mesmo índice da pesquisa anterior).

     Quando questionados sobre os temas mais lembrados no que se refere às ações do governo Lula, os entrevistados indicaram, espontaneamente, as ações das Forças Armadas no Rio de Janeiro no combate ao tráfico de drogas (com 32% das citações). Na sequência, foram lembrados os anúncios da formação do novo governo e os problemas com a aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

     A pesquisa de opinião foi realizada com 2002 eleitores de 140 municípios brasileiros, entre os dias 4 e 7 de dezembro. Tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.