Hediondo é um adjetivo masculino que significa feio,imundo, horrível e repugnante.
Alguns sinônimos de hediondo são asqueroso, abominável, bárbaro, cruel, repulsivo, etc.
No sentido figurado, hediondo pode descrever alguma coisa fedorenta. Este sentido da palavra está relacionado com a sua etimologia, pois tem origem no latim foetibundus, termo usado para qualificar alguma coisa que cheira mal.
Crime hediondo
É classificado como crime hediondo aquele que é praticado com violência extrema e/ou que causa repulsa.
A designação hediondo não descreve apenas um crime específico que seja considerado horrível e de elevada gravidade, mas é um conjunto de crimes que são considerados mais graves e revoltantes e por isso as penas são mais pesadas.
Como os crimes hediondos são abordados como sendo mais crueis, eles não são suscetíveis de indulto, graça e anistia. Nestes casos também não é estabelecida uma fiança.
Exemplos de crimes hediondos
A lei 8.072/90 descreve como crimes hediondos:
- homicídio;
- homicídio qualificado;
- latrocínio;
- extorsão qualificada pela morte;
- extorsão mediante sequestro e na forma qualificada;
- estupro;
- estupro de vulnerável;
- epidemia com resultado de morte;
- falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais;
- genocídio;
- favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.É o crime considerado de extrema gravidade. Em razão disso, recebe um tratamento diferenciado e mais rigoroso do que as demais infrações penais. É considerado crime inafiançável e insuscetível de graça, anistia ou indulto.São considerados crimes hediondos:
- homicídio (art. 121 do CP);
- homicídio qualificado (art. 121, § 2º, I, II, III, IV, V, VI e VII do CP);
- lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte, quando praticadas contra autoridade ou agente descito nos arts. 142 e 144 da CF, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição;
- latrocínio (art. 157, § 3º, do CP);
- extorsão qualificada pela morte (art. 158, § 2º, do CP);
- extorsão mediante sequestro e na forma qualificada (art. 159, caput, e §§ 1º, 2º e 3º, do CP);
- estupro (art. 213, caput e §§ 1º e 2º, do CP);
- estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1º, 2º, 3º e 4º, do CP);
- epidemia com resultado morte (art. 267, § 1º, do CP);
- falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (art. 273, caput e § 1º, §1º-A, § 1º-B, do CP);
- genocídio (arts. 1º, 2º e 3º da Lei 2.889/56).
Fundamentação:- Art. 5º, XLIII, da CF
- Lei 8.072/90
Temas relacionados:Referências bibliográficas:- BECHARA, Fábio Ramazzini. Legislação Penal Especial - Crimes Hediondos, abuso de autoridade, tóxicos, contravenções, tortura, porte de arma e crimes contra a ordem tributária. São Paulo: Editora Saraiva, 2005.
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