terça-feira, 15 de setembro de 2015

DITADURA

Ditadura é um regime governamental onde todos os poderes do Estado estão concentrados em um indivíduo, um grupo ou um partido. O ditador não admite oposição a seus atos e ideias, possui poder e autoridade absoluta. É um regime antidemocrático onde não existe a participação da população.
Nos regimes democráticos, o poder é dividido entre Legislativo, Executivo e o Judiciário, já na ditadura, não há essa divisão, ficam todos os poderes apenas em uma instância. A ditadura possui também vários aspectos de regimes de governo totalitários, ou seja, quando o Estado fica na mão apenas de uma pessoa. Geralmente, a ditadura é implantada através de um golpe de estado.
Os primeiros indícios de ditadura surgiram na antiguidade, quando Roma entrava em crise, era chamado um ditador para assumir o poder e fazer com que o governo voltasse à normalidade. O período no poder não podia ser superior a seis meses. Durante a época do Império Romano, também houve as tiranias, quando o rei oprimia seus súditos e usava de violência para conseguir o que queria.
A ditadura militar é uma forma de governo onde o poder é totalmente controlado por militares. Esse tipo de regime foi muito comum na América, especialmente no Brasil, onde durou mais de 20 anos.
Em sentido figurado a palavra ditadura serve para descrever uma situação em que alguém exerce uma autoridade absoluta. Ex: Eu cresci debaixo de uma ditadura, o meu pai não me deixava fazer nada.

Ditadura do proletariado

De acordo com o filósofo Karl Marx, a ditadura do proletariado é uma etapa de um governo de um país onde tenha ocorrido uma revolução socialista. A ditadura do proletariado tinha como objetivo suprimir o Estado e terminar com a diferença entre as classes sociais.
Esta fase antecipa a criação de uma sociedade comunista, e serve para destruir o sistema de poder criado pelos burgueses que só procuravam obter lucros. Este tipo de ditadura deveria ser exercido pelo proletariado, que tomaria medidas para excluir as classes sociais que exploram as outras.Ditadura é uma forma de governo em que o governante (presidente, rei, primeiro ministro) exerce seu poder sem respeitar a democracia, ou seja, governa de acordo com suas vontades ou com as do grupo político ao qual pertence. 


Na ditadura não a respeito à divisão dos poderes (executivo, legislativo e judiciário). O ditador costuma exercer os três poderes.


Para evitar oposição, as ditaduras costumam proibir ou controlar os partidos políticos. Outras táticas ditatoriais envolvem a prisão de opositores políticos, censura aos meios de comunicação, controle dos sindicatos, proibição de manifestações públicas de oposição e supressão dos direitos civis. 

Os governos ditatoriais costumam apoiar seu poder no uso das forças armadas.


Entre os anos de 1964 e 1985, o Brasil foi governado por uma forma de governo deste tipo. Sem eleições diretas para presidente da república, vários militares se alternaram no poder.Ditadura é um dos regimes não democráticos ou antidemocráticos, ou seja, governos onde não há participação popular, ou em que essa participação ocorre de maneira muito restrita. Na ditadura, o poder está em apenas uma instância, ao contrário do que acontece na democracia, onde o poder está em várias instâncias, como o legislativo, o executivo e o judiciário.[1]
Diz-se que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos governados, e ditatorial, caso contrário. Diz-se que um governo é totalitário quando exerce influência sobre amplos aspectos da vida dos governados, e liberal caso contrário.
Ocorre, porém, que, frequentemente, regimes totalitários exibem características ditatoriais, e regimes ditatoriais, características totalitárias.
O estabelecimento de uma ditadura moderna normalmente se dá via um golpe de estado.
Nesse sentido pode-se também entender ditadura como um regime onde o governante aglutina os poderes executivo, legislativo e judiciário. Assim sendo o ditador busca controlar os setores mais importantes de seu país, para legitimar sua posição. Importante lembrar que ao longo da História o termo ditadura foi utilizado para caracterizar diferentes formas de organização política (Roma Antiga, França Revolucionária). Segundo Karina Vanderlei Silva e Maciel Henrique Silva, podem-se apontar como elementos comuns nas ditaduras contemporâneas: o cerceamento de direitos políticos individuais, ampla utilização da força pelo Estado e o fortalecimento do poder executivo em detrimento dos outros poderes.
Nos casos de perigo interno ou externo, proclamado o estado de tumultus (equivalente ao "estado de sítio" dos tempos modernos), ficavam suspensas todas as garantias públicas, colocando-se todas as classes à disposição do Estado. Em tal emergência, cabia a qualquer dos cônsules nomear um ditador, pelo prazo máximo de seis meses; nomeação esta que, normalmente, recaía no outro cônsul.
O ditador ficava investido do poder de imperium, com autoridade ilimitada, inteiramente irresponsável, sobrepondo-se de maneira absoluta a todas as magistraturas, respeitadas apenas as prerrogativas sagradas dos tribunos da plebe. A instituição da ditadura, como magistratura excepcional, justificava-se em nome da salvação pública: salus publica suprema lex est. Conforme doutrina de Sahid Maluf, Teoria Geral do Estado.

Outras definições de ditadura[editar | editar código-fonte]

Ditadura romana[editar | editar código-fonte]

Na antiguidade, quando a República Romana se deparava com situações de emergência, era designado, pelos cônsules, um ditador para assumir o poder até que a situação voltasse à normalidade.[1]
Os poderes conferidos ao ditador eram totais, mas, ainda assim, o ditador respondia por seus atos perante a lei, necessitando justificá-los depois de findo o período da ditadura. As ditaduras não podiam durar mais de seis meses.[1]
Porém, após o século II a.C., as ditaduras romanas perderam esse caráter de legalidade, adquirindo características similares ao que se entende por ditadura hoje.

A ditadura conceituada por Aristóteles, Platão e Maquiavel[editar | editar código-fonte]

Segundo Aristóteles e Platão, a marca da tirania é a ilegalidade, ou seja, "a violação das leis e regras pré-estipuladas pela quebra da legitimidade do poder; uma vez no comando, o tirano revoga a legislação em vigor, sobrepondo-a com regras estabelecidas de acordo com as conveniências para a perpetuação deste poder"[carece de fontes]. Exemplo disso são as descrições de tiranias na Sicília e Grécia antiga, cujas características assemelham-se das ações tomadas pelas modernas ditaduras. [carece de fontes]
Segundo Platão e Aristóteles, "os tiranos são ditadores que ganham o controle social e político despótico pelo uso da força e da fraude. A intimidação, o terror e o desrespeito às liberdades civis estão entre os métodos usados para conquistar e manter o poder. A sucessão nesse estado de ilegalidade é sempre difícil". [carece de fontes]
Aristóteles atribuiu a vida relativamente curta das tiranias "à fraqueza inerente dos sistemas que usam a força sem o apoio do direito".[carece de fontes]Maquiavel também chegou à mesma conclusão sobre as tiranias e seu colapso, quando das sucessões dos tiranos, pois "este (a tirania) é o regime que tem menor duração, e de todos, é o que tem o pior final"[carece de fontes], e, segundo as palavras deste, a queda das tiranias se deve às desventuras imprevisíveis da sorte.[carece de fontes]

Estabelecimento e manutenção[editar | editar código-fonte]

Estabelecimento de um regime ditatorial moderno[editar | editar código-fonte]

O regime ditatorial moderno quase sempre resulta de convulsões sociais profundas, geralmente provocadas por revoluções ou guerras[carece de fontes]. Também houve muitos regimes ditatoriais que decorreram das disputas políticas da guerra fria[2] Nem sempre as ditaduras se dão por golpe militar: podem surgir por Golpe de Estado civil ou a partir de um grupo de governantes democraticamente eleitos que usam a lei para preservar o poder, como aconteceu, por exemplo, na ditadura imposta por Adolf Hitler na Alemanha nazista.
O golpe se desencadeou a partir das próprias estruturas de governo, com o estabelecimento de um estado de exceção e posteriormente, a supressão dos outros partidos e da normalidade democrática.[carece de fontes]

O caudilhismo[editar | editar código-fonte]

Sempre para achar legitimidade, as ditaduras se apoiam em teorias caudilhistas, que afirmam muitas vezes do destino divino do líder, que é encarado como um salvador, cuja missão é libertar seu povo, ou ser considerado o pai dos pobres e oprimidos etc. [carece de fontes]

A institucionalização do poder[editar | editar código-fonte]

Outras ditaduras se apoiam em teorias mais elaboradas, utilizando de legislação imposta, muitas vezes admitindo uma democracia com partidos políticos, inclusive com eleições e algumas vezes até permitindo uma certa oposição, desde que controlada.[carece de fontes] Os dispositivos legais passam a ser institucionalizados e o são de tal forma funcionais, que sempre ganhará o partido daqueles que convocaram .

Métodos de manutenção do poder[editar | editar código-fonte]

As ditaduras sempre se utilizam de força bruta para manterem-se no poder, sendo esta aplicada de forma sistemática e constante.[carece de fontes] Outro expediente é a propaganda institucional, propaganda políticaconstante e de saturação, de forma a cultuar a personalidade do líder, ou líderes, ou mesmo o país, para manter o apoio da opinião pública;[carece de fontes] uma das formas mais eficientes de se impor à população um determinado sistema é a propaganda subliminar, onde as defesas mentais não estão em guarda contra a informação que está a se introduzir no inconsciente coletivo[carece de fontes]. Esta se faz por saturação em todos os meios de comunicação[carece de fontes]. A censura também tem um papel muito importante, pois não deixa chegar as informações relevantes à opinião pública que está a ser manipulada.[carece de fontes]Desta forma, ficam atados os dois extremos: primeiro satura-se o ambiente com propaganda a favor do regime, depois são censuradas todas as notícias ruins que possam vir a alterar o estado mental favorável ao sistema imposto.[carece de fontes]

Exemplos de ditaduras[editar | editar código-fonte]

Ditadura Militar[editar | editar código-fonte]

A Ditadura Militar é o modelo de mais forte dessa corrente de governo, onde o poder político é efetivamente controlado por generais e comandantes do exército do país. Foi muito utilizado na América do Sul na segunda metade do século XX, quando um ou uma junta de militares assumia o poder. Em qualquer caso, o líder da junta ou o único comandante pode muitas vezes pessoalmente assumir mandato como chefe de estado.
Os regimes militares são formados após um golpe de Estado derrubando o governo anterior, seja qual for o regime que ele assume, e não importa qual o tendência ideológica que ele segue. A ditadura pode ser de cunho nacional-socialista, como Hitler, na Alemanha, fascista, como Mussolini, na Itália, ou comunista como Fidel Castro, em Cuba.

Ditadura do proletariado[editar | editar código-fonte]

Karl Marx e Friedrich Engels, no Manifesto do Partido Comunista, utilizaram a expressão "ditadura do proletariado", designando um estado de transição entre o capitalismo e o comunismo
Tal ditadura não seria, porém, um "estado de exceção", ou o governo de um ditador. Seria apenas o domínio do proletariado sobre a política.[carece de fontes]

Ascensão das ditaduras nas regiões da Europa[editar | editar código-fonte]

Com a crise da bolsa de 29, houve uma perda de confiança no modelo liberal de governo. Com isso, ganharam força os movimentos fascistas, e emergiram ditadores em diversos países da Europa, comoMussolini, na Itália; Franco, na Espanha e Hitler, na Alemanha. [carece de fontes]
As ideias expansionistas do Eixo geraram o embrião da Segunda Guerra Mundial. O saldo de mortes no conflito entre a União Soviética e a Alemanha nazista é maior que a soma das mortes ocorridas em todo o resto da guerra.[carece de fontes]

Ditaduras resultantes da guerra[editar | editar código-fonte]

Após a guerra, sobraram diversas ditaduras que haviam participado da guerra, ou se formado como resultado dela. Destacam-se o estado autoritário de Salazar em Portugal e a ditadura de Francisco Franco naEspanha, sendo a espanhola de tendência fortemente fascista, vindo esta a colapsar na década de 1970. Já na Europa Oriental, praticamente todos os países daquela região se tornaram em ditaduras de tendência comunista, destacando-se as de Tito, na Jugoslávia ou a de Wilhelm Pieck na Alemanha Oriental, as quais foram derrubadas na década de 1990.

Socialismo e Liberalismo[editar | editar código-fonte]

Existe uma guerra ideológica nesse aspecto envolvendo a esquerda política, quanto a classificação de ditaduras em seus atos. Violações a direitos humanos em Cuba não resulta em comentários e protestos pela esquerda, ao contrário quando a situação se dá em país governado pela "direita" como por exemplo Honduras, pode-se afirmar que os liberais fazem o mesmo negando ditaduras de direita e acusando as de esquerda. A Ditadura Militar no Brasil configura outro exemplo de confronto ideológico, onde a esquerda diz que houve ditadura enquanto a direita afirma ter sido necessário a intervenção para evitar uma ditadura comunista no país.
O fato é que existem vários conjuntos de ideologias que configuram-se em aspectos às vezes pessoais outras vezes coletivas. As ditaduras expõem-se, muitas vezes, por acusações de um lado contra o outro em detrimento da posição do grupo opositor.

Mais alguns tipos de Ditadura[editar | editar código-fonte]

Na Europa[editar | editar código-fonte]

Na Ásia[editar | editar código-fonte]

Na África[editar | editar código-fonte]

Na América do Sul e América Central[editar | editar código-fonte]

Como decorrência da guerra fria, surgiram diversas ditaduras na América do Sul e América Central. Grande número delas foi formado por golpe militar.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Spindel, Arnaldo, O que são ditaduras / 1992 Brasiliense, BEC
  • Coggiola, Osvaldo, Governos militares na América do Sul/ 2002
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  • Mariano, Nilson, As garras do condor: Ditaduras militares da Argentina, do Chile, do Uruguai, do Brasil, da Bolívia e do Paraguai. 2003 Vozes.
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