Parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) oferece a sustentação política (apoio direito ou indireto) para o poder executivo. Logo, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro (chanceler).
Vantagens
A vantagem do sistema parlamentarista sobre o presidencialista é que o primeiro é mais flexível. Em caso de crise política, por exemplo, o primeiro-ministro pode ser trocado com rapidez e o parlamento pode ser destituído. No caso do presidencialismo, o presidente cumpre seu mandato até o fim, mesmo havendo crises políticas.
Formas
O parlamentarismo pode se apresentar de duas formas:
- Na República Parlamentarista (República Constitucional Parlamentar), o chefe de Estado (presidente) normalmente não tem poderes executivos reais. O Presidente da República pode ser eleito pelo povo e nomeado pelo Parlamento, por tempo determinado. Há também vários países em que o presidente é eleito pelo próprio Parlamento. Quem governa de fato (com poderes executivos) é chefe de governo, ou seja, o primeiro-ministro.
- Nas Monarquias Parlamentarista, o chefe de estado é o monarca (rei), que assume de forma hereditária, não possuindo poderes executivos. O chefe de governo (que governa de fato) é um primeiro-ministro, também chamado de chanceler, que é escolhido pelo Parlamento.
Em ambos os casos, os parlamentares, representantes do poder legislativo, são escolhidos pelo povo através de eleições diretas.
Nascimento
O sistema parlamentarista tem origem na Inglaterra Medieval. No final do século XIII, nobres ingleses passaram a exigir maior participação política no governo, comandado por um monarca. Em 1295, o rei Eduardo I tornou oficiais as reuniões (assembleias) dos os representantes dos nobres. Era o berço do parlamentarismo inglês.
Exemplos de países parlamentaristas
Países parlamentaristas da atualidade: Canadá, Inglaterra, Suécia, Itália, Alemanha, Portugal, Holanda, Noruega, Finlândia, Islândia, Bélgica, Armênia, Espanha, Japão, Austrália, Índia, Tailândia, República Popular da China, Grécia, Estônia, Egito, Israel, Polônia, Sérvia e Turquia.
Você sabia?
- 3 de maio é o Dia do Parlamento.
Parlamento é a assembleia dos representantes eleitos pelos cidadãos nos regimes democráticos e exerce normalmente o poder legislativo. Em muitos países, o parlamento é denominado Congresso (por exemplo, no Brasil), "Assembleia Nacional" (ou "Assembleia do Povo", como na China Comunista), Conselho, ou aindaLegislatura.
Parlamentos geralmente desempenham três funções: legislar, representar e controlar.
Índice
[esconder]História[editar | editar código-fonte]
A palavra parlamento vem do francês parler que significa "falar" ou "discursar", parlamentos são inspirados no modelo de democracia da Grécia Antiga, contudo, as assembleias gregas não possuíam um local específico de encontro, esses locais específicos só vieram com a Roma Antiga.
Durante a idade média, existiam conselhos que eram mais utilizados como órgãos de auxílio dos monarcas. Na Islândia, no ano 930 surgiu o primeiro parlamento com participação popular, o Alþingi. No Reino Unido, em 1295 foi criado o parlamento britânico. Nele, ao longo do tempo, se desenvolveu o sistema Westminster, que conseguiu evoluir os parlamentos para serem focados em tomadas de decisões.
História em Portugal[editar | editar código-fonte]
Pode considerar-se as Cortes em Portugal como tendo sido as antecessoras de um verdadeiro parlamento. As primeiras Cortes realizadas em Portugal, acerca das quais existem documentos coevos, foram as Cortes de Coimbra, em 1211, em que participaram representantes da nobreza, do clero, e do povo. Entre muitas outras que ocorreram ao longo da História do país, as de 1385, outra vez em Coimbra, foram de vital importância para o futuro do Reino. Nestas, foi votada a escolha de El-rei D. João I, Mestre de Avis, para fundar nova dinastia. Outra figura histórica de vital importância nestas cortes foi João das Regras, notável pelos seus convincentes discursos a favor do novo Rei, cujo nome apenas foi revelado no fim. A tradição portuguesa não foi a de uma Monarquia electiva (o princípio da sucessão hereditária estava consolidado) mas elegeram-se ainda os Reis fundadores das Dinastias de Habsburgo, nas Cortes de 1580, e de Bragança, nas Cortes de 1641. Em Portugal não se elegiam os Reis, mas elegiam-se as Dinastias.
As cortes constituintes de 1821-1822 estabeleceram pela primeira vez em Portugal um regime democrático moderno tal como o conhecemos hoje.
História no Brasil[editar | editar código-fonte]
A Câmara Municipal de São Vicente é o parlamento mais antigo das Américas, fundado em 22 de janeiro de 1532. O primeiro parlamento em nível nacional do Brasil surgiu logo após a independência, com aConstituição de 1824. Ela previa um parlamento bicameral composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, modelo esse que continua até os dias de hoje.
Sistemas[editar | editar código-fonte]
Existem dois sistema possíveis de parlamentos, o sistema Westminster e o sistema ocidental europeu.
- Sistema Westminster - tem origem no Reino Unido, e é adotado principalmente por suas ex colônias, sua principal característica é o formato de confronto entre situação e oposição. O partido do primeiro-ministro tende a ser o partido majoritário do parlamento, por isso, muitas vezes a oposição pede a presença do gabinete no parlamento para contestar suas ações.
- Sistema europeu ocidental - tem origem na Alemanha e na França e é o mais adotado pelos países do mundo, sua principal característica é o formato de consenso o formato da câmara geralmente é de um hemicírculo, esse sistema tem uma tendência a sermultipartidário, por ser consensual, o gabinete costuma atuar longe do parlamento.
Multicameralismo[editar | editar código-fonte]
Parlamentos podem possuir uma quantidade diferente de câmaras dependendo do país.
Unicameralismo[editar | editar código-fonte]
Parlamentos com apenas uma câmara legislativa são chamados de unicamerais, são mais comuns em países menores e em governos regionais.
Bicameralismo[editar | editar código-fonte]
Quando o parlamento é formado por duas assembleias separadas são chamados de bicamerais, por vezes chamadas Câmaras do Parlamento, que podem resultar de eleições ou nomeações separadas e podem ter poderes diferenciados e várias designações de acordo com a Constituição de cada país:
- A Câmara Alta, Câmara Superior, Casa Superior ou Senado. No Reino Unido é oficialmente chamada de Câmara dos Lordes ou Casa dos Lordes.
- a Câmara Baixa, Câmara Inferior, Casa Inferior, Câmara Federal. No Reino Unido é oficialmente chamada de Câmara dos Comuns ou Casa dos Comuns.
Tricameralismo[editar | editar código-fonte]
O tricameralismo é bem incomum, ele foi adotado em apenas alguns países e em alguns momentos da história, o último país a adotar o tricameralismo foi a África do Suldurante o apartheid, que aboliu em 1994.
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