Povos ribeirinhos são aqueles que residem nas proximidades dos rios e têm a pesca artesanal como principal atividade de sobrevivência. Cultivam pequenos roçados para consumo próprio e também podem praticar atividades extrativistas.[1]
As populações tradicionais, entre elas os ribeirinhos, foram reconhecidas pelo Decreto Presidencial nº 6.040, assinado em 7 de fevereiro de 2007, nele o governo federal reconhece, pela primeira vez na história, a existência formal de todas as chamadas populações muitos tradicionais.
Ao longo dos seis artigos do decreto, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), o governo ampliou o reconhecimento que havia sido feito parcialmente, na Constituição de 1988, aos indígenas e aos quilombolas.
Assim, todas as políticas públicas decorrentes da PNPCT beneficiarão oficialmente o conjunto das populações tradicionais, incluindo ainda faxinalenses [2] , comunidade de "fundo de pasto", geraizeiros (habitantes do Sertão), pantaneiros, caiçaras (pescadores do mar), ribeirinhos, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco de babaçu e ciganos, entre outros.
Segundo o Joshua Project, os povos ribeirinhos da região Amazônica somariam 6.513.000 pessoas.[3]
Referências
A população tradicional que mora nas proximidades dos rios e sobrevive da pesca artesanal, da caça, do roçado e do extrativismo é denominada de ribeirinha. Por conta dos aspectos geográficos do país, é na Amazônia que está a maior parte dessa população. Além das populações nativas, somam-se a esta categoria descendentes de migrantes do Nordeste do país.
Na segunda metade do século XIX, muitos nordestinos deixaram sua terra natal e seguiram para a Amazônia atrás dos empregos oferecidos nas empresas que atuavam no ciclo da extração do látex das árvores conhecidas como seringueiras. Na década de 1950, com a crise da borracha, como ficou conhecida a queda do mercado brasileiro do látex, os seringueiros, como eram chamados aqueles que se dedicavam à extração desse material, ficaram sem alternativa de trabalho. A ausência de políticas públicas que tratassem da desmobilização desse contingente de trabalhadores fez com que eles se espalhassem ao longo dos rios da floresta amazônica, a exemplo dos Rio Negro e Rio Amazonas, onde construíram suas moradias.
Por residirem em um ambiente onde a força da natureza se faz presente, os ribeirinhos aprenderam a viver em um meio repleto de limitações e desafios impostos pelo rio e pela floresta. A relação desse povo com as mudanças naturais fez com eles que adaptassem o seu cotidiano, seu modo de morar e de buscar meios para sua subsistência.
Suas moradias são construídas utilizando a madeira como principal alternativa de construção. A grande maioria das casas são palafitas, não possui energia elétrica, água encanada e saneamento básico e estão localizadas próximas às margens dos rios. Construídas alguns metros acima do nível do rio para evitar que sejam invadidas pelas águas durante as enchentes, as palafitas ainda possuem a tecnologia de uso de tábuas para subir o piso nos períodos de cheia.
O rio possui um papel fundamental na vida dos ribeirinhos. É através dele que são estabelecidas as ligações entre as localidades com a utilização de jangadas e barcos como o único meio de transporte. O rio é sua rua. É nele também que os ribeirinhos executam uma das principais atividades que lhes proporciona fonte de renda e de sobrevivência: a pesca.
Outra fonte de renda advém do extrativismo, a exemplo da extração da malva, uma planta muito comum na bacia do Rio Amazonas. A malva possui uma fibra, retirada no momento da sua colheita nas margens do rio, que é utilizada como matéria prima na indústria de estofados e tecidos. A plantação de milho e mandioca, a produção de farinha e a coleta da castanha e do açaí também ocupam lugar de destaque nas atividades agrícolas das comunidades ribeirinhas.
A relação diferenciada com a natureza faz dos ribeirinhos grandes detentores de conhecimentos sobre aspectos da fauna e da flora da floresta; o uso de plantas medicinais; o ritmo e o caminho das águas; os sons da mata; as épocas da terra. Esse convívio alimenta a cultura e os saberes transmitidos de pai para filho.
Entretanto, as comunidades ribeirinhas convivem com o isolamento econômico e social, ficando à margem de uma série de políticas públicas e mecanismos de controle da qualidade de vida. A situação geográfica de muitas dessas comunidades é um dos principais fatores limitantes de acesso aos serviços básicos de saúde e educação.
O Decreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007, reconheceu a existência dos povos e comunidades tradicionais, dentre os quais estão os ribeirinhos, instituindo uma política nacional voltada para as necessidades específicas desses povos, a Política Nacional de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT).
Recife, 28 de maio de 2014.
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Decreto 6.040 de 7 de fevereiro de 2007. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/ decreto/d6040.htm>. Acesso em: 26 maio 2014.
FRAXE, Therezinha de Jesus Pinto; PEREIRA, Henrique dos Santos; WITKOSKI, Antônio Carlos. Comunidades ribeirinhas amazônicas: modos de vida e uso dos recursos naturais. Manaus: EDUA, 2007.
LIMA, Maria Aldecy Rodrigues de Lima; ANDRADE, Erika dos Reis Gusmão. Os ribeirinhos e sua relação com os saberes. Revista Educação em Questão, Natal, v. 38, n. 24, p. 58-87, maio/ago. 2010. Disponível em:
<http://www.periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/ article/view/4027/3294>. Acesso em: 27 maio 2014.
RIBEIRINHOS da Amazônia. In: PORTAL da Amazônia. Disponível em:
<http://www.portalamazonia.com.br/secao/amazoniadeaz/ interna.php?id=1013>. Acesso em: 27 maio 2014.
COMO CITAR ESTE TEXTO:
Fonte: MORIM, Júlia. Ribeirinhos. Pesquisa Escolar Online, Fundação Joaquim Nabuco, Recife. Disponível em:
<http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/>. Acesso em: dia mês ano. Ex: 6 ago. 2009. |
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