Portugal, oficialmente República Portuguesa,[9][nota 9] é um país soberano[nota 10] unitário localizado no Sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte. O território português tem uma área total de 92 090 km²,[10] sendo delimitado a norte e leste por Espanha e a sul e oeste pelo oceano Atlântico, compreendendo uma parte continental e duas regiões autónomas: os arquipélagos dosAçores e da Madeira. Portugal é a nação mais a ocidente do continente europeu. O nome do país provém da sua segunda maior cidade, Porto, cujo nomelatino-celta era Portus Cale.[11][12]
O território dentro das fronteiras atuais da República Portuguesa tem sido continuamente povoado desde os tempos pré-históricos: ocupado por celtas, como os galaicos e os lusitanos, foi integrado na República Romana e mais tarde colonizado por povos germânicos, como os suevos e os visigodos. No século VIII as terras foram conquistadas pelos mouros. Durante a Reconquista cristã foi formado o Condado Portucalense, primeiro como parte do Reino da Galiza e depois integrado no Reino de Leão. Com o estabelecimento do Reino de Portugal em 1139, cuja independência foi reconhecida em 1143. Em 1297 foram definidas as fronteiras no tratado de Alcanizes, tornando Portugal no mais antigo Estado-nação da Europa.[13][14] Nos séculos XV e XVI, como resultado de pioneirismo na Era dos Descobrimentos (ver: descobrimentos portugueses), Portugal expandiu a influência ocidental e estabeleceu um impérioque incluía possessões na África, Ásia, Oceânia e América do Sul, tornando-se a potência económica, política e militar mais importante de todo o mundo. OImpério Português foi o primeiro império global da história[15] e também o mais duradouro dos impérios coloniais europeus, abrangendo quase 600 anos de existência, desde a conquista de Ceuta em 1415,[16] até à transferência de soberania de Macau para a China em 1999. No entanto, a importância internacional do país foi bastante reduzida durante o século XIX, especialmente após a independência do Brasil, a sua maior colónia.
Com a Revolução de 1910, a monarquia terminou, tendo desde 1139 até 1910, 34 monarcas. A Primeira República Portuguesa foi muito instável, devido ao elevado parlamentarismo. O regime deu lugar à ditadura militar graças a um levantamento em 28 de Maio de 1926. Em 1933, um novo regime autoritário, oEstado Novo, presidido por Salazar até 1968, geriu o país até 25 de Abril de 1974. A democracia representativa foi instaurada após a Revolução dos Cravos, em 1974, que terminou a Guerra Colonial Portuguesa. As províncias ultramarinas de Portugal tornaram-se independentes, sendo as mais proeminentes Angola e Moçambique.
Portugal é um país desenvolvido,[17] com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado como muito elevado. O país foi classificado na 19.ª posição em qualidade de vida (em 2005),[18] tem um dos melhores sistemas de saúde do planeta e é também uma das nações mais globalizadas epacíficas do mundo.[19] É membro da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Europeia (incluindo a Zona Euro e o Espaço Schengen), daOrganização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Portugal também participa em diversas missões de manutenção de paz das Nações Unidas.
Índice
[esconder]Etimologia
O nome Portugal apareceu entre os anos 930 a 950 da Era Cristã, sendo no final do século X que começou a ser usado com mais frequência. O Rei Fernando I de Leão e Castela, chamado o Magno, denominou oficialmente o território de Portugal, quando em 1067 o deu ao seu filho D. Garcia, que se intitulou rei do mesmo nome.[20] No século V, durante o reinado dos Suevos, Idácio de Chaves já escrevia sobre um local chamado Portucale, para onde fugiu Requiário:
Rechiarius ad locum qui Portucale appellatur, profugus regi Theudorico captivus adducitur: quo in custodiam redacto, caeteris qui de priore certamine superfuerant, tradentibus se Suevis, aliquantis nihilominus interfectis, regnum destructum et finitum est Suevorum[21] (Requiário fugitivo ao lugar ao qual chamam Portucale, foi levado como prisioneiro ao rei Teodorico. Foi posto sob custódia, enquanto o resto dos suevos sobreviventes à anterior batalha renderam-se — apesar de alguns terem morrido —; desta maneira o reino dos Suevos foi extinto.)
Cale, a atual Vila Nova de Gaia, já era conhecida por Portucale no tempo dos godos.[20] Num diploma de 841, surge por incidente, a primeira menção da província portugalense. Afonso II das Astúrias, ampliando a jurisdição espiritual do Bispo de Lugo, diz:
Totius galleciae, seu Portugalensi Provintiae summun suscipiat Praesulatum.[22] (Que ele tome o governo supremo de toda a província da Galiza e de Portugal.)
Há quem afirme que Portugal teria derivado de Portogatelo, nome dado por um chefe oriundo da Grécia chamado Catelo, ao desembarcar e se estabelecer junto do atual Porto.[23] A primeira vez que o nome de Portugal aparece como elemento de raiz heráldica, é numa carta de doação da Igreja de São Bartolomeu de Campelo por D. Afonso Henriques em 1129.[24]
História
Ver artigo principal: História de PortugalPrimeiros povos
Ver artigos principais: Povos ibéricos pré-romanos, Romanização, Lusitânia, Galécia, Invasões bárbaras, árabe e Reconquista
A pré-história de Portugal é partilhada com a do resto da Península Ibérica. Os vestígios humanos modernos mais antigos conhecidos são de homens de Cro-Magnon com "traços" de Neanderthal, com 24 500 anos e que são interpretados como indicadores de extensas populações mestiças entre as duas espécies. São também os vestígios mais recentes de seres com caraterísticas de Neandertal que se conhece, provavelmente os últimos da sua espécie[25] Há cerca de 5500 a.C., surge uma cultura mesolítica.[26] Durante o Neolítico a região foi ocupada por pré-celtas e celtas, dando origem a povos como os galaicos, lusitanos e cinetes, e visitada por fenícios[27] e cartagineses. Osromanos incorporaram-na no seu Império como Lusitânia [28] (centro e sul de Portugal), após vencida a resistência onde se destacou Viriato.[26]
No século III, foi criada a Galécia, a norte do Douro, a partir da Tarraconense, abrangendo o norte de Portugal. A romanização marcou a cultura, em especial a língua latina, que foi a base do desenvolvimento da língua portuguesa.[29]
Com o enfraquecimento do império romano, a partir de 409, o território é ocupado por povos germânicos como vândalos na Bética, alanos que fixaram-se na Lusitânia esuevos na Galécia. Em 415 os visigodos entram na Península a pedido dos romanos para expulsar os invasores. Vândalos e alanos deslocam-se para o norte de África. Os suevos e visigodos fundam os primeiros reinos cristãos. Em 711 o território é conquistado pelos mouros que aí estabeleceram o Al-Andalus. Os cristãos recolhem-se para norte, acantonados no Reino das Astúrias. Em 868, durante a Reconquista, foi formado o Condado Portucalense.[30]
Formação e consolidação do reino
Muito antes de Portugal conseguir a sua independência, já tinha havido algumas tentativas de alcançar uma autonomia mais alargada e até a independência foi tentada por parte dos condes que governavam as terras do Condado da Galiza e de Portucale (com destaque para Nuno Mendes). Para anular as tentativas de independência da nobreza local em relação ao domínio leonês, o Rei Afonso VI entregou o governo do Condado da Galiza (que nessa altura incluía as terras de Portucale) ao Conde Raimundo de Borgonha, seu genro. Após muitos fracassos militares de D. Raimundo contra os mouros, Afonso VI decidiu entregar em 1096 ao primo deste, o Conde D. Henrique, também ele genro do rei, o governo das terras mais a sul do Condado da Galiza, (re)fundando assim o Condado Portucalense.
Com o governo do Conde D. Henrique, o Condado Portucalense conheceu não só uma política militar mais eficaz na luta contra os mouros, como também uma política independentista mais ativa. Só após a sua morte, quando o seu filho D. Afonso Henriques subiu ao poder, Portugal conseguiu a sua independência com a assinatura em 1143do Tratado de Zamora, ao mesmo tempo que conquistou localidades importantes como Santarém, Lisboa, Palmela (que foi abandonada pelos mouros após a conquista de Lisboa) e Évora, esta conquistada por Geraldo Sem Pavor aos mouros.[31]
Terminada a Reconquista do território português em 1249, a independência do novo reino viria a ser posta em causa várias vezes por Castela. Primeiro, na sequência dacrise de sucessão de D. Fernando I, que culminou na Batalha de Aljubarrota, em 1385.[32]
Os descobrimentos e a Dinastia Filipina
Com o fim da guerra, Portugal deu início ao processo de exploração e expansão conhecido por Descobrimentos. As figuras mais importantes foram o infante D. Henrique, o Navegador, e o Rei D. João II. Ceuta foi conquistada em 1415. O cabo Bojador foi dobrado por Gil Eanes em 1434 e a exploração da costa africana prosseguiu até queBartolomeu Dias, já em 1488, comprovou a comunicação entre os oceanos Atlântico e Índico ao dobrar o cabo da Boa Esperança.[33] Em rápida sucessão, descobriram-se rotas e terras na América do Norte, na América do Sul, e no Oriente, na sua maioria durante o reinado de D. Manuel I, o Venturoso. Foi a expansão no Oriente, sobretudo graças às conquistas de Afonso de Albuquerque que, durante a primeira metade do século XVI, concentrou quase todos os esforços dos portugueses, muito embora já em 1530 D. João III tivesse iniciado a colonização do Brasil.[34]
O país teve o seu século de ouro durante este período. Porém, na batalha de Alcácer-Quibir (1578), o jovem rei D. Sebastião e parte da nobreza portuguesa pereceram. Sobe ao trono o Rei-Cardeal D. Henrique, que morre dois anos depois, abrindo a crise de sucessão de 1580: esta resolve-se com a chamada monarquia dualista, em que Portugal e Espanha mantendo coroas separadas eram regidas pelo mesmo rei, também chamada União Ibérica, com a subida ao trono português de Filipe II de Espanha, o primeiro de três reis espanhóis (Dinastia Filipina).[35] Privado de uma política externa independente e envolvido na guerra travada por Espanha com os Países Baixos, Portugal sofreu grandes reveses no império, resultando na perda do monopólio do comércio no Índico.[36]
Esse domínio foi terminado a 1 de dezembro de 1640 pela nobreza nacional que, após ter vencido a guarda real num repentino golpe de estado, depôs a duquesa governadora de Portugal, coroando D. João IVcomo Rei de Portugal.[36]
Restauração, absolutismo e liberalismo
Após o golpe de estado que restauraria a independência portuguesa a 1 de dezembro de 1640, seguiu-se uma guerra com Espanha que terminaria apenas em 1668, com a assinatura de um tratado de paz em que Espanha reconhecia em definitivo a restauração de Portugal.[37]
O final do século XVII e a primeira metade do século XVIII assistiram ao florescimento da exploração mineira do Brasil, onde se descobriram ouro e pedras preciosas que fizeram da corte de D. João V uma das mais opulentas da Europa. Estas riquezas serviam frequentemente para pagar produtos importados, maioritariamente de Inglaterra (por exemplo: quase não existia indústria têxtil no reino e todos os tecidos eram importados de Inglaterra).[36]
O comércio externo baseava-se na indústria do vinho e o desenvolvimento económico do reino foi impulsionado, já no reinado de D. José, pelos esforços do Marquês de Pombal, ministro entre 1750 e 1777, para inverter a situação com grandes reformas mercantilistas. Foi neste reinado que um violento sismo devastou Lisboa e o Algarve, a 1 de novembro de 1755.[38]
Por manter a aliança com a Inglaterra e recusar-se a aderir ao Bloqueio Continental, Portugal foi invadido pelos exércitos napoleónicos, por três vezes, a primeira em 1807. ACorte e a família real portuguesa refugiaram-se no Brasil e a capital deslocou-se para o Rio de Janeiro, onde permaneceriam até 1821, quando D. João VI, desde 1816 rei doReino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, regressou a Lisboa para jurar a primeira Constituição. No ano seguinte, o seu filho D. Pedro IV — conhecido no Brasil como D. Pedro I — era proclamado imperador do Brasil.[39]
Portugal viveu, no restante século XIX, períodos de enorme perturbação política e social (a guerra civil e repetidas revoltas e pronunciamentos militares, como a Revolução de Setembro, a Maria da Fonte, a Patuleia, Belenzada) e só com o Acto Adicional à Carta, de 1852, foi possível a acalmia política e o início da política de fomento protagonizada no período da Regeneração, do qual foi figura de proa Fontes Pereira de Melo.[40]
No final do século XIX, as ambições coloniais portuguesas chocam com as inglesas, o que está na origem do Ultimato de 1890.[41] A cedência às exigências britânicas e os cada vez mais comuns problemas e escândalos económicos lançam a monarquia num descrédito crescente, e D. Carlos e o príncipe herdeiroD. Luís Filipe são assassinados em 1 de fevereiro de 1908. A monarquia ainda esteve no poder durante mais dois anos, chefiada por D. Manuel II, mas viria a ser abolida em 5 de outubro de 1910, implantando-se a República.[42]
República, Estado Novo e democracia
Ver artigos principais: Implantação da República Portuguesa, Primeira República Portuguesa, Estado Novo,Revolução dos Cravos e Terceira República Portuguesa
A República é pouco depois instaurada, a 5 de outubro de 1910 e o jovem rei D. Manuel II parte para o exílio em Inglaterra.[43] Após vários anos de instabilidade política, com lutas de trabalhadores, tumultos, levantamentos, homicídios políticos e crises financeiras (problemas que a participação na Primeira Guerra Mundial contribuiu para aprofundar), o Exército tomou o poder, em 1926. O regime militar nomeou ministro das Finanças António de Oliveira Salazar (1928), professor da Universidade de Coimbra, que pouco depois foi nomeado Presidente do Conselho de Ministros (1932).[44]
Ao mesmo tempo que restaurou as finanças, instituiu o Estado Novo, regime autoritário de corporativismo de Estado, com partido único e sindicatos estatais, com afinidades bem marcadas com o fascismo pelo menos até 1945.[45] Em 1968, afastado do poder por doença, sucedeu-lhe Marcelo Caetano.[46]
A recusa do regime em descolonizar as províncias ultramarinas resultou no início da guerra colonial, primeiro em Angola (1961) e em seguida na Guiné-Bissau (1963) e em Moçambique (1964). Apesar das críticas de alguns dos mais antigos oficiais do Exército, entre os quais o general António de Spínola, o governo parecia determinado em continuar esta política.[47] Com o seu livro Portugal e o Futuro, em que defendia a insustentabilidade de uma solução militar nas guerras do Ultramar, Spínola seria destituído, o que agravou o crescente mal-estar entre os jovens oficiais do Exército, os quais, no dia 25 de abril de 1974 desencadearam um golpe de estado, conhecido como a Revolução dos Cravos.[48]
A este sucedeu-se um período de confronto político muito aceso entre forças sociais e políticas, designado como Processo Revolucionário em Curso (PREC), com especial ênfase durante o Verão de 1975, a que se chamou Verão Quente, no qual o país esteve prestes a entrar em guerra civil. Foram feitos ataques às sedes de partidos de esquerda como o PCP. Neste período, Portugal concede a independência a todas as suas antigas colónias em África.[49]
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A 25 de novembro de 1975 diversos setores da esquerda radical (essencialmente pára-quedistas e polícia militar na Região Militar de Lisboa), provocados pelas notícias, levam a cabo uma tentativa de golpe de estado, que no entanto não tem nenhuma liderança clara. O Grupo dos Nove reage pondo em prática um plano militar de resposta, liderado por António Ramalho Eanes. Este triunfa e no ano seguinte consolida-se a democracia. O próprio Ramalho Eanes é no ano seguinte o primeiro Presidente da República eleito por sufrágio universal. Aprova-se umaConstituição democrática e estabelecem-se os poderes políticos locais (autarquias) e governos autónomos regionais nos Açores e Madeira.[50]
Entre as décadas de 1940–60, Portugal foi membro cofundador da NATO (1949), EFTA (1960) e OCDE (1961), saindo da EFTA em 1986, para aderir à então Comunidade Económica Europeia (CEE).[51] Em 1999, Portugal aderiu à Zona Euro,[52] e ainda nesse ano, entregou a soberania de Macau à República Popular da China.[53] Desde a sua adesão à União Europeia, o país presidiu o Conselho Europeu por três vezes, a última das quais em 2007, recebendo a cerimónia de assinatura do Tratado de Lisboa.[54]
Geografia
Ver artigo principal: Geografia de Portugal
Situado no extremo sudoeste da Europa, Portugal Continental faz fronteira apenas com um outro país, Espanha a Este e a Norte, a Oeste e a Sul é limitado pelo Atlântico. O território é dividido no continente pelo rio principal, o Tejo. A norte, a paisagem é montanhosa nas zonas do interior com planaltos, intercalados por áreas que permitem o desenvolvimento da agricultura. A sul, até ao Algarve, o relevo é caraterizado por planícies, sendo as serras esporádicas. Outros rios principais são o Douro, o Minho e oGuadiana, que tal como o Tejo nascem em Espanha. Entre os rios que têm todo o seu percurso no território Português temos o Vouga, o Sado, o Zêzere e o maior, oMondego (estes últimos nascem na Serra da Estrela, a montanha mais alta de Portugal Continental — 1 993 m de altitude máxima, e a 2.ª mais alta de Portugal — apenas atrás da Montanha do Pico, nos Açores).[55]
As ilhas dos Açores estão localizadas no rifte médio do oceano Atlântico; algumas das ilhas tiveram atividade vulcânica recente: São Miguel em 1563, e Capelinhos em 1957, que aumentou a área ocidental da Ilha do Faial.[56] O Banco D. João de Castro é um grande vulcão submarino que se situa entre as ilhas Terceira e São Miguel e está 14 m abaixo da superfície do mar. Entrou em erupção em 1720 e formou uma ilha, que permaneceu acima da tona de água durante vários anos. Uma nova ilha poderá surgir num futuro não muito distante. O ponto mais alto de Portugal é a Montanha do Pico na Ilha do Pico, um vulcão que atinge 2 351 m de altitude.[57]
As ilhas da Madeira, ao contrário dos Açores que se situam na área do rifte médio do oceano Atlântico, estão situadas no interior da placa africana e a sua formação deve-se à atividade de um ponto quente não relacionado com a circulação tectónica. Esta situação de estabilidade e localização no interior da placa tectónica leva a que este seja o território do país menos sujeito a sismos.[58]
A última erupção vulcânica de que há evidência ocorreu há cerca de 6 000 anos, na ilha da Madeira, manifestando-se atualmente o vulcanismo de forma indireta, através da libertação de gases vulcânicos profundos e águas quentes e gaseificadas descobertas aquando da abertura de túneis rodoviários e galerias de captação de água no interior da ilha principal.[58] O ponto mais alto do território é o Pico Ruivo com 1 862 m de altitude,[59] que é também o terceiro mais alto do país.[60]
A costa portuguesa é extensa: tem 1 230 km em Portugal continental, 667 km nos Açores, 250 km na Madeira onde se incluem também as Ilhas Desertas, as Ilhas Selvagense a ilha do Porto Santo. A costa formou belas praias, com variedade entre falésias e areais. Na ilha do Porto Santo uma formação de dunas de origem orgânica (ao contrário da origem mineral da costa portuguesa continental) com cerca de 9 km é um ponto turístico muito apreciado internacionalmente. Uma característica importante na costa portuguesa é a ria de Aveiro, estuário do rio Vouga, perto da cidade de Aveiro, com 45 km de comprimento e um máximo de 11 km de largura, rica em peixe e aves marinhas. Existem quatro canais, entre estes várias ilhas e ilhotas, e é onde quatro rios encontram o oceano.[61] Com a formação de cordões litorais definiu-se uma laguna, vista como um dos elementos hidrográficos mais marcantes da costa portuguesa. Portugal possui uma das maiores zonas económicas exclusivas (ZEE) da Europa, cobrindo cerca de 1 683 000 km².[62]
- Paisagens
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Clima
Ver artigo principal: Clima de Portugal
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Portugal tem um clima mediterrânico, Csa no sul e Csb no norte, de acordo com a classificação climática de Köppen-Geiger.[63] Portugal é um dos países europeus mais amenos: a temperatura média anual em Portugal continental varia dos 13 °C no interior norte montanhoso até 18 °C no sul, na bacia do Guadiana.[63] Os Verões são amenos nas terras altas do norte do país e na região litoral do extremo norte e do centro. O Outono e o Inverno são tipicamente ventosos, chuvosos e frescos, sendo mais frios nos distritos do norte e centro do país, nos quais ocorrem temperaturas negativas durante os meses mais frios. No entanto, nas cidades mais ao sul de Portugal, as temperaturas só muito ocasionalmente descem abaixo dos 0 °C, ficando-se pelos 5 °C na maioria dos casos.[64]
Normalmente, os meses de Primavera e Verão são ensolarados e as temperaturas são altas durante os meses secos de julho e agosto, podendo ocasionalmente passar dos 40 °C em boa parte do país, em dias extremos,[65] e com maior frequência no interior do Alentejo.[66] No Verão as temperaturas podem mesmo subir até aos 50 °C como está documentado num estudo climatológico realizado recentemente, por exemplo no Parque Arqueológico do Vale do Côa, no vale do Douro. Em algumas regiões, como nas bacias do Tejo e do Douro, as temperaturas médias anuais podem chegar a atingir os 20 °C.[67]
O maior valor da temperatura máxima do ar de 50,5 °C foi registada em Riodades, São João da Pesqueira.[68] A precipitação total anual média varia de pouco mais de 3 000 mm nas montanhas do norte a menos de 600 mm em zonas do sul do Alentejo.[63] O país tem cerca de 2 500–3 200 horas de sol por ano, e uma média de 4–6 horas no Inverno e 10–12 horas no Verão, com valores superiores no sudeste e inferiores no noroeste.[65][69]
A neve ocorre regularmente em quatro distritos no norte do país (Guarda, Bragança, Vila Real e Viseu) e diminui a sua ocorrência em direção ao sul, até se tornar inexistente na maior parte do Algarve. No Inverno, temperaturas inferiores a −10 °C e nevões ocorrem com alguma frequência em pontos restritos, tais como a Serra da Estrela, a Serra do Gerês e a Serra de Montesinho, podendo nevar de outubro a maio nestes locais.[64]
Fauna e flora
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Ver também: Lista de anfíbios de Portugal, Lista de aves de Portugal, Lista de répteis de Portugal e Lista de mamíferos de Portugal
Ver também: Flora de Portugal
O clima e a diversidade geográfica moldaram a flora portuguesa. No que diz respeito às florestas portuguesas estão muito difundidos, por razões económicas, o pinheiro (especialmente as espécies Pinus pinaster e Pinus pinea), o castanheiro (Castanea sativa), o sobreiro (Quercus suber), a azinheira (Quercus ilex), o carvalho-português (Quercus faginea) e o eucalipto (Eucalyptus globulus).[70]
A fauna de mamíferos é muito variada e inclui a raposa, texugo, lince-ibérico, lobo-ibérico, cabra-selvagem (Capra pyrenaica), o gato-selvagem (Felis silvestris), a lebre, adoninha, o sacarrabos, gineta, e ocasionalmente urso-pardo (perto do Rio Minho, perto da Peneda-Gerês)[71] e muitos outros. Portugal é um lugar de paragem importante para aves migratórias que se deslocam entre a Europa e África, em lugares como o Cabo de São Vicente ou a Serra de Monchique, onde podem ser vistos milhares de pássaros que voam a partir da Europa para África no Outono ou no sentido oposto na Primavera. Portugal tem cerca de 600 espécies de aves, entre as quais 235 nidificantes e quase todos os anos há novos registos.[72]
Portugal tem mais de 100 espécies de peixes de água doce que variam desde o bagre-gigante-europeu (Parque Natural do Tejo Internacional) a pequenas espécies endémicas que vivem apenas em pequenos lagos (Zona Oeste, por exemplo). Algumas destas espécies raras e específicas estão altamente ameaçadas devido à perda dehabitat, poluição e secas. As águas marinhas portuguesas são umas das mais ricas em biodiversidade do mundo. As espécies marinhas são na ordem dos milhares e incluem a sardinha (Sardina pilchardus), o atum e a cavala-do-atlântico.[73]
Em Portugal também é possível observar o fenómeno de ressurgência, especialmente na costa oeste, que torna o mar extremamente rico em nutrientes e biodiversidade.[74]As áreas protegidas de Portugal[75] incluem um parque nacional,[76] treze parques naturais (o mais recente criado em 2005),[77] nove reservas naturais,[78] cinco monumentos naturais,[79] e seis paisagens protegidas,[80] que vão desde o Parque Nacional Peneda–Gerês ao Parque Natural da Serra da Estrela. Em 2005, a Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende, foi promovida a Parque Natural para "a conservação do cordão litoral e dos seus elementos naturais físicos, estéticos e paisagísticos."[81]
Demografia
Ver artigo principal: Demografia de Portugal
A população portuguesa é composta por 16,4 % com idade compreendida entre os 0 e os 14 anos, 66,2 % entre os 15 e os 64 anos e 17,4 % com mais de 65 anos, como tal, a população tem vindo a envelhecer. A esperança média de vida é de 78,04 anos. Em termos de alfabetização, 93,3 % sabem ler e escrever, tendo a taxa de analfabetismo vindo a descer ao longo dos anos.[82] O crescimento populacional situa-se nos 0,305 %, nascendo 10,45 por cada mil habitantes e falecendo 10,62 por cada mil habitantes, o que faz com que a população esteja a ser renovada, contribuindo para este facto a taxa de fertilidade que se situa nos 1,32 em 2010.[83] Portugal é um dos países com mais baixa taxa de mortalidade infantil abaixo dos 5 anos (3,7 por mil em 2010) no mundo.[84]
Apesar de Portugal ser um país desenvolvido, ainda existe população sem acesso a água canalizada e eletricidade, embora em número bastante reduzido.[85] O saneamento básico ainda não abrange todo o território, sendo a região de Lisboa e Vale do Tejo onde existe um maior número de população com acesso. Ainda existe um grande número de habitações com fossa séptica, apesar de algumas não terem qualquer saneamento.[86] O acesso à saúde é garantido a toda a população, sendo o acesso aos medicamentos garantido a 95–100 % da população.[87]
Mais de metade da população vive no litoral, com destaque para os distritos de Lisboa, Porto e Setúbal. A densidade populacional de Lisboa é muito superior à média nacional.[88]
Vivem em Portugal cerca de 451 mil imigrantes (dados de 2009), o que representa aproximadamente 5 % da população portuguesa, sendo a maioria oriunda do Brasil(115 882), da Ucrânia (52 253), de Cabo Verde (48 417), entre outros, tais como Moldávia, Roménia, Guiné-Bissau, Angola, Timor-Leste, Moçambique, São Tomé e Príncipee Rússia.[89]
A estrutura global da sociedade portuguesa caracteriza-se por uma crescente desigualdade, o que coloca o país no grupo dos países da União Europeia com maior desigualdade. [90]
Composição étnica
Ver artigo principal: Portugueses
Os dados sobre a composição genética dos portugueses apontam para a sua fraca diferenciação interna e base essencialmente continental europeia paleolítica.[92] É certo que houve processos démicos no Mesolítico (provável ligação ao Norte de África) e Neolítico (criando alguma ligação com o Médio Oriente, mas bastante menos do que noutras zonas da Europa), tal como as migrações das Idades do Cobre, Bronze e Ferro contribuíram para a indo-europeização da Península Ibérica (essencialmente uma «celtização»), sem apagar o forte caráter mediterrânico, particularmente a sul e leste. A romanização, as invasões germânicas, o domínio islâmico mouro, e a presençajudaica terão tido igualmente o seu impacto e a sua contribuição démica. Podem mesmo listar-se todos os povos historicamente mais importantes que por Portugal passaram e/ou ficaram: as culturas pré-indo-europeias da Ibéria (como Tartessos e outras anteriores) e seus descendentes (como os cónios, posteriormente «celtizados»); osprotoceltas e celtas (tais como os lusitanos, gallaici, celtici); alguns poucos fenícios e cartagineses; Romanos; Suevos, búrios e visigodos, bem como alguns poucos vândalose alanos; alguns poucos bizantinos; Berberes com alguns árabes e saqaliba (escravos eslavos); Judeus sefarditas; africanos subsarianos; fluxos menos maciços de migrantes europeus (particularmente da Europa Ocidental). Todos estes processos populacionais terão deixado a sua marca, ora mais forte, ora só vestigial. Mas a base genética da população relativamente homogénea do território português, como do resto da Península Ibérica, mantém-se a mesma nos últimos quarenta milénios: os primeiros seres humanos modernos a entrar na Europa Ocidental, os caçadores-recolectores do Paleolítico.[nota 11]
Uma das críticas comuns aos dados sobre os recenseamentos relaciona-se com a aparente deficiente cobertura dos grupos étnicos. Não se trata duma deficiente recolha de dados. Faz parte da política do Instituto Nacional de Estatística não incluir a distinção de raça ou etnia, havendo unicamente a recolha de dados sobre a nacionalidade.[94]
Línguas
Ver também: Língua mirandesa
A língua oficial da República Portuguesa é o português,[95] adotado em 1290 por decreto do rei D. Dinis. Com mais de 210 milhões de falantes nativos,[96] é a quinta língua mais falada no mundo e a terceira mais falada no mundo ocidental,[97] sendo também o idioma oficial de Angola, do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambiquee de São Tomé e Príncipe, e língua oficial a par de outros idiomas também oficiais em Timor-Leste, em Macau e na Guiné Equatorial, sendo também falada na antiga Índia Portuguesa (Goa, Damão, Diu e Dadrá e Nagar-Aveli), além de ter também estatuto oficial na União Europeia, na União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), no Mercado Comum do Sul (Mercosul) e na União Africana.[98]São ainda reconhecidas e protegidas oficialmente a língua gestual portuguesa[99] e o mirandês, protegida oficialmente no concelho de Miranda do Douro,[100] com origem noasturo-leonês, ensinada como segunda língua facultativa em escolas do concelho de Miranda do Douro e parte do concelho de Vimioso. O seu uso, no entanto, é bastante restrito, estando em curso ações que garantam os direitos linguísticos à sua comunidade falante.[101]
A língua portuguesa é uma língua românica (do grupo ibero-românico), tal como o galego, castelhano, catalão, italiano, francês, romeno, reto-romanche (Suíça), e outros.[102]
O português é conhecido como a língua de Camões (por causa de Luís de Camões, autor de Os Lusíadas), a última flor do Lácio, expressão usada no soneto Língua Portuguesa[103] de Olavo Bilac ou ainda a doce língua por Miguel de Cervantes.[104]
Religião
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A Constituição Portuguesa garante a liberdade religiosa e a igualdade entre religiões,[105] apesar da Concordata que privilegia a Igreja Católica,[106] em várias dimensões da vida social, pelo que é comum, em algumas cerimónias oficiais públicas como inaugurações de edifícios ou eventos oficiais de Estado, haver a presença de um representante da Igreja Católica. No entanto, a posição religiosa dos políticos eleitos é normalmente considerada irrelevante pelos eleitores. A exemplo disso, dois dos últimos Presidentes da República (Mário Soares e Jorge Sampaio) eram pessoas assumidamente laicas.[107]
A maioria dos portugueses (84,6 % da população total — segundo os resultados oficiais dos censos 2001), inscrevem-se numa tradição católica.[108] A prática dominical doCatolicismo segundo um estudo da própria Igreja Católica (também de 2001) é realizada por 1 933 677 católicos praticantes (18,7 % da população total) e o número decomungantes é de 1 065 036 (10,3 % da população total). Cerca de metade dos casamentos realizados são casamentos católicos, os quais produzem automaticamente efeitos civis. O casamento entre pessoas do mesmo sexo, assim como o divórcio, são permitidos, conforme estabelecido no Código Civil (por mútuo consentimento ou por requerimento no tribunal por um dos cônjuges no caso do divórcio) apesar de o Direito Matrimonial Canónico não prever estas figuras, tal como o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Existem vinte dioceses em Portugal, agrupadas em três distritos eclesiásticos: Braga, Lisboa e Évora.[109] Outras estatísticas não oficiais mostram que em 2004 a população católica de Portugal era de 90,41 %, sendo a população da Diocese Portalegre–Castelo Branco a mais católica com 99,35 % de fiéis e a população da Diocese de Beja a menos devota ao catolicismo com 83,42 % de católicos. Já as Dioceses de Lisboa e do Porto possuíam respetivamente 85,00 % e 90,56 % de população católica.[110]
De acordo com pesquisa de 2010 do Eurobarometer, 70% dos portugueses disseram acreditar na existência de algum deus. 15% disseram crer na existência de algum tipo de espírito ou força vital, ao passo que 12% não acreditavam que exista qualquer tipo de espírito, deus, ou força vital.[111]
O protestantismo em Portugal possui várias denominações atuantes maioritariamente de cultos com inspiração evangélica neopentecostal (ex.: Congregação Cristã em Portugal, Assembleias de Deus em Portugale Igreja Maná) ou de imigração brasileira (ex: Igreja Universal do Reino de Deus).[112]
As Testemunhas de Jeová contam com perto de 50 000 praticantes em Portugal, distribuídos por cerca de 650 congregações, sendo que os simpatizantes alcançam um número similar. Mais de 95 000 pessoas assistiram em 2007 à sua principal celebração, a Comemoração da Morte de Cristo. A religião está presente no país desde 1925, tendo sido proscrita oficialmente entre 1961 e 1974, período em que operou na clandestinidade. Em dezembro de 1974, a Associação das Testemunhas de Jeová foi legalmente reconhecida, tendo hoje a sua sede em Alcabideche. Portugal é um dos 236 países onde esta denominação religiosa se encontra atualmente ativa.[113]
A comunidade judaica em Portugal conseguiu manter-se até à atualidade, não obstante a ordem de expulsão dos Judeus a 5 de dezembro de 1496 por decreto do rei D. Manuel I, obrigando muitos a escolher entre conversões forçadas ou a efetiva expulsão do país, ou à prisão e consequentes penas decretadas pelaInquisição portuguesa, que, precisamente por este motivo acabou por ser uma das mais ativas na Europa. A forma como o culto se desenvolveu na vila raiana de Belmonte é um dos exemplos de perseverança dos judeus como unidade em Portugal. Em 1506, em Lisboa, dá-se um massacre de Judeus em que perderam a vida entre 2 000 a 4 000 pessoas, um dos mais violentos na época, a nível europeu.[114]
Existem ainda minorias islâmicas (15 000 pessoas)[115] e hindus, com base, na sua maioria, em descendentes de imigrantes, bem como alguns focos pontuais (alguns apenas a nível regional) de budistas,gnósticos e espíritas.[116]
Localidades mais populosas
Lisboa (cerca de 500 000 habitantes — 3 milhões de habitantes na Região de Lisboa) é a capital desde o século XIII (tirando o lugar a Coimbra), a maior cidade do país, principal polo económico, detendo o principal porto marítimo e aeroporto portugueses e é a cidade mais rica de Portugal com um PIB per capita superior ao da média daUnião Europeia. Outras cidades importantes são as do Porto, (cerca de 240 000 habitantes — 1,5 milhões no Grande Porto) a segunda maior cidade e centro económico,Aveiro (por vezes denominada a "Veneza portuguesa"), Braga ("Cidade dos Arcebispos"), Chaves (cidade histórica e milenar), Coimbra (com a mais antiga universidade do país), Guimarães ("Cidade-berço"), Évora ("Cidade-Museu"), Setúbal (terceiro maior porto), Portimão (3.º porto de cruzeiros e sede do AIA), Faro e Viseu. Na área metropolitana de Lisboa existem cidades com grande densidade populacional como Agualva-Cacém e Queluz (concelho de Sintra), Amadora , Almada, Amora, Seixal,Barreiro, Montijo e Odivelas. Na área metropolitana do Porto os concelhos mais povoados são Vila Nova de Gaia, Maia, Matosinhos e Gondomar. Na Região Autónoma da Madeira a principal cidade é o Funchal. Na Região Autónoma dos Açores existem três cidades principais: Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, Angra do Heroísmo na ilha Terceira e Horta na ilha do Faial.[5]
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Municípios mais populosos de Portugal (Censo 2011 do Instituto Nacional de Estatística)[5] | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
 Lisboa  Sintra | |||||||||||
| Posição | Localidade | Região | Pop. | Posição | Localidade | Região | Pop. |  Vila Nova de Gaia  Porto | |||
| 1 | Lisboa | Lisboa e Vale do Tejo | 547 733 | 11 | Oeiras | Lisboa e Vale do Tejo | 172 120 | ||||
| 2 | Sintra | Lisboa e Vale do Tejo | 377 835 | 12 | Gondomar | Norte | 168 027 | ||||
| 3 | Vila Nova de Gaia | Norte | 302 295 | 13 | Guimarães | Norte | 158 269 | ||||
| 4 | Porto | Norte | 232 591 | 14 | Seixal | Lisboa e Vale do Tejo | 162 592 | ||||
| 5 | Cascais | Lisboa e Vale do Tejo | 206 479 | 15 | Odivelas | Lisboa e Vale do Tejo | 144 549 | ||||
| 6 | Loures | Lisboa e Vale do Tejo | 205 054 | 16 | Coimbra | Centro | 143 396 | ||||
| 7 | Braga | Norte | 189 494 | 17 | Santa Maria da Feira | Norte | 139 312 | ||||
| 8 | Matosinhos | Norte | 175 478 | 18 | Vila Franca de Xira | Lisboa e Vale do Tejo | 136 886 | ||||
| 9 | Amadora | Lisboa e Vale do Tejo | 175 136 | 19 | Maia | Norte | 135 306 | ||||
| 10 | Almada | Lisboa e Vale do Tejo | 174 030 | 20 | Famalicão | Norte | 133 832 | ||||
Política e governo
Ver artigo principal: Política de Portugal_(9307363528).jpg)
Em Portugal, a lei fundamental é a Constituição, datada de 1976, todas as outras leis devem respeitá-la. A constituição sofreu algumas revisões. Está previsto na Constituição a realização de referendos de consulta popular, no entanto, o resultado pode ser anulado politicamente. O primeiro referendo foi em 1933 que aprovou a Constituição que levou à criação do Estado Novo. Outras leis estruturantes do país são o Código Civil (1966), o Código Penal (1982), o Código Comercial (1888), o Código de Processo Civil (2013), o Código de Processo Penal (1987) e o Código do Trabalho (2011). Algumas destas leis têm sofrido revisões profundas desde a sua publicação original.[117]
Existem quatro Órgãos de Soberania: o Presidente da República (Chefe de Estado — poder moderador, mas com algum poder executivo), a Assembleia da República(Parlamento — poder legislativo), o Governo (poder executivo) e os Tribunais (poder judicial). Vigora no país um sistema semipresidencialista, segundo o quadro constitucional estabelecido em 1976.[117] O semipresidencialismo português - de pendor parlamentarista (atenuado ou acentuado, conforme o governo seja maioritário ou minoritário)[118] - suporta 4 traços estruturais essenciais:
- A eleição do Presidente da República por sufrágio direto e universal;
- A partilha do poder executivo entre este e o Governo, sem nunca o primeiro chefiar direta e formalmente o Executivo;[119]
- A responsabilização política do Governo perante a Assembleia da República e o Presidente da República;
- O Chefe de Estado detém o poder de dissolução do Parlamento e das Assembleias Legislativas Regionais.[120]
Portanto, o Presidente da República é o chefe de Estado e é eleito por sufrágio universal, para um mandato de cinco anos. Ao contrário dos outros órgãos de soberania, o candidato a este cargo tem que ser maior de 35 e cidadão nacional. O candidato vencedor - na tomada de posse perante a Assembleia da República - presta o seguinte juramento: «Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa»[121]. O candidato eleito tem de ter mais de metade dos votos. No caso de não haver um vencedor claro, é feita uma segunda volta com os dois candidatos mais votados da primeira volta.
O Presidente da República exerce - entre as supra mencionadas funções - a de comando, como Comandante Supremo das Forças Armadas (Exército, Armada, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana); a de representação formal do Estado português no estrangeiro e nas relações internacionais, nomeadamente na de ratificação das convenções ou tratados internacionais e na receção das credenciais de embaixadores estrangeiros; a de promulgar e mandar publicar ou vetar os atos legislativos, nomeadamente as Leis da Assembleia da República, os Decretos-Lei e os decretos-regulamentares do Governo, bem como requerer a fiscalização da constitucionalidade destes diplomas; a de nomeação e exoneração do Primeiro-Ministro e dos demais ministros, neste último caso sob proposta do chefe do governo; conferir condecorações e exercer o cargo de grão-mestre das ordens honoríficas. Cabe, ainda, ao Presidente da República, sob proposta do Governo, a nomeação e exoneração de embaixadores e dos mais altos cargos militares (chefes de estado maior), bem como a nomeação do Procurador-Geral da República. No âmbito da interdependência de poderes entre o Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo, cabe ao primeiro declarar a guerra e fazer a paz, declarar o estado de emergência e o de sítio e indultar e comutar penas. O chefe de Estado português reside, oficialmente, no Palácio de Belém, em Lisboa.[117]
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A Assembleia da República, que reúne em Lisboa, no Palácio de São Bento, é eleita para um mandato de quatro anos. O primado do poder legislativo está atribuído à Assembleia da República, partilhando, em alguns casos, parte desse poder com o Governo. No entanto, a Assembleia da República detém poderes fiscalizadores dos atos legislativos do Governo, quer através da concessão de autorizações legislativas, quer através da apreciação parlamentar destes. Neste momento conta com 230 deputados, eleitos em 22 círculos plurinominais em listas de partidos políticos, embora nestas possam participar cidadãos independentes. O presidente da Assembleia é eleito pelos deputados, sendo sempre um deputado eleito nas legislativas, geralmente o deputado eleito é do partido do governo. O presidente da Assembleia é a segunda figura do estado, tomando a seu cargo as funções do presidente da República em caso de ausência deste.[117]
O Governo é chefiado pelo primeiro-ministro, que é, por regra, o líder do partido mais votado em cada eleição legislativa, e é convidado, nessa forma, pelo presidente da República para formar governo, pelo que o governo não é eleito mas nomeado. É o Presidente da República quem nomeia e exonera os restantes ministros, sob proposta do primeiro-ministro[117] Este reside oficialmente no Palacete de São Bento, nas traseiras da Assembleia da República, em Lisboa.[122] Qualquer governo pode ser alvo duma moção de censura podendo derrubá-lo na Assembleia. Uma moção de confiança também pode ser apresentada, opondo-se à moção de censura.[117]
Desde 1975, o panorama político português tem sido dominado por dois partidos: o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD). Estes partidos têm dividido as tarefas de governar e administrar a maioria das autarquias, praticamente desde a instauração da democracia. No entanto, partidos como o Partido Comunista Português (PCP), que detém ainda a presidência de autarquias e uma grande influência junto do movimento sindical ou o CDS — Partido Popular (CDS–PP) (que já governou o país em coligação com o PS e com o PSD) são também importantes no xadrez político. Para além destes, têm assento no Parlamento o Bloco de Esquerda (B.E.) e oPartido Ecologista "Os Verdes" (PEV).[117]
Sistema judicial
Ver artigo principal: Lei de Portugal
Os tribunais administram a justiça em nome do povo, defendendo os direitos e interesses dos cidadãos, impedindo a violação da legalidade democrática e mediando os conflitos de interesses que ocorram entre diversas entidades. Segundo a Constituição existem as seguintes categorias de tribunais: Tribunal Constitucional, que tem a competência de interpretar a Constituição e fiscalizar a conformidade das leis com as suas disposições; o Supremo Tribunal de Justiça e os tribunais judiciais de primeira instância (Tribunais de Comarca) e de segunda instância (Tribunais da Relação); o Supremo Tribunal Administrativo e os tribunais administrativos e fiscais de primeira e segunda instâncias (Tribunais Centrais Administrativos); e o Tribunal de Contas.[117]
Portugal tem, indiscutivelmente, as leis mais liberais em matéria de posse de drogas ilícitas no mundo ocidental. Em 2001, o governo português descriminalizou, com resultados eficazes, a posse de todas as drogas que ainda são ilegais em outras nações desenvolvidas, como a cannabis, a cocaína, a heroína e o LSD. Enquanto a posse é legalizada, o tráfico continua punível com pena de prisão e multas. Aos cidadãos portugueses apanhados em flagrante com pequenas quantidades de qualquer droga, é dada a opção de ir para uma clínica de reabilitação, sendo que a recusa ao tratamento pode ser feita sem consequências. Apesar das críticas de outros países europeus, que declararam o consumo de drogas em Portugal iria aumentar tremendamente, o uso de drogas entre os adolescentes caiu, junto com o número de casos de infeção pelo HIV, que caiu 50 por cento em 2009.[123][124][125]
A 31 de maio de 2010, Portugal tornou-se o sexto país da Europa e o oitavo país do mundo a reconhecer legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo em nível nacional. A lei entrou em vigor em 5 de junho de 2010.[126]
Relações externas
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A política externa de Portugal está ligada ao seu papel histórico como figura proeminente da Era dos Descobrimentos e detentor do extinto Império Português. Portugal é um membro fundador da NATO (1949), OCDE (1961) e da EFTA (1960); deixando este último em 1986 para aderir à União Europeia (UE), na altura ainda Comunidade Económica Europeia (CEE).[127][128] Fundador da primeira Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA),[129] em 25 de junho de 1992, tornou-se um Estado-Membro do Espaço Schengen, e, em 1996, cofundou a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).[130]
Portugal tem beneficiado significativamente da União Europeia, e é um proponente da integração europeia. Esteve na presidência do Conselho Europeu por três vezes (em 1992, 2000 e 2007), tendo todas elas sido bem-sucedidas. Portugal aproveitou as suas presidências para lançar um diálogo entre a UE e África, tornar a economia europeia mais dinâmica e competitiva e, na última presidência, constituir e assinar, em conjunto com os restantes Estados-membros, o Tratado Reformador, que ficou conhecido por Tratado de Lisboa.[54]
Portugal foi um membro fundador da NATO; é um membro ativo da aliança ao, por exemplo, contribuir proporcionalmente com grandes contingentes nas forças da paz nos Balcãs. Portugal propôs a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP) para melhorar os seus laços com os outros países falantes da língua portuguesa.[130] Adicionalmente, tem participado, juntamente com a Espanha numa série decimeiras Ibero-Americanas. Portugal advogou firmemente a independência de Timor-Leste, uma antiga província ultramarina, enviando tropas e dinheiro para Timor, em estreita colaboração com os Estados Unidos, aliados asiáticos e a ONU.[131]
Possui uma amizade e aliança através de um tratado celebrado com o Brasil, além da História que une os dois países (ver: Relações entre Brasil e Portugal).[132] Portugal detém a aliança mais antiga do mundo, que foi celebrada com a Inglaterra (à qual sucedeu o Reino Unido) e se mantém até aos dias de hoje.[133]
O único litígio internacional diz respeito ao município de Olivença. Português desde 1297, o município de Olivença foi cedido à Espanha no âmbito do Tratado de Badajoz, em 1801, após a Guerra das Laranjas. Portugal alegou que lhe pertencia, em 1815, no âmbito do Tratado de Viena. Hoje o município consiste no município espanhol com o mesmo nome e no município de Táliga, separado do anterior. No entanto, as relações diplomáticas bilaterais entre os dois países vizinhos são cordiais, bem como no âmbito da União Europeia.[134]
Forças militares e policiais
As forças armadas têm três ramos: Exército, Marinha e Força Aérea. Os militares de Portugal servem, sobretudo, como uma autodefesa vigorosa cuja missão é proteger a integridade territorial do país, e fornecer assistência humanitária e de segurança no país e no estrangeiro.[135] Desde 2004, o serviço militar obrigatório já não é praticado.[136]A idade para o recrutamento voluntário é fixada nos 18 anos.[137] No século XX, Portugal esteve envolvido em duas grandes intervenções militares: a Primeira Guerra Mundiale a Guerra Colonial Portuguesa (1961–1974).[47]
Portugal tem participado em missões de manutenção da paz, nomeadamente em Timor-Leste, na Bósnia e Herzegovina, no Kosovo, no Afeganistão, no Iraque (Nasiriyah) e no sul do Líbano. Portugal possui uma Brigada de Reação Rápida, uma Brigada Mecanizada e uma Brigada de Intervenção. Estes três escalões de força aglutinam sobre si os mais diversos ramos e especialidades da disciplina militar, contendo, assim, unidades de engenharia, cavalaria, artilharia e infantaria, inserindo-se nesta última as unidades de tropas especiais, como comandos, paraquedistas e operações especiais.[131]
A segurança da população está a cargo da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP)[138][139] que estão sob a alçada do Ministério da Administração Interna. Para além destas, Portugal possui a Polícia Judiciária (PJ), que é o principal órgão policial de investigação criminal do país, vocacionado para o combate à grande criminalidade, nomeadamente ao crime organizado, terrorismo, tráfico de estupefacientes, corrupção e criminalidade económica e financeira. A Polícia Judiciária está integrada no Ministério da Justiça, atuando sob orientação do Ministério Público.[140]
Subdivisões
Ver artigo principal: Subdivisões de Portugal
As principais divisões administrativas de Portugal são os 18 distritos no continente e as duas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, que se subdividem em 308 concelhos e 3 092 freguesias.[141] Os distritospermanecem como a mais relevante subdivisão do país, servindo de base para uma série de utilizações administrativas, como por exemplo, os círculos eleitorais.[142]
Antes de 1976, os dois arquipélagos atlânticos estavam também integrados na estrutura geral dos distritos portugueses embora com uma estrutura administrativa diferenciada, contida no Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes,[143] que se traduzia na existência de Juntas Gerais com competências próprias. Havia três distritos autónomos nos Açores e um na Madeira:
- Açores — o Distrito de Angra do Heroísmo, o Distrito da Horta e o Distrito de Ponta Delgada.[143]
- Madeira — o Distrito do Funchal.[143]
Após 1976, os Açores e a Madeira passaram a ter o estatuto de Região Autónoma, deixando de se dividirem em distritos, passando a ter um estatuto político-administrativo e órgãos de governo próprios.[144] Em 2011, a divisão administrativa traduzia-se na tabela seguinte.
| Distritos[145] | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Distrito | Área | População | Distrito | Área | População | |||
| 1 | Lisboa | 2761 km² | 2 124 426 |  | 10 | Guarda | 5518 km² | 173 831 |
| 2 | Leiria | 3517 km² | 477 967 | 11 | Coimbra | 3947 km² | 436 056 | |
| 3 | Santarém | 6747 km² | 445 599 | 12 | Aveiro | 2808 km² | 752 867 | |
| 4 | Setúbal | 5064 km² | 815 858 | 13 | Viseu | 5007 km² | 394 844 | |
| 5 | Beja | 10 225 km² | 154 325 | 14 | Bragança | 6608 km² | 148 808 | |
| 6 | Faro | 4960 km² | 421 528 | 15 | Vila Real | 4328 km² | 218 935 | |
| 7 | Évora | 7393 km² | 170 535 | 16 | Porto | 2395 km² | 1 867 986 | |
| 8 | Portalegre | 6065 km² | 119 543 | 17 | Braga | 2673 km² | 879 918 | |
| 9 | Castelo Branco | 6675 km² | 208 069 | 18 | Viana do Castelo | 2255 km² | 252 011 | |
| Regiões Autónomas | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Região Autónoma | Área | População | Gentílico | |||||
| Açores | Açoriano | |||||||
| Madeira | Madeirense | |||||||
NUTS
Portugal também está dividido em três NUTS.[146] Esta divisão foi elaborada para fins estatísticos, estando em vigor em todos os países da União Europeia.[147]
O primeiro (NUTS I) é composto por três grandes regiões: Portugal Continental, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira.[148]
Apesar de serem os distritos a divisão administrativa de primeira ordem em Portugal Continental, é outra a divisão técnica de primeira ordem. Trata-se das cinco grandes regiões geridas pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRs), e que correspondem às subdivisões NUTS II para Portugal. Os seus limites obedecem aos limites dos municípios, mas não obedecem aos limites dos distritos, que por vezes se espalham por mais do que uma região.[149]
As regiões de NUTS II subdividem-se em sub-regiões estatísticas sem significado administrativo, denominada NUTS III, cujo único objetivo é o de servirem para agrupar municípios contíguos, com problemas e desafios semelhantes, e obter assim dados de conjunto destinados principalmente ao planeamento económico.[148]
Áreas urbanas
Uma outra versão da divisão administrativa portuguesa, que está atualmente (2008) em processo de implantação (a diferentes velocidades consoante as várias estruturas), gira em volta de "áreas urbanas", definidas como unidades territoriais contínuas constituídas por agrupamentos de concelhos.[150] Existem dois tipos de áreas urbanas:
- Grandes Áreas Metropolitanas (GAM) — área urbana composta por nove ou mais concelhos, e com população superior a 350 mil habitantes;[151]
- Comunidades Intermunicipais (CIM) — área urbana composta por três ou mais concelhos, e com uma população entre 10 a 100 mil habitantes eleitores.[152]
Economia
Ver artigo principal: Economia de Portugal
Desde 1985, o país entrou num processo de modernização num ambiente bastante estável (1985 até à atualidade) e juntou-se à União Europeia em 1986. Os sucessivos governos fizeram várias reformas, privatizaram muitas empresas controladas pelo Estado e liberalizaram áreas-chave da economia, incluindo os setores das telecomunicações e financeiros. Portugal desenvolveu uma economia crescentemente baseada em serviços e foi um dos onze membros fundadores da moeda europeia — o Euro — em 1999. Começou a circular a sua nova moeda em 1 de janeiro de 2002 com onze outros estados membros da União Europeia.[153]
Quando se analisa um período maior de tempo, a convergência da economia portuguesa para os padrões da União Europeia tem sido impressionante, especialmente entre 1986 e o início da década de 2000.[154][155] De acordo com Barry (2003), "o que parece ter sido crucial no caso português, em relação à Espanha pelo menos, é o grau de flexibilidade do mercado de trabalho que a economia exibe. (...) Essa convergência portuguesa tem sido impressionante, mesmo que, coerente com o seu relativamente baixo estoque de capital humano, a economia tem-se especializado em produção de baixa tecnologia."[155] O crescimento económico português esteve acima da média da União Europeia na maior parte da década de 1990[156] e uma pesquisa sobre qualidade de vida feita pela Economist Intelligence Unit classificou Portugal como o país com a 19.ª melhor qualidade de vida no mundo em 2005, à frente de outros países económica e tecnologicamente avançados como França, Alemanha, Reino Unido e Coreia do Sul, mas 9 lugares atrás de seu único vizinho, aEspanha.[157]
No entanto, o Relatório de Competitividade Global de 2013, publicado pelo Fórum Económico Mundial, classificou o nível de competitividade económica de Portugal na 46.ª posição entre os 60 países pesquisados, atrás de Espanha e Itália, o que representa uma queda em relação às posições conquistadas nos relatórios de anos anteriores.[158] Portugal também continua a ser o país com o menor PIB per capita entre as nações da Europa Ocidental[159] e o que apresenta um dos mais altos índices de desigualdade económica entre os membros da União Europeia.[160] Em 2007, o fraco desempenho da economia portuguesa foi explorado pela revista The Economist, que descreveu Portugal como o "novo homem doente da Europa".[161] Em 6 de abril de 2011, após o início da crise económica de 2008 e o aprofundamento da crise da dívida pública da Zona Euro, o então primeiro-ministro José Sócrates anunciou na televisão nacional que o país pediu ajuda financeira ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), como aGrécia e a República da Irlanda já haviam feito. Foi a terceira vez que a ajuda financeira externa foi solicitada ao FMI — a primeira foi no final de da década de 1970, após aRevolução dos Cravos.[162] Em 6 de julho do mesmo ano, a agência de notação norte-americana Moody's colocou o país na avaliação "lixo financeiro", provocando a queda dos maiores bancos nacionais no PSI 20.[163]
Setores
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Com um passado predominantemente agrícola, atualmente e devido a todo o desenvolvimento que o país registou, a estrutura da economia baseia-se nos serviços e na indústria, que representam 67,8% e 28,2;% do VAB.[164]
A agricultura portuguesa está bem adaptada devido ao clima, relevo e solos favoráveis. Nas últimas décadas, intensificou-se a modernização agrícola, embora ainda cerca de 12% da população ativa trabalhe na agricultura. As oliveiras (4 000 km²), os vinhedos (3 750 km²), o trigo (3 000 km²) e o milho (2 680 km²) são produzidos em áreas bastante vastas. Os vinhos (especialmente o Vinho do Porto e o Vinho da Madeira) e azeites portugueses são bastante apreciados devido à sua qualidade. Portugal também é produtor de fruta de qualidade selecionada, nomeadamente as laranjas algarvias, a pêra-rocha da região Oeste, a cereja da Gardunha e a banana da Madeira. Outras produções são de horticultura ou floricultura, como a beterraba doce, óleo de girassol e tabaco.[165]
A importância económica da pesca tem vindo a diminuir, empregando menos de 1% da população ativa. A diminuição dos stocks de recursos piscatórios refletiu-se na redução da frota pesqueira portuguesa que, embora tenha vindo a modernizar-se, ainda tem dificuldade em competir com outras frotas europeias. Apesar da reduzida extensão da plataforma continental portuguesa, existe alguma diversidade de espécies nas águas da ZEE de Portugal, uma das maiores da Europa. A frota portuguesa efetua captura em águas internacionais e nas ZEE de outros países. No seu todo, as espécies mais capturadas são a sardinha, o carapau, o polvo, o peixe-espada-preto, a cavala e o atum. Os portos com maior desembarque de pescado, em 2001, foram os de Matosinhos, Peniche, Olhão e Sesimbra.[62]
A cortiça tem uma produção bastante significativa: em 2010, Portugal produzia 54 % da cortiça produzida no mundo.[166] Os recursos minerais mais significativos em Portugal são o cobre, o lítio (7), o volfrâmio (6) , o estanho, o urânio, feldspatos (11), sal-gema, talco e mármore[167]
A balança comercial de Portugal é, há muito, deficitária, com o valor das exportações a cobrir apenas 65 % do valor das importações em 2006.[168] As maiores exportações correspondem aos têxteis, vestuário, máquinas, material elétrico, veículos, equipamentos de transporte, calçado, couro, madeira, cortiça, papel, entre outras.[169] O país importa principalmente produtos vindos da União Europeia: Espanha, Alemanha, França, Itália e Reino Unido.[3]
Turismo
Ver artigo principal: Turismo em Portugal
O turismo continua a ser um setor económico extremamente importante para Portugal, sendo que o número de visitantes deverá aumentar significativamente nos próximos anos. No entanto, há uma crescente concorrência com destinos do Leste Europeu, como a Croácia, que oferecem atrativos semelhantes, mas que muitas vezes são mais baratos. Consequentemente, o país é quase obrigado a se concentrar em suas atrações de nicho, como a saúde, a natureza e o turismo rural, com o objetivo de permanecer à frente dos seus concorrentes.[170]
Portugal está entre os 20 mais visitados países do mundo, recebendo uma média de 13 milhões de turistas estrangeiros anualmente.[171] O turismo está a desempenhar um papel cada vez mais importante na economia de Portugal, contribuindo para cerca de 11 % do seu produto interno bruto (PIB) em 2010.[172]Entre os povos estrangeiros que mais visitaram o país em 2012 estão os britânicos, seguidos por espanhóis, alemães, franceses e brasileiros.[173]
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Em 2013, o país foi classificado na 20ª posição entre as 140 nações pesquisada pelo Índice de Competitividade em Viagens e Turismo, publicado pelo Fórum Econômico Mundial.[174] No mesmo ano, Portugal também foi eleito pelaCondé Nast Traveller o melhor destino do mundo para se viajar.[175] Paisagem, gastronomia, praias e a simpatia da população foram os critérios usados para a escolha. A publicação ressaltou o "especial encanto que é visível nas tradições do país, com cidades que combinam a modernidade com o peso visível da história, paisagens e praias que nos reconciliam com a Natureza".[176]
Em Maio de 2014 o portal de viagens do jornal norte-americano USA Today elegeu o país como o melhor da Europa para passar férias.[177]
Os principais pontos turísticos de Portugal são Lisboa, Algarve e Madeira, mas o governo português continua a promover e desenvolver novos destinos turísticos, como o vale do Douro, a ilha de Porto Santo e o Alentejo. Em 2005, Lisboa foi a segunda cidade europeia, depois de Barcelona, que atraiu mais turistas, com sete milhões de visitantes dormindo nos hotéis da cidade.[178]
Infraestrutura
Educação
Ver artigo principal: Educação em Portugal
O Sistema Educativo em Portugal é regulado pelo estado através do Ministério da Educação e Ciência,[179][180] O sistema de educação pública é o mais usado e mais bem implementado, existindo também escolas privadas em todos os níveis de educação.[181]
Em Portugal a educação é iniciada obrigatoriamente para todos os alunos aos 6 anos de idade. A escolaridade obrigatória é de 12 anos. O primeiro nível de ensino, o Ensino Básico, está dividido em ciclos: 1.º ciclo (1.º ao 4.º ano); 2.º ciclo (5.º e 6.º ano); e 3.º ciclo (7.º ao 9.º ano).[181]
No 2.º ano, os alunos realizam provas de aferição às disciplinas de Português e Matemática ambas com componentes de Estudo do Meio. Nos 5.º e 8.º anos, os alunos realizam provas de aferição às disciplinas de Português e Matemática, em regime de rotatividade com outras disciplinas do currículo..[182] No 9.º ano, são realizados exames nacionais às mesmas disciplinas. As provas avaliam os alunos sobre a matéria lecionada durante o ciclo correspondente.[181][183][184]
O nível seguinte é designado por Ensino Secundário, abrangendo o 10.º, 11.º e 12.º anos. Tem um sistema de organização próprio, diferente dos restantes ciclos. A mudança de ciclo pode, em vários casos, ser marcada pela mudança de escola, sendo, por exemplo, as escolas que abrangem o 1.º ciclo mais pequenas que as restantes, tendo em média cerca de 200 alunos, enquanto as do 2.º e 3.º ciclos e as secundárias podem facilmente atingir os 2 000 alunos.[181]
Existe ainda a possibilidade de qualquer estudante poder frequentar Cursos de Formação e de Educação, que dão equivalência ao 9.º ano, e Cursos Profissionais, que dão equivalência ao 12.º, ao abrigo da Iniciativa Novas Oportunidades.[185] Para além das habilitações literárias, o estudante recebe ainda certificação profissional. Assim, todos os estudantes podem concluir o Ensino Secundário, em regime diurno ou noturno. Estes cursos estão disponíveis em escolas profissionais ou mesmo em escolas comuns.[186]
A primeira universidade portuguesa foi criada em 1290, a Universidade de Coimbra, no entanto, estabeleceu-se primeiramente em Lisboa antes de se fixar definitivamente em Coimbra. As universidades são geralmente organizadas em faculdades. institutos e escolas também são comuns às denominações das subdivisões das instituições autónomas do ensino superior e são sempre utilizadas no sistema politécnico cujas escolas ao contrário das universidades não oferecem doutoramentos. O seu ingresso é feito através da média final que o aluno obteve no Ensino Secundário e após a realização dos exames necessários, chamadas de provas de ingresso, muitas vezes com nota mínima; a média de entrada é calculada com uma percentagem sobre a média do secundário e outra sobre o exame ou exames; a fórmula de cálculo varia conforme a instituição. A estrutura dos cursos correspondente à Declaração de Bolonha foi adoptada desde 2006 pela maioria das universidades e institutos politécnicos portugueses; a Universidade de Coimbra não a adoptou de imediato. Em 2011, a Universidade do Porto era a maior do país com cerca de 31 000 estudantes, sendo a sua Faculdade de Engenharia a maior da Europa. Está também em construção, nesta universidade, aquele que será o maior pólo de Ciências da Vida da Península Ibérica, que reunirá oInstituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar com a Faculdade de Farmácia.[187]
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