ERÁRIO

Erário é o tesouro público, isto é, o conjunto de recursos financeiros que entram nos cofres da Nação. O erário reúne todos os bens de propriedade do Tesouro Nacional.

O Erário é o conjunto de órgãos administrativos, encarregados da gestão dos recursos, que na maioria dos países é um serviço ligado ao Ministério das Finanças.

Na Antiguidade “erário” era o nome dado ao edifício onde era guardado o tesouro público.

Os recursos que chegam ao Erário têm sua origem principalmente no dinheiro proveniente dos impostos pagos pelos cidadãos.

Erário Régio

Em 1808, com a vinda da família real para o Brasil, o reino de Portugal se instalou na colônia. O príncipe regente D. João, por meio de Alvará criou o Erário Público e o Conselho da Fazenda, com o objetivo de centralizar todos os recursos provenientes da arrecadação fiscal.

O Erário Régio operou nos moldes do Erário Real de Lisboa, representando o primeiro núcleo de estruturação fazendária, que deu origem ao atual Ministério da Fazenda, denominação oficialmente adotada em 1891, durante o Governo Republicano do Marechal Deodoro da Fonseca, para designar os haveres, bens e produtos de crédito e a renda da Nação.

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