Os tributos no Brasil, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, em seu artigo 145, existem sob três formas:
- impostos - pagamento efetuado pelo cidadão para manter o funcionamento e prestação de serviços do Estado, mas que independe de qualquer atividade estatal específica em relação ao cidadão contribuinte;
- taxas - relacionada diretamente a um serviço prestado ou posto a disposição ao contribuinte, ou mesmo ao exercício do poder de polícia;
- contribuição de melhoria - pode vir a ser cobrada para fazer face ao custo de obras públicas, como a construção de uma praça próxima à residência do contribuinte.
Entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) acresceu a estes mais duas subdivisões:
- empréstimo compulsório (art. 148 da Constituição)
- contribuições denominadas "Especiais", constantes do artigo 149 e 149-A da Constituição, onde se incluem as contribuições sociais, as contribuições previdenciárias, as contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE) e as contribuições de interesse das categorias profissionais.
Gastos com Tributos[editar | editar código-fonte]
O brasileiro, em 2013, gastou em média R$ 8.664 com tributos, taxa, impostos e contribuições sociais.[1]
Arrecadado, aproximadamente, através de: [1]
Ver também[editar | editar código-fonte]
- ↑ a b Dinheiro Público & Cia (21 de dezembro de 2014). «Tributos consomem R$ 8.664 por habitante; veja o custo de cada um». Consultado em 21 de dezembro de 2014.
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