Província é a divisão territorial de nível superior utilizada em muitos países. Na Espanha, no entanto, corresponde à divisão secundária, sendo a principal a das comunidades autónomas. Da mesma forma, na Itália a divisão primária corresponde às regiões, sendo as províncias a secundária.
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[esconder]Províncias romanas[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Províncias romanas
A palavra provincia tem origem no latim pro- ("em nome de") e vincere ("vencer/dominar/controlar"), portanto, para os romanos, a província era um território sujeito à jurisdição de um magistrado que o controlava em nome do governo central.
O Império Romano estava dividido em províncias (provinciae) que podiam ser imperiais, se sujeitas directamente ao imperador, ou senatoriais, se sujeitas ao senado.
Províncias nos países modernos[editar | editar código-fonte]
Em muitos países, a província é apenas um dos níveis de administração subnacional, correspondente à área de jurisdição de um representante do governo nacional (semelhante aos distritos portugueses). Este é o caso das províncias em Angola, Moçambique, Bélgica, Espanha e Itália.
Em outros países, a província é um território subnacional com alguma autonomia governativa e administrativa exercida por órgãos eleitos localmente. Este era o caso das províncias portuguesas de 1936.
Em certos países, a província, pode ser uma unidade de uma federação ou confederação (semelhantes aos estados brasileiros), dispondo de larga autonomia e podendo até dispor de alguns poderes de soberania. Este é o caso das províncias do Canadá e da Argentina.
Portugal, e algumas outras potências coloniais, também usaram o termo "província", para designar alguns dos seus territórios ultramarinos.
Na França, em Portugal e em outros países, o termo "província" é também utilizado para designar as localidade e regiões fora das grandes cidades, sobretudo das capitais.
Províncias eclesiásticas[editar | editar código-fonte]
Na Igreja Católica, no âmbito do clero secular, são designadas "províncias" os agrupamentos de várias dioceses, cada qual sedeada numa sé-catedral metropolitana e dirigida por um arcebispo.
Províncias religiosas[editar | editar código-fonte]
Na Igreja Católica, no âmbito do clero regular, chama-se Províncias religiosas aos agrupamentos, dentro duma dada ordem, de conventos, mosteiros, casas segundo região ou país. Geralmente, tais províncias são geridas por um "capítulo" e um "prior" provinciais.
Províncias em Moçambique[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Províncias de Moçambique
Em Moçambique, as províncias são as principais subdivisões do país e são dirigidas por um governador nomeado pelo Presidente da República. O governo provincial é composto pelos directores provinciais, que são nomeados pelo governador, sob proposta do ministro que tutela o respectivo pelouro.
As províncias moçambicanas são, por sua vez, divididos em distritos, e estes em postos administrativos.[1]
Províncias em Portugal[editar | editar código-fonte]
Em Portugal, as províncias não têm qualquer significado administrativo, mas são uma das divisões do país com a qual a maior parte das pessoas mais se identifica.
Ao longo da história, Portugal teve várias organizações administrativas que o dividiram em províncias. O próprio Condado Portucalense, que deu origem ao Estado Português, era ocasionalmente conhecido como "Província do Reino de Leão"[carece de fontes].
Atualmente, informalmente, as províncias de Portugal são:
Províncias no Brasil[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Províncias no Brasil
As capitanias brasileiras tornaram-se províncias em 28 de fevereiro de 1821, um pouco mais de um ano antes da declaração de independência, no dia em que dom João VI jurou obedecer às leis portuguesas. A Constituição de 1824 não alterou nenhuma das divisões entre províncias, o que ocorreu nas décadas posteriores. Com o advento da República, em 1889, as províncias passaram à atual denominação de estados.
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ Lei n.º 8/2003 Acesso 2011-10-01
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