As organizações sem fins lucrativos são organizações de direito privado, dotadas de personalidade jurídica e que visam à consecução de um objetivo comum a seus membros, objetivo este que não pode ser o lucro.[1]
Características[editar | editar código-fonte]
- Constitui a reunião de diversas pessoas para a obtenção de um fim ideal, podendo este ser alterado pelos associados;
- Ausência de finalidade lucrativa;
- O patrimônio é constituído pelos associados ou membros;
- Reconhecimento de sua personalidade por parte da autoridade competente.[2]
Exemplos[editar | editar código-fonte]
- Associações de classe ou de representação de categoria econômica ou profissional
- Instituições religiosas ou que sejam voltadas à disseminação de crenças religiosas
- Entidades que proporcionam um bem ou serviços a um determinado grupo de associados. Por exemplo: clubes, associações de moradores etc.
- Associações com objetivos sociais. Por exemplo: promoção de patrimônio histórico; da saúde; preservação do meio ambiente etc.[3]
Tipos[editar | editar código-fonte]
- Fundação
- Organização Não Governamental
- Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
- Terceiro Setor
- Clubes de futebol (clubes amadores/semiprofissionais)
Referências
- ↑ «Entidade sem Fins Lucrativos - Como Constituir e como é Tributada». lefisc.com.br. Consultado em 12 de novembro de 2015
- ↑ «Entidade sem Fins Lucrativos - Como Constituir e como é Tributada». lefisc.com.br. Consultado em 12 de novembro de 2015
- ↑ «Entidade sem Fins Lucrativos - Como Constituir e como é Tributada». lefisc.com.br. Consultado em 12 de novembro de 2015
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