A Convenção do Metro (no original em língua francesa: Convention du Mètre; por vezes referido como Tratado do Metro) é uma convenção internacional, assinada em Paris em 20 de maio de 1875 por 17 Estados, com o propósito de estabelecer uma autoridade internacional no campo de metrologia e da qual resultou a adoção do metro como unidade básica de medida do comprimento. A Convenção substituiu a Comissão Internacional do Metro, que funcionava desde 1870, e criou três organizações internacionais destinadas a promover e manter os padrões métricos associados à adoção daquela unidade.
O tratado foi revisto em 1921 e em 1960, tendo nesta última revisão ocorrido a redesignação do sistema, que abandonou a designação de Sistema Métrico para adotar a de Sistema Internacional de Unidades (em francês Système international d'unités ou abreviadamente SI).
As três organizações criadas pela Convenção, nas quais delega a autoridade para actuar no domínio da metrologia assegurando uma harmonização da definição das diferentes unidades de medida, são:
- Conferência Geral de Pesos e Medidas (Conférence générale des poids et mesures ou CGPM) – um sistema de reuniões periódicas, realizadas em Paris a cada 4 a 6 anos, com a presença de delegados de todos os Estados membros, tendo como objetivo adotar as medidas de gestão política do sistema;
- Bureau Internacional de Pesos e Medidas (Bureau international des poids et mesures ou BIPM) – a organização que administra a Convenção, mantendo um centro internacional de metrologia em Sèvres, nos arredores de Pais, no qual estão alojados os antigos padrões internacionais de medida e no qual era feita a comparação e calibração dos protótipos utilizados pelos Estados membros;
- Comité Internacional de Pesos e Medidas (Comité international des poids et mesures ou CIPM) – um comité administrativo composto por 18 personalidades, eleito na Conferência Geral de Pesos e Medidas, que se reúne anualmente no BIPM e é responsável pela gestão corrente do sistema e pela gestão do conjunto de comissões consultivas constituídas por peritos que elaboram as propostas a submeter à Conferência Geral.
Estados signatários[editar | editar código-fonte]
O tratado foi assinado por 17 Estados, número que cresceu para 21 em 1900, 32 em 1950, 44 em 1975, 48 em 1997 e 49 em 2001. Atualmente são 51 os Estados signatários[1] (com o ano de acessão em parêntesis):
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Para além dos signatários, que participam ativamente na gestão da Convenção, vários Estados mantêm a posição de observadores:
- Antígua e Barbuda (através da adesão do CARICOM, 10 de outubro de 2005)
- Barbados (através da adesão do CARICOM, 10 de outubro de 2005)
- Bielorrússia (5 de maio de 2003)
- Belize (através da adesão do CARICOM, 10 de outubro de 2005)
- Cazaquistão (14 de setembro de 2003)
- Costa Rica (20 de janeiro de 2004)
- Croácia (16 de junho de 2005)
- Cuba (19 de dezembro de 2000)
- Dominica (através da adesão do CARICOM, 10 de outubro de 2005)
- Eslovénia (2 de junho de 2003)
- Equador (20 de novembro de 2000)
- Estónia (27 de janeiro de 2005)
- Filipinas (1 de junho de 2002)
- Guiana (através da adesão do CARICOM, 10 de outubro de 2005)
- Granada (através da adesão do CARICOM, 10 de outubro de 2005)
- Hong Kong (8 de abril de 2000)
- Jamaica (15 de setembro de 2003)
- Letónia (11 de janeiro de 2001)
- Lituânia (12 de março de 2001)
- Malta (11 de abril de 2001)
- Panamá (3 de agosto de 2003)
- Quénia (24 de setembro de 2002)
- Taiwan (26 de abril de 2002)
- Santa Lúcia (através da adesão do CARICOM, 10 de outubro de 2005)
- São Cristóvão e Nevis (através da adesão do CARICOM, 10 de outubro de 2005)
- São Vicente e Granadinas (através da adesão do CARICOM, 10 de outubro de 2005)
- Suriname (através da adesão do CARICOM, 10 de outubro de 2005)
- Trinidad e Tobago (através da adesão do CARICOM, 10 de outubro de 2005)
- Ucrânia (19 de agosto de 2002)
- Vietname (10 de outubro de 2003)
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