ANGICO E SUAS LENDAS: EDUCAÇAO

Educação engloba os processos de ensinar e aprender. É um fenômeno observado em qualquer sociedade e nos grupos constitutivos dessas, responsável pela sua manutenção, perpetuação, transformação e evolução da sociedade a partir da instrução ou condução de conhecimentos, disciplinamentos (educar a ação), doutrinação, às gerações que se seguem, dos modos culturais de ser, estar e agir necessários à convivência e ao ajustamento de um membro no seu grupo ou sociedade, ou seja, é um processo de socialização que visa uma melhor integração do indivíduo na sociedade ou no seu próprio grupo.

Enquanto processo de sociabilização, a educação é exercida nos diversos espaços de convívio social, seja para a adequação do indivíduo à sociedade, do indivíduo ao grupo ou dos grupos à sociedade. Nesse sentido, educação coincide com os conceitos de socialização e endoculturação, mas não se resume a estes. A prática educativa formal — que ocorre nos espaços escolarizados, que sejam da Educação Infantil à Pós Graduação — dá-se de forma intencional e com objetivos determinados, como no caso das escolas. No caso específico da educação formal exercida na escola, pode ser definida como Educação Escolar.

De acordo com a UNESCO^[1] a educação também é exercida para além do ambiente formal das escolas e adentra em outras perspectivas caracterizadas como: educação não formal e educação informal. Segundo a organização, a partir das Conferências Internacionais de Educação de Adultos - CONFINTEA ^[2] compreende-se por educação não formal todo processo de ensino e aprendizagem ocorrido a partir de uma intencionalidade educativa mas sem a obtenção de graus ou títulos, sendo comum em organizações sociais com vistas a participação democrática. E educação informal como aquela ocorrida nos processos quotidianos sociais, tais como com a família, no trabalho, nos círculos sociais e afetivos.

No caso específico da educação exercida para a utilização dos recursos técnicos e tecnológicos e dos instrumentos e ferramentas de uma determinada comunidade, dá-se o nome de Educação Tecnológica. Outra prática seria a da Educação Científica, que dedica-se ao compartilhamento de informação relacionada à Ciência (no que tange a seus conteúdos e processos) com indivíduos que não são tradicionalmente considerados como parte da comunidade científica. Os indivíduos-alvo podem ser crianças, estudantes universitários, ou adultos dentro do público em geral. A educação sofre mudanças, das mais simples às mais radicais, de acordo com o grupo ao qual ela se aplica, e se ajusta a forma considerada padrão na sociedade.

Índice

[esconder]

No Brasil[editar | editar código-fonte]

Níveis de ensino no Brasil[editar | editar código-fonte]

Citação do professor, advogado e político brasileiro Fernando de Mello Vianna na entrada do Grupo Escolar Pedro II, em Belo Horizonte: "A escola actual é a escola da vida. Os professores e os pais devem conjugar o pensamento de tal maneira que a criança, em casa, encontre um mestre e, na escola, tenha um pai."

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional^[3] a educação no Brasil se divide em:

Legislação brasileira[editar | editar código-fonte]

No Brasil, a educação é regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.^[4]

Plano de Desenvolvimento da Educação[editar | editar código-fonte]

A principal meta do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) é uma educação básica de qualidade, para isso deve-se investir na educação profissional e na educação superior. Para isso se tornar realidade deve acontecer o envolvimento de todos: pais, alunos, professores e gestores, em busca da permanência do aluno na escola. Com o PDE o Ministério da Educação pretende mostrar tudo o que se passa dentro e fora da escola e realizar uma grande prestação de contas. As iniciativas do MEC devem chegar a sala de aula para beneficiar a criança para atingir a qualidade que se deseja para a educação brasileira. O PDE foi editado pelo Governo Federal, por premissas à visão sistêmica da educação, a sustentação da qualidade do ensino e a prioridade a educação básica.^[5]

Em Portugal[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Educação em Portugal

Níveis de ensino em Portugal[editar | editar código-fonte]

Em Portugal o ensino curricular é um complemento ao ensino oficial.

Ensino Pré-Escolar
Ensino Básico
- 1.º ciclo
- 2.º ciclo
- 3.º ciclo
Ensino secundário
Ensino superior

Legislação portuguesa[editar | editar código-fonte]

Em Portugal, a educação é regulamentada pela Lei de Bases do Sistema Educativo que estabelece o quadro geral do sistema educativo nacional.

Plano educacional em Portugal[editar | editar código-fonte]

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A Universidade de Coimbra é um exemplo da educação formal de nível superior em Portugal. É a mais antiga do país.

A nível institucional, a educação inicia-se num âmbito não obrigatório com o Pré-escolar, destinado a crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a entrada na escolaridade obrigatória.

A escolaridade obrigatória denomina-se como "ensino regular", tem a duração de 12 anos, e compreende a idades dos 6 anos até aos 18 anos e organiza-se em três ciclos sequenciais.

1.º ciclo: O ensino é global e visa o desenvolvimento de competências básicas em Língua Portuguesa, Matemática, Estudo do Meio e Expressão Plástica. Com a implementação da escola a tempo inteiro, através do alargamento do horário de funcionamento para um mínimo de oito horas diárias, as escolas promovem actividades de enriquecimento curricular, nomeadamente o ensino obrigatório do Inglês, o apoio ao estudo para todos os alunos, a actividade física e desportiva, o ensino da Música e de outras expressões artísticas e de outras línguas estrangeiras. O 1º ciclo funciona em regime de monodocência, com recurso a professores especializados em determinadas áreas.

2.º ciclo: Está organizado por disciplinas e áreas de estudo pluridisciplinares. No 3.º ciclo, o ensino está organizado por disciplinas. Os principais objectivos deste ciclo são o desenvolvimento de saberes e competências necessários à entrada na vida activa ou ao prosseguimento de estudos.

3.º ciclo: Funciona em regime de pluridocência, com professores especializados nas diferentes áreas disciplinares ou disciplinas. Aos alunos que completam com sucesso o 3.º ciclo é atribuído o diploma do ensino básico.

Ensino secundário:

Está organizado segundo formas diferenciadas, orientadas quer para o prosseguimento de estudos quer para o mundo do trabalho. O currículo dos cursos de nível secundário tem um referencial de três anos lectivos e compreende quatro tipos de cursos:

Os Cursos científico-humanísticos, são vocacionados essencialmente para o prosseguimento de estudos de nível superior.
Os Cursos tecnológicos, dirigidos essencialmente a alunos que desejam entrar no mercado de trabalho, permitindo, igualmente, o prosseguimento de estudos em cursos tecnológicos especializados ou no ensino superior.
Os Cursos artísticos especializados, asseguram a formação artística especializada nas áreas de artes visuais, audiovisuais, dança e música, permitindo a entrada no mundo do trabalho ou o prosseguimento de estudos em cursos pós-secundários não superiores ou, ainda, no ensino superior;
Os Cursos profissionais, destinados a proporcionar a entrada no mundo do trabalho, facultando também o prosseguimento de estudos em cursos pós - secundários não superiores ou no ensino superior.

Para conclusão de qualquer curso de nível secundário os alunos estão sujeitos a uma avaliação sumativa interna. Para além dessa avaliação, os alunos dos cursos científico-humanísticos são também submetidos a uma avaliação sumativa externa, através da realização de exames nacionais, em determinadas disciplinas previstas na lei.

Aos alunos que tenham completado este nível de ensino é atribuído um diploma de estudos secundários. Os cursos tecnológicos, artísticos especializados e profissionais conferem ainda um diploma de qualificação profissional de nível 3.

Ensino Pós-secundário não superior

Após a conclusão do ensino Secundário umas das opções que o sistema educacional português disponibiliza são os cursos de especialização tecnológica (CET) possibilitam percursos de formação especializada em diferentes áreas tecnológicas, permitindo a inserção no mundo do trabalho ou o prosseguimento de estudos de nível superior. A formação realizada nos CET é creditada no âmbito do curso superior em que o aluno seja admitido. A conclusão com aproveitamento de um curso de especialização tecnológica confere um diploma de especialização tecnológica (DET) e qualificação profissional de nível 4, podendo ainda dar acesso a um certificado de aptidão profissional (CAP).

Educação e Formação de Jovens e Adultos

A educação e formação de jovens e adultos oferece uma segunda oportunidade a indivíduos que abandonaram a escola precocemente ou que estão em risco de a abandonar, bem como àqueles que não tiveram oportunidade de a frequentar quando jovens e, ainda, aos que procuram a escola por questões de natureza profissional ou valorização pessoal, numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida. No sentido de proporcionar novas vias para aprender e progredir surgiu a Iniciativa "Novas Oportunidades" que define como um dos objectivos principais alargar o referencial mínimo de formação ao 12.º ano de escolaridade e cuja estratégia assenta em dois pilares fundamentais:

• Elevar a formação de base da população activa;

• Tornar o ensino profissionalizante uma opção efectiva para os jovens.

As diferentes modalidades de educação e formação de jovens e adultos permitem adquirir uma certificação escolar e/ou uma qualificação profissional, bem como o prosseguimento de estudos de nível pós-secundário não superior ou o ensino superior.

A educação e formação de jovens e adultos compreendem as seguintes modalidades:

• Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).

Existe uma valorização e reconhecimentos das aprendizagens adquiridas ao longo da vida, por via formal, informal e não-formal, permitindo aos alunos obter uma dupla certificação académica e profissional. A formação adquirida permite o acesso a empregos mais qualificados e melhor perspectiva de formação ao longo da vida. Este Sistema tem lugar nos Centros Novas Oportunidades, disseminados por todo o país;

• Cursos de Educação e Formação (CEF) para alunos a partir dos 15 anos. Os CEF são uma oportunidade para os jovens poderem concluir a escolaridade obrigatória, incentivando-os para o prosseguimento de estudos/formação, assim como para a aquisição de competências profissionais, através de soluções flexíveis, de acordo com os seus interesses e face às necessidades do mercado de trabalho. São destinados a jovens com idade igual ou superior a 15 anos e inferior a 23 anos, em risco de abandono escolar ou que já abandonaram.

• Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares. Possibilitam a aquisição de habilitações escolares e/ou competências profissionais, com vista a uma reinserção ou progressão no mercado de trabalho a jovens com idade igual ou superior a 18 anos, que pretendam completarmos o 9º ou 12º ano de escolaridade e desejem obter uma qualificação profissional de nível 2 ou 3.

Estudante académica portuguesa

• "Acções de curta duração S@bER +"

Destinadas a maiores de 18 anos, procura, através de formações de curta duração, motivar a população adulta a melhorar as suas qualificações escolares ou profissionais e a encontrar as respostas adequadas aos contínuos desafios que enfrenta. Apresentam uma estrutura curricular flexível e diferenciada em função dos interesses e das necessidades do público-alvo.

Ensino Superior

O ensino superior actualmente está estruturado de acordo com os princípios de Bolonha e visa a assegurar uma sólida preparação científica, cultural, artística e tecnológica que habilite para o exercício de actividades profissionais e culturais e para o desenvolvimento das capacidades de concepção, de inovação e de análise crítica. Em Portugal, organiza-se num sistema binário: o ensino universitário e o ensino politécnico, administrados por instituições do ensino superior públicas, privadas ou cooperativas.

Em Cabo Verde[editar | editar código-fonte]

Níveis de ensino em Cabo Verde[editar | editar código-fonte]

Ensino Fundamental
Ensino Escolar
- Ensino Básico
  - - Primeira Fase
    - Segunda Fase
    - Terceira Fase
- Ensino Secundário
  - - Primeiro Ciclo
    - Segundo Ciclo
    - Terceiro Ciclo
- Ensino Médio
- Ensino Superior
  - Ensino Universitário
  - Ensino Politécnico
Ensino Extra-Escolar

Quadro comparativo dos sistemas de ensino de vários países[editar | editar código-fonte]

Sistemas de ensino primário e secundário

Idade	3 anos	4 anos	5 anos	6 anos	10 anos	11 anos	12 anos	14 anos	15 anos	16 anos	17 anos
Bélgica	Maternelle			1ère à 6ème primaire			1ère à 6ème secondaire
Brasil	Berçário/Educação Infantil			Ensino Fundamental I		Ensino Fundamental II			Ensino médio
França	Maternelle			École élémentaire		Collège			Lycée
Irlanda		Prescool		Primary school			junior cycle			senior cycle
Canadá	Pré-mat.		Mat.	École primaire			Secondaire 1 a 5				Cégep
Suíça		Maternelle		École primaire			Secondaire I		Secondaire II
EUA	Preschool		Grammar school			Middle school		High school
Espanha	Educación Infantil			Educación Primaria			Educación Secundaria Obligatoria			Bachillerato
Portugal	Educação pré-escolar			1.º ciclo do ensino básico	2.º ciclo do ensino básico		3.º ciclo do ensino básico		Ensino secundário
México	Educación preescolar			Primaria/Educación básica			Secundaria/Educación básica		Preparatoria/Bachillerato/Educación Media Superior
Cabo Verde	Pré-escolar			Básico integrado (1ª,2ª,3ª fase)			Secundário (1º,2º,3º ciclo)