ESPOLIO

Espólio significa patrimônio, isto é, todos os bens, direitos e obrigações deixadas por alguém que veio a falecer.

É chamado juridicamente pelo termo “de cujus”. O espólio irá responder por todas as dívidas do falecido e até por alguma condenação anterior a sua morte, ou por qualquer ação, mas que seja de sua responsabilidade civil.

Espólio vem do latim spoliare, que significava roubar ou tirar a roupa de alguém. Também poderia ser uma referência à armadura que era tirada de um inimigo, o que explica o porque de espólio também significar "despojos de guerra".

Espólio, herança e inventário

Quando acontece a morte de alguém possuidora de patrimônio é necessário fazer o chamado inventário, a fim de que todos os herdeiros possam entrar na partilha, porém, a transmissão dos bens é independente da partilha, já que a posse e o domínio dos bens transferem-se imediatamente aos sucessores sem necessidade de qualquer formalidade, como diz o Artigo 1784 do Código Civil.

Para representar o espólio é necessário nomear em juízo um representante que será chamado de inventariante. O inventariante de espólio geralmente é escolhido entre os herdeiros, por exemplo, o filho mais velho, ou aquele que sempre manteve laços afetivos mais fortes com o falecido.

No processo de sucessão, a diferença entre espólio e herança é que espólio são os bens deixados, enquanto herança não são apenas os bens, mas também os direitos e deveres que uma pessoa que falece deixa.

Espólios de guerra

Os espólios ou despojos de guerra são objetos conquistados pelo exército ou pela parte vencedora de uma batalha ou guerra. Serviam como troféus para lembrar a vitória obtida sobre o inimigo. Podem ser armas e outros objetos de valor. Antigamente, pessoas também era consideradas espólio, sendo levadas para a terra dos vencedores como escravas.

Durante o período da República Romana, existiam os espólios de guerra, que causavam a ascensão social de muitos soldados, onde eles acabavam ganhando novas terras, que antes eram de propriedade de Roma, o espólio de guerra favoreciam principalmente a camada superior da população, ou seja, os mais ricos.

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