Andamento do Processo n. 0002010-82.2015.8.26.0263 - Reexame Necessário - 25/08/2016 do TJSP
Nº 0002010-82.2015.8.26.0263 - Processo Físico - Reexame Necessário - Itaí - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Antonio Bento de Almeida - Magistrado (a) Kleber Leyser de Aquino - Deram
Pg. 1871. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/08/2016
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
Inteiro Teor. Conflito de Competência: CC 10027140384804002 MG
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DESEMBARGADORES. MEDIDA PROTETIVA EM FAVOR DE IDOSO - SITUAÇÃO DE RISCO PERANTE A FAMÍLIA -. ART. 36 DO REGIMENTO INTERNO DO TJMG. COMPETÊNCIA RECURSAL. UNIDADE GOIÁS
Ap Cível/Reex Necessário: AC 10045130011500001 MG
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL VOLUNTÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. MEDICAMENTO. FORNECIMENTO. DEVER DO ESTADO LATO SENSU. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Todos têm direito à preservação e à recuperação da saúde como consequência lógica do princípio da dignidade humana, prevista no art. 1º, III, da Constituição d...
Inteiro Teor. Apelação: APL 30159420148260160 SP 0003015-94.2014.8.26.0160
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000608723 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0003015-94.2014.8.26.0160, da Comarca de Descalvado, em que
Inteiro Teor. Apelação: APL 83766420148260428 SP 0008376-64.2014.8.26.0428
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000611911 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0008376-64.2014.8.26.0428, da Comarca de
Inteiro Teor. Apelação: APL 10085833720148260625 SP 1008583-37.2014.8.26.0625
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000611879 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1008583-37.2014.8.26.0625, da Comarca de
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 21476194120168260000 SP 2147619-41.2016.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000606866 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2147619-41.2016.8.26.0000, da Comarca de Rio
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 14048842420168120000 MS 1404884-24.2016.8.12.0000
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 16 de agosto de 2016 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento - Nº 1404884-24.2016.8.12.0000 - Rio Brilhante Relator – Exmo. Sr. Des. Marcelo Câmara
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70070757612 RS
@ (PROCESSO ELETRÔNICO) LSRR Nº 70070757612 (Nº CNJ: 0285955-49.2016.8.21.7000) 2016/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. COMPROVADA A NECESSIDADE DA PARTE. SOLIDARIEDADE DOS ENTES
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