sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

LEI 5584 ( 37 )

Andamento do Processo n. 1000181-90.2017.5.02.0071 - RTOrd - 11/10/2017 do TRT-2
Processo Nº RTOrd-1000181-90.2017.5.02.0071 RECLAMANTE SIMONE MATA DA SILVA FERRAZ ADVOGADO SANDRO RIBEIRO CINTRA (OAB: 211874/SP) RECLAMADO GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME ADVOGADO
Andamento do Processo n. 1000187-97.2017.5.02.0071 - RTSum - 11/10/2017 do TRT-2
Processo Nº RTSum-1000187-97.2017.5.02.0071 RECLAMANTE ODETE DE JESUS SANTOS ADVOGADO LEANDRO ALVES DE SOUZA LIMA (OAB: 325418/SP) RECLAMADO SX SERVICOS MULTIPLOS - EIRELI Intimado (s)/Citado (s): -
Andamento do Processo n. 1001506-37.2016.5.02.0071 - RTOrd - 11/10/2017 do TRT-2
Processo Nº RTOrd-1001506-37.2016.5.02.0071 RECLAMANTE MARINALDO ROCHA AVELINO ADVOGADO SIMONE PINHEIRO DOS REIS PEREIRA (OAB: 250295/SP) RECLAMADO EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO
Pg. 1183. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 11/10/2017
- Valter Cordeiro Prazo: 8 dia(s). Fica a parte ciente do seguinte despacho proferido nos autos: I- Com amparo na Lei 11.419/2006, art. 12, na IN TST nº 030/2007, art. 26, e na Portaria SGJ TRT 9ªR
Pg. 1184. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 11/10/2017
Portanto, o fundamento de origem da Súmula nº 114 do TST não mais subsiste. IV- E a CLT traz a prescrição como matéria de defesa na execução, no art. 884, §1º: "Garantida a execução ou penhorados os
Pg. 1185. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 11/10/2017
V- Ante o exposto, e plenamente configuradas as circunstâncias autorizadoras e amparo na Lei nº 6.830/1980, art. 40, §§ 2º ao 5º, na Lei nº 13.105/2015 (CPC), arts 487, II, 921, §§ 4º e 5º, e 924, V,
Pg. 1190. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 11/10/2017
6) eventuais peças já existentes nos autos digitais, recebidas por peticionamento eletrônico, deverão ser remanejadas buscando-se a correta ordem cronológica em relação às demais; 7) em caso de
Pg. 1196. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 11/10/2017
Advogado(a) Lourival Leite de Carvalho Filho(OAB: 18906/PR) Intimado(s)/Citado(s): - E. P. Construtora de Obras Ltda. - Eder Duarte da Freiria - Município de Castro Prazo: 8 dia(s). Ficam as partes
Pg. 1199. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 11/10/2017
das peças digitais que não sejam cópias das já existentes nos autos físicos, facultando-se, no caso de processos em execução, a observância doque dispõe o art. 1º, § 4º, da Portaria SGJ TRT 9ªR nº
Pg. 1200. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 11/10/2017
remetidos ao arquivo provisório, onde permaneceram por mais de 09 (nove) anos, sem nenhum interesse manifestado pelos credores ao longo desse período. Embora insignificantes as possibilidades de

Nenhum comentário:

Postar um comentário