Pg. 33. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 19/01/2018
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. PARTES - Secretaria... 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 10.520/02, o resultado final do Pregão Eletrônico nº. 035/2017, Processo nº. 74774875... DE FUTEBOL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com base no caput do artigo 25 da Lei 8...
Pg. 37. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 19/01/2018
de Licitação torna pública a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, Inciso XXII, da Lei nº8.666/93. PROCESSO Nº... Empresas e do Empreendedorismo -ADERES -AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2018 A Agência de Desenvolvimento... de Seguro Veicular de acordo com as disposições das Leis 8.666/93 e 10.520...
Pg. 44. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 19/01/2018
Reconheço e Ratifico a Dispensa de licitação, com fulcro no inciso XXII do art. 24 da Lei8.666/93, referente ao Processo.... Contratado: CONTROLE DESINTETIZAÇÃO LTDA ME, CNPJ: 04.490.073/0001-60. Valor total: R$ 590,00. Fundamento legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Protocolo 372302... e quatro centavos) , ate...
Pg. 45. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 19/01/2018
letivos. Conforme anexo do contrato nº:004/2018, por Dispensa de licitação baseado no art. 24, V, Lei 8.666/93. Contratada... no caput do art. 25, da lei nº 8.666/93 - (Processo Administrativo nº. 0001296/2017). Itapemirim/ES, 01/01/2018 MARCO... da Lei 8.666/93. CONTRATADA: ELETRÔNICA GORZA LTDA EPP VALOR TOTAL: R$ 4...
Pg. 46. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 19/01/2018
no Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. CONTRATADA: ELETRÔNICA GORZA LTDA EPP VALOR TOTAL: R$ 460,00 (quatrocentos reais... , em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar Estadual nº 618/2012... Legislativa do Espírito Santo - ALES -AVISO DE LICITAÇÃO Preg...
Pg. 48. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2018
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: De acordo com o artigo 24, inciso VIII... de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Palestra...: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: D...
Pg. 168. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2018
Abertazzi Golçalves; Fundamento legal: Lei n.º 8.666 /93, Art. 24 Inciso 21, ratificação em 18/01/2018, Prof. Gilberto... , da CLT ). 3. Base de cálculo conforme artigo. 21 da Lei nº 8.178 , de 01.03.1991 e atualizada de acordo com o artigo.... 2º da Lei nº 8.383 , de 30.12.1991, observada a Resolução CNC/SICOMÉRCIO N...
Pg. 159. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2018
/COSIP: R$168,00; f) Fundamento Legal: Art. 24, Inc. XXII da Lei 8.666/93; g)Autorização: Ana Lucia Caurel Afonso Pereira..., c/c do art. 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93. A partir de 17/01/2018. ASSINADO: 17/01/2018, pela Contratante.../0005-22. Fundamentação legal: Art. 15, II, da Lei 8.666/1993 e suas alteraçõ...
Pg. 45. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2018
-se: (...) nos termos do art. 57, § 1º, inciso IV e VI da Lei nº 8.666/93. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO... do art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 182 dias, de 31/12/2017 até 30/06/2018. Data e Assinaturas: 29....O.U de 12/01/2018, página 35. onde se lê: Objeto: (...) nos termo...
Pg. 54. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2018
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa...: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de competição... da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa Exclusiva para serviços de ...
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