Pg. 163. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2018
. Prorroga a vigência por 12 meses. Fundamentação Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 06/11... até 02/01/2019. Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e 8.666/93. Data de Assinatura: 27/12/2017. Espécie: Aditivo nº 01... "b" do art. 71, combinado com o art. 72, da Lei nº 5.194, de 24 de dezemb...
Pg. 51. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2018
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 17/01... 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade... as demandas do IFPI - Campus Paulistana. Total de Itens Licitados: 00001. ...
Pg. 157. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2018
24, VIII, da Lei 8.666/93, Processo TRT22 nº 16/2018. Cobertura orçamentária: ND 33913990, PT: 02126057142560022. Valor... da Cláusula Décima e nos artigos 65, § 1º c/c art. 78, XIV, da Lei n. 8.666/93. Contratante: TRT 23ª Região. Contratada... em 01 elevador tipo hidráulico instalado no prédio que abriga o FT de Ser...
Pg. 72. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2018
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Memorando 75/2017... Legal: Lei 8666/93, lei de diretrizes orçamentárias vigentes, decreto 7983/2013, IN SLTI/MPOG 02/2008 e suas alterações..., incisos I e IV da lei 8666/93 e claúsulas dezesseis e e dez do contrato....
Pg. 132. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2018
-DORFO-057/2017, anexa ao processo e com base no Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Modalidade de Licitação: Pregão... Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Data da Emissão: 22/12/2017. Signatários..., quatrocentos e cinquenta e três reais). Fundamento Legal: Artigo ...
Pg. 206. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2018
e da comunidade em geral do Município de Itabira/MG, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Itabira... de Monte Carmelo - MG, Conforme artigo 24 da Lei8.666/93, Inciso XXII. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ.... Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato ...
Pg. 226. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2018
-se: conforme o artigo 24, inc. XXVII da Lei 8.666/93.Passa-se a ler: conforme o artigo 24, inc. II da Lei 8.666/93.RATIFICAM... o artigo 24, inc. XXVII da Lei 8.666/93.Passa-se a ler: conforme o artigo 24, inc. II da Lei 8.666/93.RATIFICAM... do Herval/RS, torna público que em conformidade dom a Lei Federal 8.666/93 e...
Pg. 218. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2018
Habitacional Califórnia II. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II, § 1o da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atender.... 24º, Inciso II, § 1o da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atender as necessidades do projeto "Horta Comunitária... exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 349, de 0...
Pg. 201. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2018
, e especificamente nos termos do inciso IV, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junhode 1.993. Ratifica o Processo... de Dispensa de Licitação nº 04/2018, com fulcro Parecer Jurídico n.º 21/2018, emitido e subscrito pelo Dr. Juliano Cezar.../0001-82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Encontra vinculado na Lei n. 8.666/...
Pg. 223. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2018
) *REPUBLICADO POR ERRO DE MATERIAL - ONDE SE LÊ: Fundamentação: Art 24 - II da Lei8.666/93 - LEIA-SE: Fundamentação: Art 24 - X... Administrativo MJ/ RN n° 1711300021 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993. A Comissão Permanente de Licitação do Município... da Lei 8.666/93. PUBLICADO NO DIÁRIO DA UNIÃO, PAG.185 Nº 06....
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