Pg. 32. Normal. Diário Oficial do Município de Salvador DOM-SSA de 19/01/2018
e sessenta reais) Amparo Legal: Lei 8.666/93 Art. 24 incisos II. Salvador, 18 de Janeiro de 2018. VALENTIM BOULHOSA... de Licitação - COPEL, com fundamento na Lei 10.520/02, LeiMunicipal n.º 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93... DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa: 09/2017 Processo Nº 352/2017 Contrata...
Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município de Teresina DOM-THE de 19/01/2018
– IPMT. Declaro como dispensá vel a licitação, com fundamento no artigo 24 , inciso IV , da LeiFederal nº 8666 /93, para... na alínea «d» do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666 , de 1993. 14.2 - Quando o preço registrado tornar... registrados, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei nº 8666 /93, têm caráter ...
Pg. 16. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 19/01/2018
, sendo dispensada a licitação, com fundamento no artigo 24 , VIII , da Lei n.º 8.666 /93, conforme despacho exarado no processo... Municipal, conforme disposto no artigo 67 da LeiFederal nº 8.666 /93; Considerando o que se dispõe na Portaria nº 0255... das atribuições que lhe confere o art. 6º , da Lei Nº 8.227 /2002...
Pg. 18. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 19/01/2018
LEGAL: Processo Administrativo n.º 0000202/2017–GEDOC - CODEM, com fundamento no artigo24 , II , da Lei n.º 8.666 /93... artigo 57 , inciso II , da Lei nº 8.666 /93, mediante Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade - 2162... por fundamento legal o art. 57, II, c/c art. 65 , § 2º da Lei 8.666 /93 e Deci...
Pg. 65. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 19/01/2018
DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 De conformidade com o disposto no artigo 24 , inciso X , da LeiFederal nº 8.666 /93, atualizada... De conformidade com o disposto no artigo 24 , incisos II , da Lei Federal nº 8.666 /93, justifica-se e ratifica-se a dispensa... e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 , inciso II , da Le...
Pg. 83. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 19/01/2018
LEGAL : Artigo 24 , inciso XVI , da Lei Federal 8.666 /93. Ratifico a presente dispensa de licitação nos termos do Art... 8.666 /93 e alterações posteriores. Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666... posteriores. Ratifico a presente inexigibilidade de licitação nos termo...
Pg. 144. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 19/01/2018
com o disposto no artigo 24 , inciso IV , da Lei Federal nº 8.666 /93 justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação para... Duzentos e Vinte e Sete Reais e Dois Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 , inciso IV , da Lei Federal nº 8.666 /93... da Lei Complementar nº. 366/2008 de 03 de julho de 2008. RESOLVE Art....
Pg. 163. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 19/01/2018
LEGAL: Artigo 24 , inciso X , da Lei Federal nº. 8.666 /93. CONTRATADA: MARCIA APARECIDA PITTNER CPF: 850.520.191-49...”, regida pelas disposições da Lei Federal nº 10.520 /02, LeiComplementar 123 /06 e demais legislação aplicável, tendo... DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: LOCAÇÃO DE ...
Pg. 23. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 19/01/2018
DE LICITAÇÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ART. 24 , IV , DA LEI 8.666 /1993. A EMPRESA VENCEDORA APRESENTOU O MENOR PREÇO. MUITO...% DO VALOR DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DO DEVEDOR, NOS TERMOS DO ART. 6º, 5º , DA LEI Nº10.820 /03. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS... POR ARBITRAMENTO. REGISTRE-SE E AUTUE-SE. CUSTAS NA FORMA DA L...
Pg. 21. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 19/01/2018
2019290/2017, datado de 23/03/2017, regulamentado na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; VII- FORO... 2663.03.339039.20700.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 24, inciso X, c/c o art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Do prazo de Vigência... 6981540/2016, e regulamentado nos, e o Art.57, § 1º, incis...
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