Pg. 40. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 19/01/2018
ORÇAMENTÁRIA: 1810 0002.14.122.004.22395.03.339039.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 24, XXII, da Lei nº. 8.666/93. CONTRATADA..., combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro... de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I e II, da Lei Complementar nº 1...
Pg. 19. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 19/01/2018
Contrato Padrão - Bens 3.6. Nos termos do art. 15 , § 8º , da Lei nº 8.666 /1993, e art. 7º, 1º, do Decreto Dezembro/2017... nã o ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverã o ser efetuados no prazo... , da Lei nº 8.666 /93. As minutas nã o deverã o ser usadas em licitaç ões...
Pg. 36. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 19/01/2018
, nos termos do art. 5º , § 3º , da Lei nº 8.666 , de 1993. 5.3. Nã o será autorizado pagamento sem que o fiscal do contrato... de despesas cujos valores nã o ultrapassem o Dezembro/2017 limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666... da Lei nº 8.666 , de 1993. 6.3. A Contratada é obrigada a aceitar, nas mes...
Pg. 53. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 19/01/2018
o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666 , de 1993, deverã o ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias... úteis, contados da data da apresentaç ã o da Nota Fiscal, nos termos do art. 5º , § 3º , da Lei nº 8.666 , de 1993. 5.3... 8.666 /93, Lei nº 10.520 /2002, bem como com o Decreto Estadual nº 15....
Pg. 60. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 19/01/2018
: 11.487,00. Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93 Processo nº 21/2018 - Dispensa de licitação nº 21/2018 Empresa...: DISTRIHOSP Objeto: Mat. Hospitalar Valor : 13.422,00. Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93 Processo nº 25...: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93Of. 009 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRE...
Pg. 61. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 19/01/2018
(CENTO E SETENTA E OITO MILSEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, IV. FONTE.../2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3646/2017/HGV. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO: LEI 8.666/93CONTRATANTE.../HGV. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO: LEI 8.666/93...
Pg. 78. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 19/01/2018
LEGAL : Art. 24 , IV , da Lei 8.666 /93, DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0002547-80.20168.18.0032... LEGAL : Art. 24 , IV , da Lei 8.666 /93, DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0800633-75.2017.8.18.0140... 01/18. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 24 , IV , da Lei 8.666 /93, DECISÃO JUDICIAL EXARAD...
Pg. 13. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 19/01/2018
, e Instituto Geral de Perícias – IGP. Fundamentação Legal: art. 24, IV da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Unidade...: Medicamento importado. Justificativa: Ordem judicial. Fundamento da DL: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8666/93. Contratada... DAS eMPReSAS, CONFORMe DISCRIMINADO ABAIxO: Por apresentar preço excess...
Pg. 14. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 19/01/2018
, em diversas de suas unidades. Fundamentação Legal: art. 24, IV da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 16091... de Tubarão. Fundamentação Legal: art. 24, V da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 16091, Ação 13125... Contratada eLeKtRA LtDA. Valor R$ 10.137,01. Dispositi...
Pg. 39. Normal. Diário Oficial do Município de Curitiba DOM-CTBA de 19/01/2018
nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 /93, a dispensa para aquisição do medicamento XTANDI 40MG, pela empresa Agilfarma... nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 /93, a dispensa para aquisição do medicamento ANASTROZOL 1MG, pela empresa Agilfarma... nos termos do artigo26 da Lei 8.666 /93, a dispensa para aquisição do m...
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