Pg. 116. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2018
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Suprir a necessidade...: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor é o único que presta... Legal: Artigo 61 da Lei n° 8.666, de 21 de junhode 1993. Vigência: 15/0...
Pg. 156. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2018
, nas mesmas condições propostas pelo antigo contratado, nos moldes do art. 24, inciso XI, da Leinº 8.666/93.Tel (74)36622101. Barra-Bahia... Administrativo - Bairro Prisco Viana - Caetité-Ba, por sua Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei Federal nº 8.666..., em horário de expediente, das 07h30min às 13h30...
Pg. 176. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2018
, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993. Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação N.º 01/2018, com fulcro..., a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE..., que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços sub...
Pg. 118. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2018
V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação direta em função do Pregão n° 04/2017 ter dado... 8666/93 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 12/01/2018 a 11/01/2019. Valor Total: R$195.293,76. Fonte: 174193034 - 2018NE... nos Municípios de Foz do Iguaçu, Paranaguá e União da Vitória. Total de Itens Licitados...
Pg. 138. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2018
. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 24, XIII. Valor total: R$ 61.480,00. L.O. Nº 13.587, de 02/01/18. Reconhecimento: Adriana...: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA...: Da assinatura até 31/12/18. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, II da...
Pg. 107. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2018
. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa...: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição..., Decreto nº 3.693/2000, Decreto nº3.784/2001, Lei Complementar nº 123/20...
Pg. 147. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2018
, ratifica a contratação, por dispensa de licitação enquadrada no Artigo 24, XXIII da Lei N° 8.666/93, com a ELETROSUL... Comissão de Licitação. Local e realização: Rua Albano Schmidt, nº 3333 - Boa Vista - Joinville/SC, fone: (47) 3461-0141... com suas obrigações sociais, para Assembléia Geral Extraordinária a ser rea...
Pg. 115. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2018
, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O SENAC é uma entidade civil brasileira, sem fins luvrativos... de imóvel para abrigar a APS BHVenda Nova. Fundamento Legal: lei 8666/93art. 24 inciso X .Vigência: 05/12/2017 a 04/12/2022... Amparo/SP. Fundamento Legal: Inciso I do art. 25 da Lei 8666/1993. ...
Pg. 135. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2018
(CPF: 155.238.024-68); 5) Fundamento Legal: art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. 6) valor global da contratação: R$ 42.000,00... de sua assinatura. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II, da Lei nº8.666/1993. Signatários: pelo TRE/MT, o Sr. Rafael...:3390.39.74; PT: 02.122.0570.20GP.0031; NE: 2018NE000191; Fundamento Legal:...
Pg. 175. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2018
(FNDE), Lei 8.666/93, art. 24. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na Sede do Departamento de Licitação..., Decretos Municipais n° 002/2017, n° 003/2017 e Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei...) dias, com vigência até 28/02/2018. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações po...
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