Andamento do Processo n. 1501512-41.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - 19/01/2018 do TJSP
o fim de conferir interpretação conforme a Constituição Federal dos artigos 85 e 96 da Lei Estadual nº 6.374/89... de Direito Financeiro e/ou de Direito Tributário - Ambos os ramos do Direito que estão previstos em conjunto no art. 24... Magna (art. 24, inciso I e § 2º) -Procedência parcial da arguição” (Arguição de I...
Andamento do Processo n. 1501554-90.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - 19/01/2018 do TJSP
conforme a Constituição Federal dos artigos 85 e 96 da Lei Estadual n° 6.374/89, com a redação dada pela Lei Estadual n... e/ou de Direito Tributário - Ambos os ramos do Direito que estão previstos em conjunto no art. 24, inciso I, da CF, em que se situa..., sem alterá-las gramaticalmente, de modo que seu alcance valo...
Andamento do Processo n. 1501555-75.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - 19/01/2018 do TJSP
conforme a Constituição Federal dos artigos 85 e 96 da Lei Estadual n° 6.374/89, com a redação dada pela Lei Estadual n... e/ou de Direito Tributário - Ambos os ramos do Direito que estão previstos em conjunto no art. 24, inciso I, da CF, em que se situa..., sem alterá-las gramaticalmente, de modo que seu alcance valo...
Andamento do Processo n. 1501560-97.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - 19/01/2018 do TJSP
interpretação conforme a Constituição Federal dos artigos 85 e 96 da Lei Estadual nº 6.374/89, com a redação dada pela Lei Estadual... e/ou de Direito Tributário - Ambos os ramos do Direito que estão previstos em conjunto no art. 24 , inciso I , da CF..., sem alterá-las gramaticalmente, de modo que seu alcance valorat...
Andamento do Processo n. 1501577-70.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - 19/01/2018 do TJSP
o fim de conferir interpretação conforme a Constituição Federal dos artigos 85 e 96 da Lei Estadual nº 6.374/89... de Direito Financeiro e/ou de Direito Tributário - Ambos os ramos do Direito que estão previstos em conjunto no art. 24... Magna (art. 24, inciso I e § 2º) -Procedência parcial da arguição” (Arguição de I...
Andamento do Processo n. 1501981-24.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - 19/01/2018 do TJSP
interpretação conforme a Constituição Federal dos artigos 85 e 96 da Lei Estadual nº 6.374/89, com a redação dada pela Lei... e/ou de Direito Tributário - Ambos os ramos do Direito que estão previstos em conjunto no art. 24 , inciso I , da CF... em causa, sem alterá-las gramaticalmente, de modo que seu alcance valorat...
Andamento do Processo n. 1502092-08.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - 19/01/2018 do TJSP
de conferir interpretação conforme a Constituição Federal dos artigos 85 e 96 da Lei Estadual n° 6.374/89, com a redação... de Direito Financeiro e/ou de Direito Tributário - Ambos os ramos do Direito que estão previstos em conjunto no art. 24, inciso... (art. 24, inciso I e § 2º) -Procedência parcial da arguição” (Ar...
Andamento do Processo n. 1502095-60.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - 19/01/2018 do TJSP
de conferir interpretação conforme a Constituição Federal dos artigos 85 e 96 da Lei Estadual nº 6.374/89... de Direito Financeiro e/ou de Direito Tributário - Ambos os ramos do Direito que estão previstos em conjunto no art. 24 , inciso... (art. 24, inciso I e § 2º) -Procedência parcial da arguição” (Arguição de Inco...
Andamento do Processo n. 1502186-53.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - 19/01/2018 do TJSP
de conferir interpretação conforme a Constituição Federal dos artigos 85 e 96 da Lei Estadual nº 6.374/89, com a redação... Financeiro e/ou de Direito Tributário - Ambos os ramos do Direito que estão previstos em conjunto no art. 24 , inciso I... (art. 24, inciso I e § 2º) -Procedência parcial da arguição” (Arguição d...
Andamento do Processo n. 1506272-38.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - 19/01/2018 do TJSP
foi julgada procedente em parte, para o fim de conferir interpretação conforme a ConstituiçãoFederal dos artigos 85 e 96... que estão previstos em conjunto no art. 24, inciso I, da CF, em que se situa a competência concorrente da União, dos Estados... valorativo fique adequado à Carta Magna (art. 24, inciso I e § 2º)...
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