ARTIGO 3 ( 40 )

Diário de Justiça do Estado de Goiás - 4 d
Art. 3 da Constituição Federal de 88
Pg. 3564. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 16/01/2018
no art. 1º, III, CF, a dignidade da pessoa humana, e dentre seus objetivos fundamentais, previstos no art. 3º, III..., está a erradicação da marginalidade, normas que levam ao art. 6º, no qual está que os direitos que prestam-se a efetivar... aquele princípio e objetivo. Consoante a legislação maior segue o art. 833, ...

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Diário de Justiça do Estado de Goiás Diário de Justiça do Estado de Goiás - 4 d
Art. 3 da Constituição Federal de 88
Pg. 3587. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 16/01/2018
fundamentais, previstos no art. 3º, III, está a erradicação da marginalidade, normas que levam ao art. 6º, no qual está.... 0132848.49.2012.8.09.0051 É princípio fundamental inscrito no art. 1º, III, CF, a dignidade da pessoa humana, e dentre seus objetivos... que os direitos que prestam-se a efetivar aquele princípio...

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Diário de Justiça do Estado de Goiás Diário de Justiça do Estado de Goiás - 4 d
Art. 3 da Constituição Federal de 88
Pg. 3591. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 16/01/2018
fundamentais, previstos no art. 3º, III, está a erradicação da marginalidade, normas que levam ao art. 6º, no qual está.... 0132848.49.2012.8.09.0051 É princípio fundamental inscrito no art. 1º, III, CF, a dignidade da pessoa humana, e dentre seus objetivos... que os direitos que prestam-se a efetivar aquele princípio...

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Diário de Justiça do Rio de Janeiro Diário de Justiça do Rio de Janeiro - 4 d
Art. 3 da Constituição Federal de 88
Pg. 144. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 16/01/2018
Integral conforme descrevem os artigos 1º, III, 3º, 226, 227, 277 da Constituição Federal e artigo 1º da Lei 8.069/90... de objeto.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem exame de mérito nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC. Com o trânsito....V.V.S.J. Sentença: Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do a...

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Diário Oficial da União Diário Oficial da União - 4 d
Art. 3 da Constituição Federal de 88
Pg. 20. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/01/2018
na Faculdade de Enfermagem, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º... nº 47/05, c/c ao § 18 do art. 40 da Constituição Federal, incluindo a vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90..., de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Le...

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Tribunal Regional Federal da 3ª Região Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 4 d
Art. 3 da Constituição Federal de 88
Pg. 1300. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 16/01/2018
Pg. 1300. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 16/01/2018 imediatamente submeter o autor à... pela Justiça Federal (art. 82, §2º do CPC), bem como ao pagamento das prestações vencidas, devendo pagar de uma só vez... na Justiça Federal do Conselho da Justiça Federal, adotado nesta 3.ª Região...

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Tribunal Regional Federal da 3ª Região Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 4 d
Art. 3 da Constituição Federal de 88
Pg. 1307. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 16/01/2018
Pg. 1307. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 16/01/2018 manutenção de benefícios... antecipados pela Justiça Federal (art. 82, §2º do CPC), bem como ao pagamento das prestações vencidas, devendo pagar... os Cálculos na Justiça Federal do Conselho da Justiça Federal, adotado nesta 3.ª Regi...

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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - 4 d
Art. 3 da Constituição Federal de 88
Pg. 3. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 16/01/2018
para tratar do tema, pois nos termos do art. 24, V, da Constituição Federal, compete de forma concorrente à União... efeito da disponibilização e divulgação do desaparecimento de pessoas, a que se refere o inciso V do art. 3º... Federal nº 9.296, de 24 de julho de 1996. Art. 12 - As despesas decorrentes da aplicação d...

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Diário de Justiça do Estado de Alagoas Diário de Justiça do Estado de Alagoas - 4 d
Art. 3 da Constituição Federal de 88
Pg. 74. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 16/01/2018
o sustento da prole (art. 227 da Constituição Federal e art. 1.696 do Código Civil). Feitas essas colocações, resta analisar... de prestar alimentos a quem deles necessita decorre do princípio fundamental da solidariedade (art. 3º, I, da CR... do artigo 109, da Lei nº 6.015/1973.Vejamos:Art. 109. Quem pretender que se...

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Diário Oficial do Estado de Alagoas Diário Oficial do Estado de Alagoas - 4 d
Art. 3 da Constituição Federal de 88
Pg. 17. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 16/01/2018
e Inclusão Social. Art. 3º É garantido ao(s) investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no art. 5º... de Estado de Ressocialização e Inclusão Social. Art. 3º É garantido ao(s) investigado(s) o pleno exercício dos direitos... preceituados no art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República F...

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