Pg. 587. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 12/01/2018
sociais do trabalho, consoante art. 1º, III e IV da Constituição Federal.12. Constituem objetivos fundamentais... superior ao da lei, conforme orientação do art. 5º, XXXVI da ConstituiçãoFederal.18. Tendo havido inadimplência do INSS no cumprimento da obrigação de pagar, provocando, assim, a execução...; bem como a p...
Pg. 217. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 12/01/2018
, da Lei dos Registros Públicos, e artigos 1º, inciso III, 3º, inciso IV, e 5º, inciso X, todos da Constituição Federal... na expressão direito a ter direitos. Interpretação do art. 58 da Lei de Registro Público conforme a Constituição. Construção... 0040698-94.2012.8.26.0562, Relator: Carlos Alberto de Salles, Data de...
Pg. 76. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 12/01/2018
do § 3º, do artigo 39 c.c artigo 7º, incisos VII, da Constituição Federal, deverá ser pago o valor corresponde a 01..., conforme art. 40, § 7º e § 8º, da Constituição Federal, Provento Integral até o teto do RGPS, mais 70% da parcela... de sua aposentadoria, o valor constante na planilha de cálculo de proventos de R$6...
Pg. 4315. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 12/01/2018
inscrito no art. 1º, III, CF, a dignidade da pessoa humana, e dentre seus objetivos fundamentais, previstos no art. 3º, III..., está a erradicação da marginalidade, normas que levam ao art. 6º, no qual está que os direitos que prestam-se a efetivar... aquele princípio e objetivo. Consoante a legislação maior segue o a...
Pg. 4317. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 12/01/2018
inscrito no art. 1º, III, CF, a dignidade da pessoa humana, e dentre seus objetivos fundamentais, previstos no art. 3º, III..., está a erradicação da marginalidade, normas que levam ao art. 6º, no qual está que os direitos que prestam-se a efetivar... aquele princípio e objetivo. Consoante a legislação maior segue o a...
Pg. 4319. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 12/01/2018
inscrito no art. 1º, III, CF, a dignidade da pessoa humana, e dentre seus objetivos fundamentais, previstos no art. 3º, III..., está a erradicação da marginalidade, normas que levam ao art. 6º, no qual está que os direitos que prestam-se a efetivar... aquele princípio e objetivo. Consoante a legislação maior segue o a...
Pg. 4321. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 12/01/2018
inscrito no art. 1º, III, CF, a dignidade da pessoa humana, e dentre seus objetivos fundamentais, previstos no art. 3º, III..., está a erradicação da marginalidade, normas que levam ao art. 6º, no qual está que os direitos que prestam-se a efetivar... aquele princípio e objetivo. Consoante a legislação maior segue o a...
Pg. 4323. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 12/01/2018
inscrito no art. 1º, III, CF, a dignidade da pessoa humana, e dentre seus objetivos fundamentais, previstos no art. 3º, III..., está a erradicação da marginalidade, normas que levam ao art. 6º, no qual está que os direitos que prestam-se a efetivar... aquele princípio e objetivo. Consoante a legislação maior segue o a...
Pg. 4325. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 12/01/2018
inscrito no art. 1º, III, CF, a dignidade da pessoa humana, e dentre seus objetivos fundamentais, previstos no art. 3º, III..., está a erradicação da marginalidade, normas que levam ao art. 6º, no qual está que os direitos que prestam-se a efetivar... aquele princípio e objetivo. Consoante a legislação maior segue o a...
Pg. 4327. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 12/01/2018
inscrito no art. 1º, III, CF, a dignidade da pessoa humana, e dentre seus objetivos fundamentais, previstos no art. 3º, III..., está a erradicação da marginalidade, normas que levam ao art. 6º, no qual está que os direitos que prestam-se a efetivar... aquele princípio e objetivo. Consoante a legislação maior segue o a...
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