ARTIGO 7

Lei nº 4.829 de 05 de Novembro de 1965

Institucionaliza o crédito rural.

Art. 7º Integrarão, bàsicamente, o sistema nacional de crédito rural:

III - O Banco de Crédito da Amazônia S. A. e o Banco do Nordeste do Brasil S.A., através de suas carteiras ou departamentos especializados, e

QuentesÚltimas atualizações

Presidência da Republica - 1 mês

• Art. 7, inc. III da Lei do Credito Rural de 1965 ...

LEI Nº 13.506 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários; altera a Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei no

 Leiam 0  Comentários 0

Tribunal de Justiça do Paraná - 19 anos

• Art. 7, inc. III da Lei do Credito Rural de 1965 ...

Inteiro Teor. Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 1183519 PR Embargos de Declaração Cível 0118351-9/01 (TJPR)

Visualização de Acórdão Processo: 0118351-9/01 EMBARGOS DE DECLARACAO. EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS DO EXECUTADO. OMISSAO. OBSCURIDADE. INEXISTENCIA. CARATER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE

 Leiam 0  Comentários 0

Tribunal de Justiça do Paraná - 19 anos

• Art. 7, inc. III da Lei do Credito Rural de 1965 ...

Inteiro Teor. Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 1184110 PR Embargos de Declaração Cível 0118411-0/01 (TJPR)

Visualização de Acórdão Processo: 0118411-0/01 EMBARGOS DE DECLARACAO. EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS DO EXECUTADO. OMISSAO. CONTRADICAO. OBSCURIDADE. INEXISTENCIA. CARATER INFRINGENTE. IM

 Leiam 0  Comentários 0

Superior Tribunal de Justiça - 15 anos

• Art. 7, inc. III da Lei do Credito Rural de 1965 ...

RECURSO ESPECIAL: REsp 367182 PR 2001/0115723-9

Cooperativa mista. Nota de crédito rural. Desvio de finalidade. Integralização das cotas sociais. Juros. Embargos de declaração. Cerceamento de defesa. Precedentes. 1. Não existe omissão no Acórdão recorrido que desafiou os pontos apresentados para julgamento, alcançando aqueles que foram objeto de anterior especial pr...

 Leiam 0  Comentários 0

Superior Tribunal de Justiça - 14 anos

• Art. 7, inc. III da Lei do Credito Rural de 1965 ...

RECURSO ESPECIAL: REsp 367182 PR 2001/0115723-9

Cooperativa mista. Nota de crédito rural. Desvio de finalidade. Integralização das cotas sociais. Juros. Embargos de declaração. Cerceamento de defesa. Precedentes. 1. Não existe omissão no Acórdão recorrido que desafiou os pontos apresentados para julgamento, alcançando aqueles que foram objeto de anterior especial pr...

 Leiam 0  Comentários 0