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Anamatra divulga 125 enunciados sobre a reforma trabalhista, veja :
DA PROTEÇÃO (ARTIGO 9º DA CLT C/C O ARTIGO 166 , VI , DO CÓDIGO CIVIL ). 50 TRABALHADORA GESTANTE E LACTANTE. ART. 394...; ARTS. 25, I E II DA DUDH. 51 TRABALHADOR AUTÔNOMO EXCLUSIVO E ART. 9º DA CLT TRABALHADOR AUTÔNOMO EXCLUSIVO... RELAÇÃO DE EMPREGO, À LUZ DO ART. 9º DA CLT . 52 TRABALHADORAUTÔNOMO EXCLUSIVO E PRI...
Andamento do Processo n. 0115700-82.2006.5.17.0012 - AP - 19/01/2018 do TRT-17
por sua fragilidade, desnecessários os depoimentos das testemunhas para o deslinde da questão. Por tudo, na forma do art. 9º da CLT... na forma do § 2º do art. 2º da CLT. Por se tratar de sócio de fato, o 3º reclamado, assim como todos os demais sócios...Andamento do Processo n. 0115700-82.2006.5.17.0012 - AP - 19/01/...
Andamento do Processo n. 0000767-74.2010.5.01.0021 - RO - 19/01/2018 do TRT-1
, nos termos do art. 9º da CLT, presumindo em fraude a contratação a termo, reconheço a existência do direito às parcelas... a razão pela qual contratou o Reclamante por prazo de experiência, nos termos do art. 9º da CLT, presumindo em fraude...Andamento do Processo n. 0000767-74.2010.5.01.0021 - RO - 19/01/2018 do TRT...
Andamento do Processo n. 0010281-30.2015.5.15.0007 - RO - 19/01/2018 do TRT-15
do reclamante com o segundo reclamado por ter se ativado na atividade fim desse e em seu benefício, com suporte no art. 9º... DO TRABALHO / TRABALHO EXTERNO. No tocante ao enquadramento obreiro aos ditames do "caput" do art. 224 da CLT e consequente.... Assim, inviável o recurso, de acordo com a Súmula 126 do C. TST e...
Andamento do Processo n. 0086300-75.2006.5.15.0045 - RTOrd - 19/01/2018 do TRT-15
judiciais, intime-se a executada para os efeitos do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, consoante disposto... no artigo 9º, § 2º do Provimento nº 06/2005 do C. TST.Proceda a Secretaria à inclusão da executada junto ao Banco.... 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, sem prejuízo, e em observância da Re...
Pg. 2. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 19/01/2018
da isonomia, evidenciando-se, ainda, afronta ao art. 9o. da CLT. A reclamada, na contestação (ID. 5658ed3), afirma...Pg. 2. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 19/01/2018 remuneração para aqueles ocupantes... a interpretação pretendida pelos Recorrentes da referida Cláusula Terceira de que ...
Pg. 71. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 19/01/2018
a razão pela qual contratou o Reclamante por prazo de experiência, nos termos do art. 9º da CLT, presumindo em fraude...Pg. 71. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 19/01/2018 pessoa do trabalhador... Reclamado. Dos honorários de sucumbência Os honorários do advogado são devidos, por aplicaç...
Pg. 72. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 19/01/2018
justifica a razão pela qual contratou o Reclamante por prazo de experiência, nos termos do art. 9ºda CLT, presumindo em fraude...Pg. 72. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 19/01/2018 de vales refeição... vinte dias após não exime o empregador do pagamento da multa do art. 477 da CLT. Enfi...
Pg. 2. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 19/01/2018
se ativado na atividade fim desse e em seu benefício, com suporte no art. 9º da CLT. Logo, devida a retificação na CTPS... com a Súmula 126 do C. TST e com o art. 896, § 7º, da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS...Pg. 2. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de...
Pg. 903. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 19/01/2018
-se a executada para os efeitos do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, consoante disposto no artigo 9º, § 2º... RTOrd EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO Nº 01/2018 O(A) Dr(a). DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI, Juíza do Trabalho DA 2ª VARA....Quando da expedição da guia, intime-se o reclamante, na pessoa de seu advo...
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