BANCO DO BRASIL

Banco do Brasil

Instituição bancária de propriedade da União (Governo Federal brasileiro). Foi criado em 1808 pelo príncipe D. João. Participa ativamente da economia, da história, da cultura e do desenvolvimento do Brasil.

QuentesÚltimas atualizações

Governo do Estado de São Paulo - 3 anos

• Banco do Brasil

Decreto nº 60.244, de 14 de março de 2014

Designa o Banco do Brasil S.A. como agente financeiro do tesouro estadual e autoriza a celebração de instrumento jurídico próprio para disciplinar o relacionamento institucional com o Poder Executivo

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Presidência da Republica - 4 anos

• Banco do Brasil
• Banco Central do Brasil
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Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013.

Autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e de etanol que especifica e o financiamento da renovação e implantação de canaviais com equalização da

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Presidência da Republica - 4 anos

• Banco do Brasil
• Conab
+ 5

Medida Provisória nº 619, de 6 de junho de 2013.

Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à

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Resultados da busca Jusbrasil para "Banco do Brasil"

Lei da Reforma Bancária - Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964

Presidência da Republica

Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O sistema Financeiro Nacional, estruturado e regulado pela presente Lei, será constituído: I - do Conselho Monetário Nacional; II - do Banco ...

Artigo 21 da Lei nº 4.595 de 31 de Dezembro de 1964

Presidência da Republica

Art. 21. O Presidente e os Diretores do Banco do Brasil S. A. deverão ...

§ 1º A nomeação do Presidente do Banco do Brasil S. A. será feita pelo Presidente da República, após aprovação do Senado Federal. § 2º As substituições eventuais do Presidente do Banco do Brasil S

Artigo 20 da Lei nº 4.595 de 31 de Dezembro de 1964

Presidência da Republica

Art. 20. O Banco do Brasil S. A. e o Banco Central da República ...

Artigo 19 da Lei nº 4.595 de 31 de Dezembro de 1964

Presidência da Republica

Art. 19. Ao Banco do Brasil S. A. competirá precipuamente, sob a ...

previstas em lei ou casos especiais, expressamente autorizados pelo Conselho Monetário Nacional, por proposta do Banco Central da República do Brasil; III - arrecadar os depósitos voluntários..., desta lei; VI - realizar, por conta própria, ...

Decreto no 41.093, de 6 de Março de 1957

Presidência da Republica

Aprova o Regulamento da Carteira de Colonização do Banco do Brasil S.A.

Revogado pelo Decreto de 25.4.1991 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e de acôrdo com o estabelecido no artigo 6º da Lei nº 2.237, de 19 de junho de 1954, Decreta: Art. 1º Fica aprovado o ...

Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943

Presidência da Republica

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

(Vide Decreto-Lei nº 127, de 1967) (Vide Decreto-Lei nº 127, de 1967) (Vide Lei nº 12.619. de 2012) (Vide Lei nº 12.619. de 2012) (Vide Lei nº 12.619. de 2012) (Vide Lei nº 13.015. de 2014) (Vide Lei nº 13.015. de 2014) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando ...