Pg. 3236. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/02/2018
de 2017, sendo que, nos termos do caput do artigo 10º do Código de Processo Penal, a Autoridade Policial dispõe do prazo..., nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal.No mais, em relação ao crime de dano que também é noticiado..., o que faço com fulcro no artigo107, inciso IV, segunda figura, do Código Penal....
Pg. 176. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 20/02/2018
Pg. 176. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 20/02/2018 Processo Embargos à Execução nº 8... de 60 (sessenta) dias (art. 10, § 3º, CPP). Publique-se no DJE. Cumpra-se. Montes Claros, 06 de fevereiro de 2018... de 60 (sessenta) dias (art. 10, § 3º, CPP). Publique-se no DJE. Cumpra-se. Montes Claros, 06...
Pg. 452. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/02/2018
RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL . O C ARTO RIO DEVE RA INSERIR TA IS... ARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ES COADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10DO CODIGO... DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPE NDEN...
Pg. 466. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/02/2018
CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIG O 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIA TA... DE PROCESSOENVOLVENDO REU PRESO, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA CUMPR IR E DEVOLVER NO PRAZO FIXADO. O C ARTO RIO DEVE R... AUTORIZADO A VALER-SE DAS PRERROGATIVAS DO A RTIGO 212 DO CPC C/C...
Pg. 467. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/02/2018
O PRAZO PREVISTO NO ARTIG O 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIA TA REMESSA DO PROCEDIMENTO.... PROTOCOLO : 386391-64.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2910 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MATHEUS... PRAZO LEGAL. EM, 15/02/18. NR. PROTOCOLO : 199384-94.2014.8.09.0011 AUTOS NR...
Pg. 476. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/02/2018
. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSOPENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A I MEDIATA REMESSA... PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO DO SENTENCIADO RO NALDO, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENALE GARANTIA DA ORDE M... : ACAO PENAL VITIMA : GILSON PAIXAO DOS SANTOS ACUSADO : DANIEL JUNIOR GO...
Pg. 766. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/02/2018
PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQU ISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE..., DO CODIGO DE PROCESSOPENAL. CONS TAM DO CORRESPONDENTE AUTO AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIRE ITOS CONSTITUCIONAIS... EM FLAGRANTE DE GILBERTO ALVES DA COSTA, OCORRID A AOS 03/02/2018, ...
Pg. 2009. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/02/2018
PROVIDENCIADO PELO PROPRIO MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 47 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM PREJUIZO..., AUTORIZO, N OS TERMOS DO ARTIGO10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUE RITO A DELEGACIA DE POLICIA PARA A REALIZACAO... DE PLANALTINA VARA CRIMINAL PROCESSO: 20 1702408196 DESPACHO TENDO EM VISTA...
Pg. 2429. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/02/2018
DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ART IGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE...-SE. SERRANOPOLIS, 09 DE FEVERE IRO DE 2018. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO ( ASSINADO DIGITALMENTE _ LEI N 11.419..., DO ARTIGO 4 DA RESOLUCAO 53/2016, DA CORTE ESPECIAL DO E...
Pg. 2435. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/02/2018
DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESC OADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O FICIE... COMO, PELO QUE CONSTA NO 4, D O ARTIGO 4 DA RESOLUCAO 53/2016, DA CORTE ESPECIAL DO EGREGIO TRI BUNAL DE JUSTICA DE GOIAS.... FERNANDO A UGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGIT...
Andamento do Processo n. 14496-41.2018.8.09.0175 - Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante - 19/02/2018 do TJGO
TIGO 311, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, REALIZADOS NA CIDADE DE GOIANIA/ GO. DISPOE O ARTIGO 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL... PREVISTOS NOS A RTIGOS 155,4 INCISOS III E IV E ARTIGO 311, AMBOS DO CÓDIGO PENAL , REALIZADOS NA CIDADE DE GOIANIA/GO...Andamento do Processo n. 14496-41.2018.8.09.0175 - Pedido de Relaxamento de Pr...
Andamento do Processo n. 16410-50.2018.8.09.0011 - Flagrante - 19/02/2018 do TJGO
O PRA ZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE R EQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO... LAGOA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIGO... DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO A UTUADO EDUARDO LAGOA EM PR...
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