terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

ARTIGO 10 ( 29 )

Andamento do Processo n. 11205-98.2018.8.09.0024 - Flagrante/inquerito - 06/02/2018 do TJGO
. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL..., AUTORIZA SUA REDUCAO, CONFORME PERMISSIVO DO ARTIGO 325, 1, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MOTIVO... II, DO CODIGO PENAL, ARBITRO A FI ANCA EM 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS, QUE PERFAZ A...
Andamento do Processo n. 352752-69.2007.8.09.0076 - Inquerito - 06/02/2018 do TJGO
ERMOS DO ART10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS NOVAMENTE A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL. DE-SE C...Andamento do Processo n. 352752-69.2007.8.09.0076 - Inquerito - 06/02/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 352752...
Andamento do Processo n. 229784-03.2008.8.09.0076 - Inquerito - 06/02/2018 do TJGO
DE DILACAO DO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, NOS T ERMOS DO ART10, 3 DO CODIGO... DE PROCESSO PENAL. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS NOVAMENTE A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL. DE-SE C IENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA...Andamento do Processo n. 229784-03.2008.8.09.0076 - Inquerito - 06/02/20...
Andamento do Processo n. 335270-11.2007.8.09.0076 - Inquerito - 06/02/2018 do TJGO
DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, NOS T ERMOS DO ART10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL...Andamento do Processo n. 335270-11.2007.8.09.0076 - Inquerito - 06/02/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 335270...
Andamento do Processo n. 207712-22.2008.8.09.0076 - Inquerito - 06/02/2018 do TJGO
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS NOVAMENTE A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL. DE-SE C IENCIA AO MINISTERIO... EFIRO PEDIDO DE DILACAO DO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, NOS T ERMOS DO ART10, 3...Andamento do Processo n. 207712-22.2008.8.09.0076 - Inquerito - 06/02/2018 ...
Andamento do Processo n. 299226-90.2007.8.09.0076 - Inquerito - 06/02/2018 do TJGO
PEDIDO DE DILACAO DO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, NOS T ERMOS DO ART10, 3 DO CODIGO... DE PROCESSO PENAL. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS NOVAMENTE A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL. DE-SE C IENCIA AO MINISTERIO PUBLICO...Andamento do Processo n. 299226-90.2007.8.09.0076 - Inquerito - 06/02/201...
Andamento do Processo n. 342068-46.2011.8.09.0076 - Inquerito - 06/02/2018 do TJGO
DE DILACAO DO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, NOS T ERMOS DO ART10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO...Andamento do Processo n. 342068-46.2011.8.09.0076 - Inquerito - 06/02/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 342068... PENAL. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS NOVAMENTE A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL. DE-SE C IEN...
Andamento do Processo n. 347412-47.2007.8.09.0076 - Inquerito - 06/02/2018 do TJGO
, PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, NOS T ERMOS DO ART10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS...Andamento do Processo n. 347412-47.2007.8.09.0076 - Inquerito - 06/02/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 347412...
Andamento do Processo n. 229717-38.2008.8.09.0076 - Inquerito - 06/02/2018 do TJGO
DE DILACAO DO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, NOS T ERMOS DO ART10, 3 DO CODIGO... DE PROCESSO PENAL. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS NOVAMENTE A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL. DE-SE C IENCIA AO MINISTERIO PUBLICO...Andamento do Processo n. 229717-38.2008.8.09.0076 - Inquerito - 06/02/2018 do TJ...
Andamento do Processo n. 11094-22.2018.8.09.0087 - Flagrante - 06/02/2018 do TJGO
O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A I MEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO... EM FLAGRANTE DE TULIO SANTOS MO URA EM PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INCISO II E 312, AMB OS DO CODIGO DE PROCESSO... LECIDO NO ARTIGO 109, III, DO CODIGO PENAL. ALIMENTE-SE OS SISTEM AS SPG...

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