Andamento do Processo n. 280628-77.2017.8.09.0128 - Inquerito - 06/02/2018 do TJGO
Andamento do Processo n. 280628-77.2017.8.09.0128 - Inquerito - 06/02/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 280628... DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO... 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERITO A DELEGACIA DE POLICIA PARA A R ...
Andamento do Processo n. 280629-62.2017.8.09.0128 - Inquerito - 06/02/2018 do TJGO
: PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3...Andamento do Processo n. 280629-62.2017.8.09.0128 - Inquerito - 06/02/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 280629...
Andamento do Processo n. 280294-43.2017.8.09.0128 - Inquerito - 06/02/2018 do TJGO
DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERITO A DELEGACIA DE POLICIA PARA A R EALIZACAO DE DILIGENCIAS...Andamento do Processo n. 280294-43.2017.8.09.0128 - Inquerito - 06/02/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 280294...
Andamento do Processo n. 11654-29.2018.8.09.0130 - Flagrante - 06/02/2018 do TJGO
NOS ART. 310, II, 312, C APUT E 313, I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O MAN DADO DE PRISAO PREVENTIVA... NO PRAZO LEGAL (ART. 10, CAPUT, DO CPP). DESIGNO AUDIEN CIA DE CUSTODIA PARA O DIA 05/02/18, AS 14H30. REQUISITE-SE O PRE...Andamento do Processo n. 11654-29.2018.8.09.0130 - Flagrante - 06/02/2018 d...
Andamento do Processo n. 12021-32.2018.8.09.0137 - Flagrante - 06/02/2018 do TJGO
EM FLAGRANTE DO AUTUAD O. ADEMAIS, POR ESTAREM AUSENTES OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL..., EM RAZAO DA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA COM MED IDA CAUTELAR PREVISTA NO ART. 319, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PE...Andamento do Processo n. 12021-32.2018.8.09.0137 - Flagrante - 06/02/201...
Andamento do Processo n. 201781000672 - 06/02/2018 do TJSE
RELATIVO AO CASO EM TELA, FULCRO NO ARTIGO 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Procuradoria do Estado. COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CRIMINAL...Andamento do Processo n. 201781000672 - 06/02/2018 do TJSE CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL PROC.: 201781000672 REQUERENTE...
Pg. 767. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 06/02/2018
pelo contraditório e ampla defesa. O Código de Processo Penal vigente disciplina o exercício da atividade da polícia judiciária... de sua discricionariedade, tomará as providências elencadas pelo legislador nos artigos 6o e 7o, do Código de Processo... o encerramento do inquérito, mormente quando se trata de investiga...
Pg. 778. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 06/02/2018
do Código de Processo Civil c/c a Lei n° 11.419/2006 c/c art. 3.º Provimento N.º 01/2007, Corregedoria Geral da Justiça... do art. 42 e 43, da Lei 9.099/95. Intime-se o recorrido para - no prazo de 10 (dez) dias corridos- oferecer contrarrazões...) Remeter o Inquérito Policial no prazo de 30 dias corridos, nos termos ...
Pg. 1252. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 06/02/2018
Processo Nº: 0000928-45.2016.8.17.0420 Natureza da Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: DANILO CARLOS REZENDE..., por este JUÍZO, nos processos abaixo relacionados: Processo Nº: 0000047-97.2018.8.17.0420 Natureza da Ação: Medidas Protetivas... Vítima: JEICYANE SILVA DE AMORIM Despacho: ATO ORDINATÓRIO Proc...
Pg. 543. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 06/02/2018
O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICI E-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO... DE FIANCA. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 325, INCISO II, DO CODIGO PENAL, ARBITRO A FI ANCA EM 10(DEZ) SALARIOS... A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODI...
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