terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

ARTIGO 10 ( 47 )

Pg. 399. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 05/02/2018
NA IMEDIATA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE CISAO... DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVI STO NO ARTIGO 10DO CODIGO DE PROCESSO PENAL... OCASIONAR NOVA DECRE TACAO DA PRISAO PREVENTIVA, SEGUNDO INTELIGENCIA DO...
Pg. 1052. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 05/02/2018
DE PRAZO PARA NOVAS DILIGENCIAS C ONFORME PRESCREVE O ARTIGO 10, 3 DO CODIGO PROCESSO PENAL. VEJO T AMBEM A EXISTENCIA... AS INFO RMACOES QUE JULGAR NECESSARIAS (ARTIGO 7, I DA LEI 12.016/09). DE -SE CIENCIA AO ORGAO DE REPRESENTACAO DA PESSOA... JURIDICA INTERESS ADA NOS TERMOS DO ARTIGO 7, II DA LEI 12.016/09. INTIM...
Pg. 1270. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 05/02/2018
. POR FIM, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSOPENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA... CORRESPONDENTE. POR FIM, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE -SE REQUISITANDO A IMEDIATA...
Pg. 1537. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 05/02/2018
PELO AUTUADO, ARBITRO A FIANCA EM R$ 954,00 (NOVECENTOS E CI NQUENTA E QUATRO REAIS). DADO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 3 10, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO O BENEFICIO... DA PRISAO PREVENTIVA DO AUTUA DO, CONFORME DISCIPLINA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. I N VERBIS: ART. 312.... OBSER...
Pg. 2045. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 05/02/2018
SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERITO A DELEGACIA DE POLICIA PARA... VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS... AO ACUSADO A SEGUINTE MEDIDA CAUTELAR PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP, SOB PENA ...
Pg. 2046. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 05/02/2018
JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP... SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERITO A DELEGACIA DE POLICIA PARA... JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOL...
Pg. 2047. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 05/02/2018
DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERITO A DELEGACIA DE POLICIA PARA A R EALIZACAO DE DILIGENCIAS... SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERITO A DELEGACIA DE POLICIA PARA A R... VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO AR...
Pg. 2048. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 05/02/2018
DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS... DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO..., NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERI...
Pg. 2049. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 05/02/2018
: PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3... SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERITO A DELEGACIA DE POLICIA PARA A R... DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORI...
Pg. 2050. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 05/02/2018
CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERITO... JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP..., AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS ...

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